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Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

07/12/2016

cemiterio, devolução de valores, jazigo, ministro Villas Bôas Cueva, reconvenção, rescisão do contrato, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Cemitério poderá retomar jazigo, mas terá de restituir parte do valor pago pelo cliente

07/12/2016

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Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

06/12/2016

casa civil, crime ambiental, desmatamento, Eliseu Padilha, Leonardo de Araújo Costa Tumiati, liminar, Mato Grosso, Ministério Público Federal, ministro, MPF, MT, Parque Estadual Serra Ricardo Franco, Poder Judiciário, Secretaria de Meio Ambiente, Vila Bela da Santíssima Trindade

Justiça bloqueia R$ 38,2 milhões em bens de Padilha e sócios

06/12/2016

afastamento, Cármen Lúcia, liminar, Marco Aurélio Mello, ministros do stf, plenário da Corte, presidência do Senado, Renan Calheiros, rosa weber, senado federal, Senadores, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministro Marco Aurélio libera afastamento de Renan para plenário do STF

06/12/2016

casa civil, Congresso Nacional, crise, déficit da Previdência, Eliseu Padilha, expectativa de vida, governo federal, governo Temer, IBGE, MA, Michel Temer, Palácio do Planalto, poder Executivo, Poder Legislativo, Previdência, reforma previdenciária, SC

Planalto discute ajustes finais para enviar reforma da Previdência ao Congresso

05/12/2016

acareação, ato processual, autoincriminação, Bahia, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos, corporações policiais estaduais, Corte Constitucional, cpc, CPP, Democracia, direito ao silêncio, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, estado de Direito, Eugenio Florian, Frederico Marques, governo federal, governo Temer, interrogatório, investigação criminal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juízes, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Lacan, legislação, medida cautelar, medida cautelar autônoma, medida cautelar probatória, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, MPBA, operação Lava-Jato, Operação Leopoldo, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pactos Internacionais, Piero Calamandrei, Poder Geral de Cautela, Poder Judiciário, Polícia Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, PRF, processo cautelar, Processo Civil, processo penal, reconhecimento, reprodução simulada, Rogério Lauria Tucci, Rômulo de Andrade Moreira, Teoria Geral do Processo, Teoria Unitária, tipicidade processual, TJBA

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016

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Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação

05/12/2016

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Fim de ano trágico

05/12/2016