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Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
22/12/2025
Acordo Coletivo de Trabalho
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VCMH Petrobras
ACT 2025-2026 | FNP formaliza rejeição à 3ª proposta da Petrobras e reforça convocatória para GREVE a partir do dia 15/12
14/12/2025
absolvição penal
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Adriana Villela
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artigo 217-A do Código Penal
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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REsp 2.232.036
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Sebastião Reis Júnior
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Sexta Turma do STJ
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sistema prisional feminino
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STJ
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Súmula 593
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Superior Tribunal de Justiça
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Tema 1.186
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Tema 1.194
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Tema 1.258
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Terceira Seção do STJ
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Tribunal do Júri
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Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
14/12/2025
adulteração de documentos
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Alexandre de Moraes
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STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli
14/12/2025
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
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Violência persiste em Gaza apesar do cessar-fogo
14/12/2025
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Acordo de Paris completa 10 anos com pedido de reforço à cooperação e objetivos
14/12/2025
Aliança das Civilizações da ONU
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Aliança das Civilizações da ONU conclama jovens a reafirmar paz como prioridade global
14/12/2025
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Sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no país
14/12/2025
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Talíria Petrone
Motta volta atrás e mantém escolta de segurança para deputada do PSOL
14/12/2025
31 de março de 2026
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Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
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RBSO prorroga prazo do dossiê temático Nova Segurança no Trabalho
26/11/2025
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Fundacentro
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Índice IBUTG
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Justiça do Trabalho
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limite de exposição ao calor
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livro Mudanças Climáticas e a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho
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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
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Ministério Público do Trabalho
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Mudanças climáticas
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ondas de calor
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políticas públicas
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Vida Pós-Resgate
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Transição energética justa requer adaptação dos ambientes de trabalho
26/11/2025
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sulfato de amônio
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UDC – Unidade de Descomissionamento de Caldas
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Viridis Mineração
MPF recomenda a retirada de pauta de votação de processos de licenciamento sobre terras raras em MG
26/11/2025
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