8 de dezembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

8/12/2016

André Moura, Base Nacional Comum, Brasil, Câmara dos Deputados, carga horária, Chico Alencar, ciências da natureza, ciências humanas, comissão especial da Câmara, currículo, Debate, Deputados, disciplinas obrigatórias, economia, educação, educação física, ensino, ensino integral, ensino medio, estudantes, formação acadêmica, formação educacional, formação técnica e profissional, gastos públicos, governo federal, governo Temer, Izalci, linguagens, Maria do Rosário, matemática, medida provisória, Michel Temer, MP 746/16, Palácio do Planalto, proposta, recursos, reestrutura do ensino médio, reforma ensino médio, Rogério Marinho, votação

Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

08/12/2016

abuso de poder, advocacia administrativa, atos ilícitos, Brasil, Câmara dos Deputados, Central Única dos Trabalhadores, Código Penal, crime, crime de responsabilidade, CUT, Geddel Vieira Lima, governo Temer, Impeachment, iphan, Lei de Crimes de Responsabilidade, Marcelo Calero, Marcelo Neves, Michel Temer, Movimentos Sociais, Palácio do Planalto, Presidência da República, Rodrigo Maia, Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara, senado federal, UNE, União Nacional dos Estudantes, Vagner Freitas

Movimentos sociais protocolam pedido de impeachment de Temer

08/12/2016

carmela grune, iced, instituto cultural estado de direito, PCPA, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, Rio grande do sul, RS, Sistema Carcerário, V ciclo de estudos direito no cárcere

ICED disponibiliza contas do V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

08/12/2016

Ana Arantes, aposentadoria, aposentadoria integral, aposentados, Brasil, comércio, Constituição Federal, demissão, Democracia, Desemprego, direitos humanos, economia, emprego, estado, existencialismo, exploração, fator previdenciário, Filosofia, funcionários públicos, governo federal, governo Temer, idosos, indústria, infelicidade, INSS, invalidez, Jean Baudrillard, Jorge Barcellos, Leandro Minozzo, mão de obra, Michel Foucault, Michel Temer, Ministério do Trabalho e Emprego, morte, Povo Brasileiro, presidente, prolongamento do trabalho, redução do tempo de gozo, Reforma da Previdência, salário, seguridade social, servidores públicos, sociedade, tempo de vida, terrorismo, trabalhador brasileiro, trabalho, velhice

Temer (,) a morte

08/12/2016

concurso público., deficiente físico, desembargador federal Souza Prudente, Polícia Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Superior Tribunal Federal, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Candidato com visão monocular tem direito de concorrer à vaga destinada a deficiente em concursos públicos

08/12/2016

administração pública, aposentadoria, desembargador federal Carlos Augusto Brandão, Instituto Nacional de Seguro Social, Regime Geral da Previdência Social, restituição de valores, Superior Tribunal de Justiça, suspensão do benefício

Benefício previdenciário cassado não enseja devolução dos valores recebidos indevidamente

08/12/2016

ato ilícito, caráter pedagógico, Código de Defesa do Consumidor, dano à dignidade, danos morais, desembargadora Denise Volpato, indenização, intoxicação, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, validade vencida

Intoxicada após consumir salsichas vencidas, cliente será indenizada por supermercado

08/12/2016

desnutrição, elemento subjetivo, São Carlos, sofrimento físico, sofrimento psicológico, tortura, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Tribunal confirma condenação de mulher que torturou a sogra ao longo de 11 meses

08/12/2016

administração de empresas, atividade econômica, atividade empresária, atividade empresarial, atividade industrial, atividade intelectual, atividade não empresarial, atividades econômicas, atividades rurais, Caracterização, comércio, Direito Empresarial, economia, empreendedorismo, empresa, empresario, gestão, habitualidade, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, lucro, Organização, organização empresarial, prestação de serviços, produtor rural, profissionais liberais, profissionalismo, Registro Público de Empresas Mercantis, RPEM, serviços, Sociedade empresarial, venda

Elementos caracterizadores da empresa

08/12/2016

Caixa Econômica Federal, contrato de gaveta, Hind Ghassan Kayath, Lei 10150/00, Lei 8004/90, mutuário, SFH, Sistema Financeiro da Habitação, transferência de contrato, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

08/12/2016