Arquivo de Constituição Federal - Página 11 de 17 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Constituição Federal

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A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016

Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, guarda de menor, Lei 8069/90, Lei 8213/90, Lei 9528/97, Lei Geral da Previdência Social, Ministério Público Federal, pensão, tutor

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

12/12/2016

Ana Arantes, aposentadoria, aposentadoria integral, aposentados, Brasil, comércio, Constituição Federal, demissão, Democracia, Desemprego, direitos humanos, economia, emprego, estado, existencialismo, exploração, fator previdenciário, Filosofia, funcionários públicos, governo federal, governo Temer, idosos, indústria, infelicidade, INSS, invalidez, Jean Baudrillard, Jorge Barcellos, Leandro Minozzo, mão de obra, Michel Foucault, Michel Temer, Ministério do Trabalho e Emprego, morte, Povo Brasileiro, presidente, prolongamento do trabalho, redução do tempo de gozo, Reforma da Previdência, salário, seguridade social, servidores públicos, sociedade, tempo de vida, terrorismo, trabalhador brasileiro, trabalho, velhice

Temer (,) a morte

08/12/2016

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Legalização dos Jogos de Sorte e Azar

07/12/2016

acareação, ato processual, autoincriminação, Bahia, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos, corporações policiais estaduais, Corte Constitucional, cpc, CPP, Democracia, direito ao silêncio, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, estado de Direito, Eugenio Florian, Frederico Marques, governo federal, governo Temer, interrogatório, investigação criminal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juízes, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Lacan, legislação, medida cautelar, medida cautelar autônoma, medida cautelar probatória, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, MPBA, operação Lava-Jato, Operação Leopoldo, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pactos Internacionais, Piero Calamandrei, Poder Geral de Cautela, Poder Judiciário, Polícia Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, PRF, processo cautelar, Processo Civil, processo penal, reconhecimento, reprodução simulada, Rogério Lauria Tucci, Rômulo de Andrade Moreira, Teoria Geral do Processo, Teoria Unitária, tipicidade processual, TJBA

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016

2016, Bases da Educação, Brasil, Câmara dos Deputados, Chapecoense, Cidadania, Congresso Nacional, Constituição Federal, corrupção, Democracia, desaparecidos, direitos sociais, ditadura disfarçada, educação, educadores, Estado Social, estudantes, evasão de divisas, Filosofia, fim do ano, formação técnica e profissional, Golpe de 1964, governo federal, governo Temer, grande mídia, hospitais, intolerância agressiva, Juízes, Justiça do Trabalho, Lei de Diretrizes, manifestações, manifestantes, Medellín, Michel Temer, Ocupações, operação Lava-Jato, parlamentares, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, Polícia Militar, Privatização, professores, promotores, recomeço, repressão, Saúde, segurança, senado federal, Sérgio Moro, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, taxação de grandes fortunas, trabalhadores, Tragédia, universidades, Valdete Souto Severo, violência policial

Fim de ano trágico

05/12/2016

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A transexualidade e a mudança do sexo registrário

01/12/2016

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CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

30/11/2016

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“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara

30/11/2016