Arquivo de STF - Página 20 de 26 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STF

Celso Antônio Bandeira de Mello, Cláudio Fonteles, Dilma Rousseff, Gilmar Mendes, Impeachment, Luiz Inácio Lula da Silva, PT, Renan Calheiros, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes

21/09/2016

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, medicamentos, Medicamentos de Alto Custo, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Marco Aurélio, STF, Supremo Tribunal Federal, Vigilância Sanitária

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

21/09/2016

Comissão de corretagem, Constituição Federal, Construção civil, Poder Judiciário, SATI, serviço de corretagem, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A cobrança da comissão de corretagem e da SATI na compra de imóvel na planta

15/09/2016

Código Civil, doação de ações, Holding, Ministro Marco Buzzi, STF, STJ, Súmula 284, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vício de consentimento

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

14/09/2016

Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, constituição, Corte, Dias Toffoli, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Renan Calheiros, Ricardo Lewandowski, Rodrigo Maia, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal

12/09/2016

constituição de 1988, Democracia, estado de Direito, Estado Social, Estado Social e Democrático de Direito, Justiça do Trabalho, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, STF, Supremo Tribunal Federal, três poderes do Estado, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdete Souto Severo

A morte do Estado Social

12/09/2016

Câmara dos Deputados, Casa legislativa, cassação de Eduardo Cunha, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Conselho de Ética, Corte, Cunha, Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, judiciário, PMDB, recurso, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

08/09/2016

Banco Mercantil do Brasil, Cerâmica Lanzi Ltda, crise econômica, devedores solidários, Febraban, judiciário, Lei de Falências, Leonardo de Gomes Aquino, ministros, ministros do stf, Recuperação de Empresas, STF, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Continuação das Ações contra os devedores solidários em caso de recuperação de empresas

08/09/2016

35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Amarildo Dias de Souza, caso Amarildo, Favela da Rocinha, Justiça do Rio, Ministério Público do Rio de Janeiro, morte de Amarildo, MPRJ, Rio de Janeiro, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, TJRJ, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Unidade de Polícia Pacificadora, UPP, Wellington Tavares da Silva

STF nega habeas corpus a ex-policial condenado por morte de Amarildo

06/09/2016

Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Interrogatório do réu, Justiça Eleitoral, Lei de Drogas, Plenário, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte dos Estados Unidos, Supremo Tribunal Federal

O Interrogatório e a Lei de Drogas

06/09/2016

Antonio Anastasia, Câmara dos Deputados, crime de responsabilidade fiscal, Dilma Rousseff, Impeachment, José Eduardo Cardozo, Julgamento do impeachment, Michel Temer, ministros da Corte, pedaladas fiscais, Plano Safra, processo de impeachment, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Defesa de Dilma pede anulação do impeachment no Supremo Tribunal Federal

01/09/2016