Arquivo de direitos humanos - Página 2 de 23 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos humanos

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Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

ABMCJ-PB, Agosto Lilás, antropologia, assistência social., Código Civil de 1916, Convenção de Belém do Pará, Convenção de Haia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, feminicídio, IAB, integridade psicológica, Laura Berquó, Lei 14.448/2022, Lei Maria da Penha, Misoginia, Pacote Antifeminicídio, patriarcado, patrilocalidade, políticas assistenciais, proteção da mulher, repatriação de crianças, secretarias das mulheres, sequestro internacional, sexismo, STF, UFPB, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade feminina

Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

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8 de Janeiro. Golpe Derrotado Democracia Preservada

03/09/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025

apologia a ditadura, carmela grune, condições análogas à escravidão, Convenção contra a Tortura da ONU, Corte Interamericana de Direitos Humanos, democracia plena, dignidade humana, direitos humanos, estabilidade democrática, Estado Democrático de Direito, imprescritibilidade do crime de tortura, impunidade, Jair Bolsonaro, justiça de transação, Justiça de Transição, justiça social, Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, memória das vítimas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Pacto de San José da Costa Rica, PEC da tortura, populações vulneráveis, Porto Alegre do Norte, responsabilização civil do Estado, Ricardo Antônio Lucas Camargo, Sara Wagner York, senador Rogério Carvalho, TAO Construtora, trabalhadores resgatados, violações de direitos humanos

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dívida histórica que o Brasil precisa pagar

23/08/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

Ailton Krenak, algor-ética, Ananda Isoni, Aníbal Quijano, autonomia universitária, big techs, Boaventura de Sousa Santos, capitalismo de vigilância, capitalismo universitário, Colonialidade do Poder, colonialidade do saber, colonialidade do ser, colonialismo digital, constituição, Copaju, Democracia, descolonialidade digital, dignidade humana, direitos culturais, direitos humanos, educação digital, ENAMAT, ética algorítmica, Eugenio Zaffaroni, Frantz Fanon, inclusão digital, Instituto Frei Bartolomé de las Casas, inteligência artificial, João Paulo Allain Teixeira, justiça algorítmica, justiça social, liberdade acadêmica, mercantilização da educação, neurotecnologia, Papa Francisco, plataformas digitais, pluralismo jurídico, Pontifícia Academia de Ciências Sociais, povos indígenas, proteção de dados, segurança do trabalho, seminários Vaticano, teoria crítica do direito, Trabalho decente, Tribunal Superior do Trabalho

Constituição e Descolonialidade Digital e Impresso: Reconfigurando Direitos e Saberes na Era Tecnológica

06/08/2025

antijuridicidade, carmela grune, CEDAW, cnj, comitês de capacitação, competência normativa, Convenção de Belém do Pará, desigualdade, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, IAB, igualdade, ilegalidade, inclusão feminina, Inconstitucionalidade, inconvencionalidade, judiciário inclusivo, julgamentos, machismo, Misoginia, não discriminação, perspectiva de gênero, Poder Judiciário, Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, Resolução 492/2023, retrocesso social, Silvia Virginia de Souza, tratados internacionais, vedação ao retrocesso

Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

01/08/2025

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025