Arquivo de Segurança jurídica - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Segurança jurídica

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025

acesso à justiça, Achille Mbembe, análise econômica do direito, Anselm Jappe, arquitetura brutalista, autoritarismo empresarial, brutalismo judicial, CADH, contribuição sindical, desmonte sindical, desumanização, dignidade humana, direito do trabalho, direitos humanos do trabalho, direitos sociais, eficiência econômica, empatia constitucional, escola de frankfurt, estética jurídica, função contramajoritária, Guy Standing, Herbert Marcuse, jurisprudência neoliberal, jurisprudência regressiva, justiça emancipatória, justiça social, Lei 13467/2017, Lex Mercatoria, necrojustiça, Necropolítica, negociado sobre legislado, neoliberalismo, OIT, pejotização, precarização, precarização normativa, precedentes vinculantes, progressividade, reforma trabalhista, Resistência Jurídica, retrocesso social, Segurança jurídica, Solidariedade, STF, tecnicismo jurídico, tema 1046, tema 1118, tema 725, terceirização, TST, uniformização jurisprudencial, uniformização regressiva, walter benjamin

Brutalismo judicial: a nova arquitetura de desconstrução dos direitos sociais

13/08/2025

CLT, gorjeta, Guilherme Guimarães Ludwig, Lei das Gorjetas, MP 808, remuneração, Segurança jurídica

E a gorjeta?

25/04/2018

27ª edição, Constituição Brasileira, Constituições Bolivarianas, Ives Gandra da Silva Martins, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Segurança jurídica

Segurança jurídica e equilíbrio de poderes: Constituição Brasileira e Constituições Bolivarianas

20/03/2018

ações indenizatórias, advocacia, ato lícito, Brasil, Clóvis Couto e Silva, contradição, Daniel Ustárroz, desapropriação, desvalorização, Direito, Direito brasileiro, Direito Civil, Direito Constitucional, direito no cotidiano, direito privado, direito subjetivo, direitos ad hoc, direitos consolidados, estado de Direito, indenizabilidade, indenização, indenização negada, Indenização por danos morais, indenização reduzida, insegurança jurídica, modo de compensação, Rafael Maffini, responsabilidade civil, responsabilidade civil por ato lícito, rompimento de noivado, sacrifício, Segurança jurídica, Tiago Bitencourt de David, tutela inibitória

A indenização do sacrifício que deve ser suportado

02/05/2017

ADMINISTRADOR, Advocacia Empresarial, advogado, atividade econômica, Brasil, burocracia judicial, cancelamento de protesto, consultoria empresarial, consumidores, consumo, contrato bancário, crédito, credor, devedor, Direito Empresarial, dívida, duplicatas, economia, economia contemporânea, empresario, Endosso, execuções, extrajudiciais, governo federal, impostos, inadimplência, inadimplentes, judiciário, Juiz, legislação, Letra de câmbio, local do protesto, Maria Bernadete Miranda, Mercado, mercado empresarial, mercados, negócios, pagamento, Poder Judiciário, prazo, produtos e serviços, proteção ao crédito, protesto, protesto cambial, protesto de títulos, relações econômicas, Segurança jurídica, sustação do protesto, tabelião, tabelião de protesto, Títulos de crédito

Breves apontamentos sobre o protesto de títulos

04/04/2017

administração de empresas, advocacia, advogado, conduta social, Constituição Federal, Direito, Direito administrativo, Direito Comercial, Direito Empresarial, disciplina jurídica, estabilidade temporal, estabilidade temporal sistêmica, Estado Social, Estudo do Direito, exercício de direito, governo federal, insegurança jurídica, Juíza, julgador, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, normas jurídicas, ordem temporal, ordenamento jurídico, Organização, pacificação social, Poder Estatal, Poder Judiciário, prazo, relações sociais, Segurança jurídica, Sistema jurídico, TCU, União

Limitação temporal do direito e das pretensões: segurança jurídica

05/01/2017

Brasil, CB/88, CEST, Constituição Federal, Convênio ICMS 92/2015, documento fiscal, Estados-membros, governo federal, ICMS, ICMS-ST, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, insegurança jurídica, legalidade tributária, legislações estaduais, NCM, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, Prestações de Serviços, regulamentação, Segurança jurídica, sistemas públicos, STF, substituição tributária, Supremo Tribunal Federal, Transporte, Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

ICMS-ST: Contribuintes e Segurança Jurídica

23/11/2016

Democracia, Direito eleitoral, Eleições, Justiça Eleitoral, Segurança jurídica

Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

26/04/2016

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, cnj, concursos públicos, Segurança jurídica, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

24/06/2015