18 de Abril de 2024
A proposta que garante ao consumidor a restituição de senhas ou documentos comprobatórios do horário de chegada ao local de atendimento foi aprovada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 545/2013, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), foi aprovado de forma simbólica e segue agora para análise da Comissão de Meio… Leia mais »
Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), a presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a necessidade de o governo sair “urgentemente” da pauta do ajuste fiscal para a discussão de retomada do crescimento. De acordo com a parlamentar, os programas que tinham sido anunciados para retomar o crescimento, como o… Leia mais »
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) promovem audiência pública interativa nesta terça-feira (8) sobre a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55/2016). O debate ocorre no momento em que a CCJ se prepara para votar a… Leia mais »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) quatro mensagens encaminhadas em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff propondo reestruturação ou reescalonamento de dívidas de nações africanas com o Brasil. Os valores perdoados superam US$ 300 milhões e variam de 53,7% a 86% das dívidas consolidadas que os países beneficiados mantêm com o… Leia mais »
A apreciação da proposta que reajusta salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ficou para depois da conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. O texto eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir… Leia mais »
Recursos públicos desviados por corrupção e recuperados em ações de combate a esse crime podem ter como destinação prioritária projetos para o desenvolvimento da educação. Isso é o que propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…. Leia mais »
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