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Estado de direito

associações acadêmicas, atos gerais do processo eleitoral, audiências públicas, auditoria e fiscalização, consolidação das normas eleitorais, consulta pública, democracia participativa, Eleições Gerais 2026, FEFC, Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ilícitos eleitorais, Justiça Eleitoral, manifestação oral, minutas de resoluções, mobilidade reduzida, normas eleitorais, Nunes Marques, participação social, Partidos Politicos, pesquisas eleitorais, pessoas com deficiência, Portal do TSE, Portaria TSE nº 575/2025, Prestação de contas, propaganda eleitoral, registro de candidaturas, representações e reclamações, resoluções eleitorais, sistemas eleitorais, sugestões da sociedade, transparência eleitoral, transporte especial de eleitores, tribunais regionais eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

TSE abre prazo para envio de sugestões para regras das Eleições 2026

25/01/2026

abalo emocional, agência de viagens, Apelação Cível nº 5018387-76.2025.821.0022/RS, artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, boa-fé objetiva, CDC, cobrança indevida, companhia aérea, dano moral, Direito do consumidor, EAREsp 676608/RS, engano justificável, falha na prestação do serviço, Indenização por danos morais, intercâmbio universitário, quebra da confiança, remarcação de voo, responsabilidade solidária, restituição do indébito, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio

25/01/2026

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7921, ADPF 635, ADPF das favelas, Alexandre de Moraes, ARE 1385315, bonificação por neutralização de criminosos, controle de constitucionalidade, despesa pública continuada, direitos humanos, favelas e periferias, gratificação faroeste, gratificação policial, impacto orçamentário, iniciativa legislativa, letalidade policial, Partido Socialismo e Liberdade, Polícia Civil, preservação da ordem pública, PSOL, Recurso Extraordinário com Agravo, responsabilidade do Estado, Rio de Janeiro, segurança pública, STF, Supremo Tribunal Federal, Tema 1237, violência policial

Partido aciona STF contra lei do RJ que premia policiais civis por “neutralização de criminosos”

25/01/2026

Ação popular, acesso ao ensino superior, Ações Afirmativas, Agência Brasil, Ana Paula Lima, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, autonomia dos estados, cotas raciais, Décio Lima, democracia e equidade racial, Direitos Fundamentais, igualdade material, Inconstitucionalidade, Jorginho Mello, justiça social, lei de cotas, Lei nº 12.711/2012, Lei nº 19.722/2026, Ministério da Igualdade Racial, Movimento Negro Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil, proibição de cotas, proibição do retrocesso social, racismo estrutural, Santa Catarina, Sebrae, STF, Supremo Tribunal Federal, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), universidades estaduais, Vara da Fazenda Pública de Florianópolis

Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça

25/01/2026

Agência Brasil, ato simbólico, Avenida Paulista, Brumadinho, crianças e meio ambiente, crimes ambientais, desastre ambiental, direitos das vítimas, educação ambiental, impunidade, Instituto Camila e Luiz Taliberti, justiça ambiental, Mariana, Mata Atlântica, memória e justiça, mineração no Brasil, proteção das futuras gerações, reparação aos atingidos, responsabilização criminal, Rompimento da barragem, sete anos do rompimento, tragédia socioambiental, Vale, vítimas de Brumadinho

“Tragédia anunciada”, diz mãe de vítimas sobre barragem de Brumadinho

25/01/2026

acesso à assistência jurídica, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, criminalização de migrantes, deportações, detenções arbitrárias, devido processo legal, dignidade humana, direito internacional dos direitos humanos, direito internacional dos refugiados, direitos humanos, Estados Unidos, expulsões aceleradas, fiscalização migratória, igualdade e não discriminação, investigações independentes, migrantes indocumentados, mortes sob custódia, narrativas desumanizantes, ONU, políticas migratórias, princípio da não devolução, proteção da infância, refugiados, separação de famílias, Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), unidade familiar, uso desproporcionado da força, Volker Türk

ONU enfatiza políticas migratórias dos EUA e alerta sobre eventuais abusos

25/01/2026

aftas, anorexia nervosa, ansiedade, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, autoestima, bem estar, boca seca, bruxismo, bulimia nervosa, candidíase oral, cáries, compulsão alimentar, DEPRESSÃO, Diretoria de Saúde, disfunção temporomandibular, doenças gengivais, dor crônica, DTM, efeitos colaterais bucais, erosão dentária, esmalte dental, estresse, gengivite, higiene bucal, isolamento social, medicamentos psicotrópicos, periodontite, placa miorrelaxante, prevenção em saúde, Programa Justiça Humanizada, promoção da saúde, saúde bucal, saúde mental, TJPE, transtornos alimentares, xerostomia

TJPE – Qual a relação entre a saúde mental e a saúde bucal?

21/01/2026

aquíferos, bacias hidrográficas, conferência da ONU sobre a água, contaminação química, crise da água, degradação ambiental, escassez hídrica, falência hídrica global, gestão da falência hídrica, justiça hídrica, lagos e zonas úmidas, Mudanças climáticas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ONU, poluição agrícola, poluição hídrica, produção mundial de alimentos, qualidade da água, resíduos industriais, saúde pública, segurança alimentar, segurança global, sistemas hidrológicos, transições justas, uso excessivo da água

Estudo afirma que o mundo entrou na era da falência hídrica global

21/01/2026

ação climática, ativismo comunitário, construção da paz, Desenvolvimento Sustentável, diálogo público, direitos das mulheres, educação e capacitação, empoderamento feminino, financiamento internacional, governança digital, igualdade de gênero, inclusão social, inovação social, janelas de financiamento, juventude global, liderança jovem, literacia digital, mudança sistêmica, participação juvenil, Pnud, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Timor-Leste, transformação social, violência de gênero

Jovens moldam políticas, mudam sistemas e a redefinem a liderança

21/01/2026

acessibilidade e inclusão, adaptação institucional, advogados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Direitos das Pessoas com Deficiência, doença grave, estudo de acessibilidade, filhos e dependentes com deficiência, igualdade de acesso, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, magistrados, necessidades especiais, pesquisa institucional, pessoas com deficiência, política de acessibilidade, público externo, público interno, Resolução CSJT nº 386/2024, servidores, TRT da Bahia, TRT-BA, usuários do Judiciário

Pesquisa para melhorar acessibilidade no TRT-BA vai até o dia 28/2

21/01/2026

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