TAG: Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social

OABRS apresenta sugestões para implementação da Agenda 2030 da ONU no TRT4ª

O Tribunal Regional da 4ª Região – TRT4, publicou, em agosto de 2021, o edital de convocação Pública – GP.GVP Nº 08/2021[1], e o encaminhou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS, através do Ofício TRT4 GP 187/2021, convidando a participar de um plano de ação para implementação… Leia mais »

Jornada de trabalho pode ser alterada desde que não haja redução salarial

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) contra a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciária do DF, que negou a segurança pretendida no sentido de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… Leia mais »