Arquivo de Constituição Federal - Página 11 de 17 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

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2016: o ano que nunca será esquecido!

26/12/2016

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, artigo 199, Constituição Federal, desembargadora federal Salete Maccalóz, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, Lei nº 9.656/98, plano de saúde, ressarcimento, Sistema Único de Saúde, SUS

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

21/12/2016

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Antonio Anastasia, Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Comissão de Juristas da Desburocratização, Constituição Federal, Emenda Constitucional 95, foro privilegiado, fundos de pensão, IPCA, José Agripino, José Maranhão, Justiça e Cidadania, Magno Malta, PEC 10/2013, PEC 36, PEC 55, PEC 57, PEC do teto dos gastos, plenário do Senado, PLS 78/2015, Randolfe Rodrigues, reforma política, Ricardo Ferraço, senado federal, Simone Tebet, Valdir Raupp

Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ

19/12/2016

Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasil, classe média, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, crise, Curitiba, Delação Premiada, Democracia, Direita conservadora, economia, Estado de Exceção, foro privilegiado, governo federal, governo Temer, Impeachment, João Ubaldo Ribeiro, judiciário, Juízes Federais, lavagem de dinheiro, Mangabeira Unger, Marco Aurélio Mello, Michel Temer, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, Operação Mãos Limpas, parlamentares, PMDB, Poder Legislativo, Polícia Federal, Princípio da presunção de inocência, prisões preventivas, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Sistema jurídico, sistema político brasileiro, STF, Supremo Tribunal Federal

Viva os fascistas!

19/12/2016

ação penal, Ações Cíveis Originárias, Advocacia Geral da União, artigo 30-A, artigo 60-A, busca e apreensão, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Código de Processo Penal, Comissão Parlamentar de Inquérito, Condução coercitiva, Confresso Nacional, Constituição de 1946, Constituição Federal, cpi, decretação de prisão, Direito, dispositivo constitucional, Fiança, flagrância penal, interceptações telefônicas, Juiz Criminal, julgamento, leis ordinárias, Magistratura, mandado de segurança, mandados de segurança, medidas cautelares, Ministério Público Federal, ministros do stf, monitoração eletrônica, MPF, Poder Judiciário, Poder Legislativo, prisão domiciliar, processo penal, quebra de sigilo, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, testemunha

A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016

Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, guarda de menor, Lei 8069/90, Lei 8213/90, Lei 9528/97, Lei Geral da Previdência Social, Ministério Público Federal, pensão, tutor

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

12/12/2016

Ana Arantes, aposentadoria, aposentadoria integral, aposentados, Brasil, comércio, Constituição Federal, demissão, Democracia, Desemprego, direitos humanos, economia, emprego, estado, existencialismo, exploração, fator previdenciário, Filosofia, funcionários públicos, governo federal, governo Temer, idosos, indústria, infelicidade, INSS, invalidez, Jean Baudrillard, Jorge Barcellos, Leandro Minozzo, mão de obra, Michel Foucault, Michel Temer, Ministério do Trabalho e Emprego, morte, Povo Brasileiro, presidente, prolongamento do trabalho, redução do tempo de gozo, Reforma da Previdência, salário, seguridade social, servidores públicos, sociedade, tempo de vida, terrorismo, trabalhador brasileiro, trabalho, velhice

Temer (,) a morte

08/12/2016

agências reguladoras, apostadores, apostas, apostas online, Basham, bingos, blackjack, Brasil, caça-níqueis, Câmara dos Deputados, cassinos, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Considerações para a Regulamentação dos Cassinos no Brasil: Análise Econômica, Constituição Federal, criminalidade, desenvolvimento econômico, doenças, empregos, estado, ética, exploração criminal, governo federal, governo Temer, governos estaduais, jogo do bicho, jogos de azar, Jogos de Sorte e Azar, jogos online, legalização dos jogos de azar, Lei das Contravenções Penais, ludopatia, Marco Regulatório dos Jogos, Michel Temer, Miltons, moral, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, PL 442/91, projeto de lei, regulamentação estatal, roleta, saúde pública, segurança pública, senado federal, Social e Política, STF, Supremo Tribunal Federal, turismo, vício, Victor Targino, videobingo, White

Legalização dos Jogos de Sorte e Azar

07/12/2016