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processo penal

Coluna Processo Penal em Foco, Editora Empório do Direito, Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios, processo penal

Novo livro do autor Rômulo de Andrade Moreira

07/08/2017

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Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017

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O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

29/05/2017

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Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017

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A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

apenados, atividades complementares, Brasil, ciências criminais, controle prisional, criminalidade, crise no sistema prisional, detentos, Direito, direito no cárcere, direito penal, Encarceramento de negros, estado, estudantes de Direito, execução penal, Facções Criminosas, Faculdade de Direito, Janaína Rodrigues Oliveira, judiciário, justiça, Lúcio Antônio Machado Almeida, negros, Palestra, Paulo Bogado, Poder Judiciário, Porto Alegre, preconceito, presídios, processo penal, PUCRS, racismo, Renato Dornelles, Rio grande do sul, Rodrigo Oliveira de Camargo, segurança, segurança pública, Sérgio Roberto de Abreu, Sidinei José Brzuska, Sistema Carcerário, Sistema penal, Sistema Penitenciário, sistema prisional, Teoria da justiça, ufrgs, violência policial

Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

26/04/2017

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Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal

24/04/2017

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O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

administração pública, advocacia, advogado, ambiente prisional, apenados, artigo 77 do CPP, Brasil, cárcere, Código de Processo Penal, condicional, Constituição Federal, controle jurisdicional, CPP, criminoso não perigoso, criminosos, crise do sistema penitenciário, detentos, Direito, direito no cárcere, direito penal, execução, execução penal, governo federal, história da justiça, inclusão social, infrator, institutos, Juiz, julgamento, jurisdição, justiça, Lei, Leis, liberdade, Marco Antonio Ferraz Perez, Michel Temer, pena, Poder Judiciário, presídios, prisão, processo penal, regime prisional, segurança pública, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, sociedade, sursis

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

20/04/2017