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Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

Advocacia Geral da União, agu, Companhia Energética de Minas Gerais, corte de gastos, crise econômica, Diário Oficial, Dias Toffoli, dívida pública, dívidas, Dyogo Oliveira, economia, gastos não obrigatórios, governo, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, hidrelétricas, justiça, leilões das hidrelétricas, medidas, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, orçamento, Planejamento, Política, processos judiciais, projeção econômica, receita federal, STF, Supremo Tribunal Federal, TCU, Tribunal de Contas da União, tributos, União, usinas hidrelétricas

Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para quarta-feira

28/03/2017

11ª Vara do Trabalho, ação civil, Advocacia Geral da União, agu, Alberto Bresciani, Artigo 251, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Brasil, cadastro, Cármen Lúcia, Comissão Pastoral da Terra, Corte, CPT, divulgação, empregadores, Empregados, empresas, escravidão, escravização, fiscais do trabalho, governo, governo federal, governo Temer, Ives Gandra Martins Filho, liminar, lista, lista suja, lista suja do trabalho escravo, mandado de segurança, medida cautelar, Michel Temer, ministério do trabalho e previdência social, Ministério Público do Trabalho, ministros, MPT, Poder Público, Regimento Interno do TST, Ricardo Lewandowski, Rubens Curado Silveira, salário, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador escravizado, trabalho, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT, TRT 10, TST, tutela, tutela provisória, União

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15/03/2017

administração de empresas, advocacia, advogado, conduta social, Constituição Federal, Direito, Direito administrativo, Direito Comercial, Direito Empresarial, disciplina jurídica, estabilidade temporal, estabilidade temporal sistêmica, Estado Social, Estudo do Direito, exercício de direito, governo federal, insegurança jurídica, Juíza, julgador, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, normas jurídicas, ordem temporal, ordenamento jurídico, Organização, pacificação social, Poder Estatal, Poder Judiciário, prazo, relações sociais, Segurança jurídica, Sistema jurídico, TCU, União

Limitação temporal do direito e das pretensões: segurança jurídica

05/01/2017

Congresso Nacional, Constituição Federal, Distrito Federal, Emenda à constituição, gastos públicos, orçamento, PEC 55, presidente Michel Temer, senado, União

PEC do teto dos gastos públicos é aprovada em primeiro turno no Senado

30/11/2016

Ana Júlia Pires Ribeiro, Assembleia Legislativa do Paraná, Câmara dos Deputados, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Comissão de Direitos Humanos do Senado, Consituição Federal, Daniel Cara, exercícios fiscais, FNE, Fórum Nacional de Educação, gastos públicos, governo federal, inflação, IPCA, Jaqueline Pasuch, mec, Michel Temer, Ministério da Educação, Ministério Público, ocupações das escolas, pec, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC dos gastos públicos, PIB, Plano Nacional de Educação, pne, poder Executivo, políticas sociais, Produto Interno Bruto, senado federal, União

No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

31/10/2016

Anvisa, art. 37, constituição, Desembargador Johonsom Di Salvo, Eculizumabe, Fornecimento de medicamento, Lei 8.080/90, Ministério da Saúde, Rename, Sexta Turma, Síndrome Hemolítica Urêmica atípica, Sistema Único de Saúde, Soliris, SUS, Tribunal Regional Federal da Terceira Região, União

União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)

04/10/2016

economia, pagamento, Rio grande do sul, Tesouro Nacional, União

Contas do Rio Grande do Sul voltam a ser bloqueadas pelo Tesouro

01/10/2015