TAG: Instituto Nacional do Seguro Social

Jornada de trabalho pode ser alterada desde que não haja redução salarial

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) contra a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciária do DF, que negou a segurança pretendida no sentido de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… Leia mais »

Trabalho de auxiliar de anestesia é reconhecido como atividade especial

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecer o tempo de serviço de uma auxiliar de anestesia em hospitais de São Paulo como exercício de atividade especial. A decisão confirmou a sentença da 2ª Vara Federal Previdenciária de… Leia mais »

Método criado por juiz federal reduz em até 60% tempo de julgamento de processo previdenciário

Encontrar um meio de agilizar a análise de tempo de serviço para aposentadoria especial em centenas de ações à espera da sentença judicial. Com esse objetivo o juiz federal Ronald de Carvalho Filho desenvolveu o Sistema de Tempo Especial (SISTESP), baseado em programa de planilha eletrônica, para facilitar o cálculo para a concessão do benefício…. Leia mais »

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo de auxílio-acidente com aposentadoria especial. A Seção entendeu ser indiferente a data do aparecimento da doença, se antes ou depois da lei que vedou a… Leia mais »

Greve do INSS completa uma semana e fecha 15% das agências

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada terça-feira (7), interrompeu parcialmente os serviços do órgão. Na manhã de hoje (13), algumas agências da capital paulista estavam completamente fechadas. Em outras era possível receber os atendimentos agendados. Segundo o último balanço do Ministério da Previdência Social, 6% das 264 agências do… Leia mais »