Arquivo de República Federativa do Brasil - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

República Federativa do Brasil

Carta Magna de 1988, concepção contemporânea, covid-19, Direito dos Contratos, interesse patrimonial, plano de interação, plano de sociedade, República Federativa do Brasil, visão clássica ou liberal

140 – Semana – O contrato dentro do conceito contemporâneo em tempos de Covid-19

02/04/2020

alcool, arrecadação de impostos, Brasil, Califórnia, cannabis, cárcere, clínicas, Cocaína, combate às drogas, comércio, comércio de drogas, consumo de drogas, crack, cracolândia, crime, Crime Organizado, criminalização, criminosos, Defensoria Pública, dependência química, dependentes químicos, Descriminalização, Direito Constitucional, direito penal, drogadição, drogados, drogas, economia, empresários, espaço urbano, estado, Freud, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, impostos, inclusão social, jurídico, Justiça Criminal, legalização, legalização das drogas, maconha, Maria Lúcia Karam, Michel Temer, Ministério Público, MP, Poder Público, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, política proibicionista, políticas anti-drogas, Prefeitura Municipal de São Paulo, processo penal, produtores de drogas, proibicionismo, regulamentação, repressão, República Federativa do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Salo de Carvalho, são paulo, Saúde, saúde pública, Sistema jurídico, sistema prisional, sociabilização, SP, Suprema Corte Brasileira, tabaco, traficantes, tráfico, tráfico de drogas, tráfico internacional, tratamento, urbanização, Uruguai, usuários, viciados, vício, violência

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

1964, abuso de autoridade, advocacia, advogados, anistia, autoritarismo, balas de borracha, Brasil, Carta Magna, cassetetes, Cezar Roberto Bitencourt, choque, Cidadania, CNV, Comissão Nacional da Verdade, comunismo, Constituição da República, constituição de 1988, Constituição Federal, crime de tortura, crime grave, criminosos, Democracia, Direito, Direitos, direitos humanos, ditadura, ditadura civil-militar, Ditadura Militar, estado, Estado Democrático de Direito, Golpe, Golpe de 1964, Golpe Militar, governantes, governo, governo federal, governo Temer, história, inciso XLIII, intimidação, judiciário, Juízes, Lei dos Crimes Hediondos, manifestações, Mariana Thorstensen Possas, Marta Huggins, métodos violentos, Michel Temer, Militares, Moisés Matusiak, ONU, Organização das Nações Unidas, pena, Pietro Verri, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, Política, população, realidade, repressão, repressão policial, República Federativa do Brasil, ROCAM, sacos plásticos, spray de pimenta, SPT, Subcomitê de Prevenção da Tortura, tortura, Tortura Blindada, torturador, torturadores, torturados, violência, violência policial

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

03/04/2017

31 de agosto, Bolsa Família, Brasil, classe média, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, crime de responsabilidade, Democracia, deputados federais, Dilma Rousseff, Ditadura Militar, Eduardo Cunha, Eleições, Elio Gaspari, Eric Hobsbawn, Estado Democrático de Direito, Forças Armadas, Golpe, Golpe de 1964, grande mídia, Impeachment, Michel Temer, Militares, Ministério Público, ministros, neoliberalismo, OAB, ordem e progresso, Partido Político, pedaladas fiscais, PMDB, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Presidência da República, PT, República Federativa do Brasil, Ricardo Lodi, Rômulo de Andrade Moreira, ruptura institucional, senado federal, Sérgio Moro, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União

O dia 31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

14/11/2016

7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, Brasil, Celso de Mello, César Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Democracia, Direito brasileiro, Direito Constitucional, Direito intertemporal, estado de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, impetração de Habeas Corpus, Justiça brasileira, Luhman, Luís Roberto Barroso, magistrado, mandado de segurança, Marco Aurélio, medida cautelar, ministros, PEC 15/2011, prisões preventivas, República Federativa do Brasil, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, rosa weber, Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, STF, STJ, Suprema Corte, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

O curioso caso do constitucionalista Barroso

07/11/2016

Amanay, Congresso, Constituição Federal, déficit da Previdência, Governo do Brasil, governo federal, História brasileira, Impeachment, independência, Política, República Federativa do Brasil, responsabilidade fiscal, Rodrigo de Medeiros Silva, senado

Um Brasil teimoso

31/08/2016

Atricon, Constituição Federal, Corte suprema, Gilmar Mendes, Lei da ficha limpa, Lei de Responsabilidade Fiscal, MCEE, Michel Temer, ministro, República Federativa do Brasil, STF, Supremo Tribunal Federal, Valdecir Pascoal

Para Tribunais de Contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

18/08/2016