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ato ilícito, caráter pedagógico, Código de Defesa do Consumidor, dano à dignidade, danos morais, desembargadora Denise Volpato, indenização, intoxicação, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, validade vencida

Intoxicada após consumir salsichas vencidas, cliente será indenizada por supermercado

08/12/2016

desnutrição, elemento subjetivo, São Carlos, sofrimento físico, sofrimento psicológico, tortura, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Tribunal confirma condenação de mulher que torturou a sogra ao longo de 11 meses

08/12/2016

administração de empresas, atividade econômica, atividade empresária, atividade empresarial, atividade industrial, atividade intelectual, atividade não empresarial, atividades econômicas, atividades rurais, Caracterização, comércio, Direito Empresarial, economia, empreendedorismo, empresa, empresario, gestão, habitualidade, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, lucro, Organização, organização empresarial, prestação de serviços, produtor rural, profissionais liberais, profissionalismo, Registro Público de Empresas Mercantis, RPEM, serviços, Sociedade empresarial, venda

Elementos caracterizadores da empresa

08/12/2016

Caixa Econômica Federal, contrato de gaveta, Hind Ghassan Kayath, Lei 10150/00, Lei 8004/90, mutuário, SFH, Sistema Financeiro da Habitação, transferência de contrato, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

08/12/2016

10 medidas contra a corrupção, anticorrupção, Brasil, caixa 2, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, corrupção, Deputados, Dez Medidas de Combate à Corrupção, doações eleitorais, economia, Eduardo Cunha, enriquecimento ilícito, Estado brasileiro, funcionários públicos, governo federal, governo Temer, jabuticaba, Michel Temer, Ministério Público, MPF, Onyx Lorenzoni, pgr, presidência do Senado, procuradores, Procuradoria Geral da República, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, tratados internacionais

Medidas anticorrupção não são invenção brasileira, diz Janot

07/12/2016

danos morais, desembargador Ricardo Roesler, erro médico, indenização, município, Pensão mensal, prontuário médico, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Município é condenado a indenizar pais em R$ 50 mil por erro de diagnóstico médico

07/12/2016

cadeira de rodas, companhia aérea, danos morais, deficiência mental, desembargador Ricardo Roesler, indenização, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo

07/12/2016

agências reguladoras, apostadores, apostas, apostas online, Basham, bingos, blackjack, Brasil, caça-níqueis, Câmara dos Deputados, cassinos, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Considerações para a Regulamentação dos Cassinos no Brasil: Análise Econômica, Constituição Federal, criminalidade, desenvolvimento econômico, doenças, empregos, estado, ética, exploração criminal, governo federal, governo Temer, governos estaduais, jogo do bicho, jogos de azar, Jogos de Sorte e Azar, jogos online, legalização dos jogos de azar, Lei das Contravenções Penais, ludopatia, Marco Regulatório dos Jogos, Michel Temer, Miltons, moral, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, PL 442/91, projeto de lei, regulamentação estatal, roleta, saúde pública, segurança pública, senado federal, Social e Política, STF, Supremo Tribunal Federal, turismo, vício, Victor Targino, videobingo, White

Legalização dos Jogos de Sorte e Azar

07/12/2016

antecipação de tutela, compra de medicamentos, devolução de valores, ministra Isabel Gallotti, plano de saúde, recursos previdenciários, segurada, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Segurada devolverá valor recebido para tratamento após revogação de liminar

07/12/2016

ação de ressarcimento de prejuízo, artigo 205, artigo 206, Código Civil, evicção, Ministra Nancy Andrighi, PRESCRIÇÃO, recursos repetitivos, Resp 1360969, responsabilidade contratual, Superior Tribunal de Justiça

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos

07/12/2016

Hipossuficiência, impenhorabilidade do bem, Ministro Luis Felipe Salomão, módulos fiscais, pequena propriedade, presunção juris tantum, Propriedade rural, recurso especial, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná, vulnerabilidade

Cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

07/12/2016

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Intoxicada após consumir salsichas vencidas, cliente será indenizada por supermercado

Tribunal confirma condenação de mulher que torturou a sogra ao longo de 11 meses

Elementos caracterizadores da empresa

Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

STF inicia sessão para decidir se Renan permanece na presidência do Senado

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Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo

Legalização dos Jogos de Sorte e Azar

Segurada devolverá valor recebido para tratamento após revogação de liminar

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos

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