Arquivo de STF - Página 11 de 29 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STF

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I Jornada de Direito Processual Civil – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

29/08/2017

advogado, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, Cleverton Melo da Costa, Collor, Edson Fachin, Eduardo Bezerra Frazão, Fernando Antônio da Silva Tiago, Fernando Collor de Mello, lava jato, Luciana Guimarães de Leoni Ramos, Luis Pereira Duarte de Amorim, MPF, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Petrobras, PTC, STF, William Dias Gomes

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor

16/08/2017

Câmara dos Deputados, Corrupção Passiva, governo federal, Michel Temer, Reguffe, STF, Supremo Tribunal Federal, temer

Reguffe acusa Temer de abuso de poder para se manter na Presidência

02/08/2017

Aécio Neves, afastamento, Antonio Anastasia, bndes, Brasil, Câmara dos Deputados, Cargo, Cássio Cunha, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, Corte de Justiça, Dilma Rousseff, Direito, Direito Constitucional, Edson Fachin, Eduardo Cunha, filosofia política, investigações, isonomia, janot, JBS, Joesley Batista, José Serra, julgamento, justiça, lavagem de dinheiro, Lula, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, Newton De Lucca, pgr, PMDB, Poder, Política, políticos, prisão, Procuradoria Geral da República, PSDB, Rodrigo Janot, senado, Senadores, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Isonomia à moda da casa…

12/07/2017

adequação social, bissexuais, Brasil, Carlos Ayres Britto, Carta Maior, cartório, casais homoafetivos, casais homossexuais, casal homoafetivo, casamento, Casamento homoafetivo, casamento religioso, CCJ, cnj, Código Civil, Comissão de Justiça, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Constituição e Justiça do Senado, Constituição Federal, direitos lgbt, diversidade, Edison Tetsuzo Namba, familia, gays, governo Temer, homossexuais, Igualdade de Gêneros, ILGA, International Lesbian Gay Bisexual Trans anda Intersex Association, intersexualidade, lésbicas, LGBT, liberdade, Michel Temer, preconceito, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, transexuais, união de homossexuais, união estável, união estável entre pessoas do mesmo sexo, união homoafetiva

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

26/06/2017

Adriana Ramos, Brasil, Cármen Lúcia, Casa das Mulheres da Favela da Maré, cnj, Conselho Nacional de Justiça, DEAM, EMERJ, falhas do sistema de Justiça, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, favelas, Fórum de Violência Doméstica, governo federal, justiça, mapa da violência, mulher brasileira, mulheres, Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, população brasileira, preconceito, Rio de Janeiro, Sandra Gomes, segurança pública, Shirley Villela, STF, Supremo Tribunal Federal, Unidades de polícia pacificadora, UPP, violência, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade, vulnerabilidade econômica, vulnerabilidade social

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

12/06/2017

adequação social, advocacia, advogado, Cezar Roberto Bitencourt, Claus Roxin, Claus Tiedemann, Corte, danos de pouca importância, delito, Direito, direito penal, execução penal, Ferrajoli, Francisco de Assis Toledo, furto, furto de celular, gravidade, habeas corpus, Habeas Corpus nº. 138.697, judiciário, julgamento, legislativo, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros, MPF, O princípio da insignificância, pena, Poder Judiciário, Poder Legislativo, princípio de insignificância, processo penal, reincidência, relevância, réu, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sistema penal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Welzel

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017