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Estado de direito

precarização, regulamentação de novas formas de trabalho, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende regulamentação de novas formas de trabalho para evitar precarização

30/09/2025

vaga de desembargador no TRT-RS

Definida lista tríplice para vaga de desembargador no TRT-RS

30/09/2025

articulista, bruno espineira lemos, Cidadania, Código de Conduta da Alta Administração Federal, Comissão de Ética Pública, conflito de interesses, Conselho Federal da OAB, Democracia, direito penal, Direito Público, ética na administração pública, ética pública, exemplo de vida, governança, Instituto Brasiliense de Direito Público, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, integridade, Jornal Estado de Direito, orgulho, Presidência da República, probidade, processo penal, Procurador do Estado da Bahia, Procurador Federal, produção acadêmica, publicações jurídicas, trajetória jurídica, Transparência, Universidade Autônoma de Lisboa, Universidade Federal da Bahia

Bruno Espiñeira Lemos assume a presidência da Comissão de Ética da Presidência da República

30/09/2025

Alexandre Bernardino Costa, alternativas jurídicas, Antônio Augusto Cançado Trindade, César Barros Leal, Cidadania, Cidade pelo Avesso, Claude Lefort, Constitucionalismo Achado na Rua, Constituição 1988, corazonar, crítica ao formalismo, Democracia, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos insurgentes, direitos internacionais dos direitos humanos, Eder Sader, emancipação, emancipação popular, emancipação social, favelas, historicidade das lutas sociais, humanismo dialético, IBDH, identidades coletivas, IIDH, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, Jusnaturalismo, juspositivismo, justiça social, legitimidade, Lei Paulo Gustavo, liberdade, Lido para Você, marilena chauí, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, povos originários, Projeto Cienciart V, Raique Lucas de Jesus Correia, resistência cultural, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Roberto Lyra Filho, Salvador, SECULT-BA, sentipensar, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, soberania popular, socialismo democrático e libertário, status consultivo especial ONU, sujeitos coletivos de direito, teoria dialética, Territorialidade

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

A Mulher Moderna, ABMCJ-PB, advocacia paraibana, Anastácio, Antonio;, apropriação intelectual, Assembleia Constituinte de 1890, Bertha Lutz, cargos públicos, Carlos Dias Fernandes, Catharina Moura, Código Eleitoral de 1932, Decreto nº 21.076/1932, direito à instrução, direitos humanos, direitos políticos das mulheres, Doutor Florêncio, Emenda Constitucional nº 25/1985, Esmeralda, feminismo, história do feminismo no Brasil, igualdade de gênero, Inês, Instituto dos Advogados Brasileiros, Joaquina, Josefina Álvares de Azevedo, Laura Berquó, mulheres analfabetas, Nísia Floresta, O Voto Feminino, Oxóssi, Paraíba, participação política feminina, Rafael, UFPB, voto feminino

A voz da paraibana Josefina Álvares de Azevedo pelo voto feminino

22/09/2025

52, 6%, Acre, Amazonas, aumento de preços, base logística, cofres públicos, combustíveis, custos logísticos, demissões em massa, Deyvid Bacelar, Dieese, documento, economia regional, empregos qualificados, estratégia nacional de energia, FUP, gasolina, grupo Atem, impactos, importação de combustíveis, Ineep, Lula, parceria operacional, perda de arrecadação, Petrobras, precarização do trabalho, preços abusivos, presidente, Privatização, Ream, reestatização, Refinaria de Manaus, refino, Região Norte, são paulo, Sindipetro-AM, soberania nacional, terminal de armazenamento, Urucu

Petroleiros entregam carta a Lula denunciando impactos da privatização da Refinaria de Manaus

22/09/2025

amigos, autoridades, avós, câmaras criminais, câmaras de direito privado, carreira na magistratura, concurso, conhecimento, convivência, Democracia, Desembargadores, discurso de posse, Edison Tetsuzo Namba, educação, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior de Sargentos, ética, familia, familiares, fé, Fernando Antonio Torres Garcia, fortalecimento da democracia, gratidão, humildade, instituições de ensino, irmãs, João Carlos Calmon Ribeiro, Jornal Estado de Direito, José Raul Gavião de Almeida, Jucimara Esther de Lima Bueno, juiz substituto em 2º grau, Jundiaí, justiça, justiça humanista, magistrados, Magistratura, pais, posse solene, professores, reconhecimento, relações de afeto, sabedoria, Saúde, sensibilidade humana, sistema de justiça, sociedade, Tribunal de Justiça de São Paulo, universidades, USP

Articulista do Jornal Estado de Direito, Edison Tetsuzo Namba, toma posse como desembargador do TJSP

20/09/2025

ADI 7864, AMIES, Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior, atuação dos conselhos de classe, CFM, competência privativa da União, Conselho Federal de Medicina, conselhos regionais de medicina, convênios, esfera educacional, fiscalização profissional, Flávio Dino, insegurança jurídica, interdição de cursos de medicina, limites normativos, medida cautelar, referendo do Plenário, Resolução CFM 2.434/2025, salários de funcionários, STF, suspensão de dispositivos, universidades, usurpação de competência

Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação

20/09/2025

Acordo de Paris, Agenda 2030, Benjamin F. Chavis Jr., cinco Ps da sustentabilidade, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima 1992, Datafolha 2024, Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano 1972, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade socioambiental, dignidade, direitos humanos, enchentes Rio Grande do Sul, era pós-direitos humanos, estado de Direito, Estado Socioambiental e Democrático de Direito, extrema-direita, justiça ambiental, justiça racial, literatura negra, literatura periférica, maio 2024, memória, negacionismo climático, população pobre e negra, pós-verdade, preservação da natureza, Protocolo de Kyoto, racismo ambiental, Relatório Brundtland 1987, resistência, Seus Olhos Viam Deus, tragédias climáticas, Veyzon Campos Muniz, vulnerabilidade social, Zora Neale Hurston

O que nossos olhos veem quando olhamos as águas? Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito em xeque

20/09/2025

Ação Civil Pública, acessibilidade, acessibilidade como direito, Acessibilizei, aculturamento ESG, adaptação razoável, autonomia, barreiras atitudinais, capacitismo estrutural, clima organizacional, CLT, concursos públicos, Constituição Federal, contrato formal de emprego, Coordigualdade, Danielle Olivares Corrêa, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, Direitos, diversidade, empresas inclusivas, Estatuto da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, Fiscalização, IBGE, inclusão, inclusão cultural, Inovação, Lei 8.112/1990, Lei de Cotas 8.213/1991, Luiza Habib, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, preconceito, redução de desigualdades, respeito mútuo, TAC, tecnologias assistivas, Termo de Ajuste de Conduta

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025

ação afirmativa, ampla concorrência, autodeclaração, certidão de nascimento, comissão de heteroidentificação, comprovação de negritude, concursos públicos, cor da pele, cota racial, cotas para indígenas, cotas para pessoas com deficiência, cotas para quilombolas, cotas sociais, Decreto 12.536/2025, diversidade das comissões, Enem, escolas técnicas federais, formato do nariz, fraudes em cotas, Heteroidentificação, igualdade de oportunidades, Lei 12.711/2012, Lei 14.723/2023, Lei 15.142/2025, racismo de marca, racismo estrutural, recurso administrativo, Representatividade, reserva de vagas, Rodrigo Ednilson de Jesus, Rogério Monteiro, Sistema de cotas, SISU, subjetividade, textura do cabelo, traços fenotípicos, UFMG, Universidades federais, USP, vestibulares

Cota racial: quem tem direito e por que documentos não definem cor

20/09/2025