25 de fevereiro de 2026 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

25/02/2026

Alexandre de Moraes, Anderson Gomes, Cármen Lúcia, Chiquinho Brazão, corrupção passiva majorada, Cristiano Zanin, curral eleitoral, Delação Premiada, Domingos Brazão, domínio territorial, duplo homicídio qualificado, Edimilson Oliveira da Silva, execução material, Fernanda Chaves, Flávio Dino, formação de redutos eleitorais, João Francisco Brazão, loteamentos irregulares, Macalé, Marielle Franco, milícia, Misoginia, monitoramento, obstrução de justiça, organização criminosa armada, pgr, Polícia Federal, Primeira Turma, Procuradoria Geral da República, queima de arquivo, racismo, Rivaldo Barbosa, Robson Calixto Fonseca, Ronald Alves de Paula, Ronnie Lessa, STF, Supremo Tribunal Federal, TCE-RJ, tentativa de homicídio qualificado, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Violência Política de Gênero

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

25/02/2026

Alto Ave Portugal, articulação entre pneumologia e saúde ocupacional, asma ocupacional, asma ocupacional grave, avaliação padronizada, barreiras sistêmicas, Construção civil, diagnóstico precoce, doenças respiratórias relacionadas ao trabalho, estudo retrospectivo, exposição ocupacional, Fundacentro, histórico ocupacional, indústria de calçados, indústrias têxtil, Medicina do Trabalho, PEF seriado, pico de fluxo expiratório, prevenção em saúde ocupacional, protocolos de triagem clínica, RBSO, revisão de prontuários clínicos, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, saúde do trabalhador, SciELO, Serviços de Pneumologia, subdiagnóstico, terapêutica biológica, Unidade Local de Saúde

Falhas na avaliação de histórico ocupacional prejudicam rastreio e diagnóstico de asma grave relacionada ao trabalho

25/02/2026

ACSM, American College of Sports Medicine, amostra não probabilística, atividade física, bombeiros militares brasileiros, doenças cardiometabólicas, doenças cardiovasculares, estudo descritivo, Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília, fatores de risco cardiometabólicos, Fundacentro, hipercolesterolemia, hiperglicemia, hipertensão arterial sistêmica, IMC, índice de massa corporal, International Physical Activity Questionnaire, IPAQ, perfil lipídico, prevenção de DCV, RBSO, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, risco cardiovascular elevado, saúde do trabalhador, saúde ocupacional, sobrepeso e obesidade, triagem de risco cardiovascular

Estudo aponta fatores de risco cardiometabólicos mais prevalentes entre bombeiros

25/02/2026

20ª Câmara Cível do TJRS, apelação cível nº 5006523-63.2024.8.21.0026, Bel Micro Computadores Ltda., Código de Defesa do Consumidor, dano moral, descumprimento contratual, desvio produtivo do consumidor, Dilso Domingos Pereira, estorno de valor, falha na prestação do serviço, Fernando Carlos Tomasi Diniz, fogão cinco bocas, indenização de R$ 5 mil, Magazine Luiza S/A, marketplace, não entrega de produto, oferta sem estoque, produto essencial, proteção ao consumidor, rescisão unilateral do contrato, responsabilidade solidária, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violação do direito de escolha, Walda Maria Melo Pierro

TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace

25/02/2026

abuso e vulnerabilidade, barcos inaptos para navegação, busca e salvamento, caminhos seguros e regulares, contrabando de migrantes, cooperação internacional, cooperação regional, costa da Grécia, crise humanitária no Mediterrâneo., Crise migratória, desembarque seguro, ilha de Creta, Líbia, Mediterrâneo Central, menores de idade, migrantes mortos ou desaparecidos, naufrágio no Mediterrâneo, OIM, Organização Internacional para Migrações, Projeto Migrantes Desaparecidos, proteção de migrantes, redes criminosas, resgate de migrantes, rotas migratórias perigosas, Tobruk, Tráfico de Pessoas

Mar Mediterrâneo tem começo de ano mais mortal para migrantes já registrado

25/02/2026

ação social de responsabilidade civil, administradores societários, anulação de ata de assembleia, aprovação de contas, artigo 134 §3º, artigo 159 da Lei das S.A., artigo 286, condição de procedibilidade, contratos lesivos, corrupção corporativa, dolo, erro, estabilidade do mercado acionário, extinção sem resolução do mérito, fraude, Governança corporativa, jurisprudência consolidada do STJ., Lei 6.404/1976, prejuízo ao grupo societário, quitação (“quitus”), REsp 2.207.934, responsabilidade de ex-diretores, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, simulação, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma do STJ, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vantagens ilícitas

Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa

25/02/2026

accountability institucional., acesso à informação, administração pública, ADPF 1308, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, atos dos três Poderes, audiências públicas, classificação de documentos, Constituição Federal, controle de constitucionalidade, dever de fundamentação, direito de acesso à informação, Flávio Dino, governos estaduais e municipais, Partido Novo, preceitos fundamentais, princípio da publicidade, sigilo de informações públicas, STF, Supremo Tribunal Federal, transparência pública, violação estrutural

Partido Novo aciona STF contra aplicação reiterada de sigilo a documentos públicos

25/02/2026

Annalena Baerbock, Assembleia Geral da Onu, assistência humanitária, ataques à infraestrutura energética, Carta das Nações Unidas, cessar-fogo imediato, Conselho de Direitos Humanos da ONU, Conselho de Segurança da ONU, crianças ucranianas, Crimeia, crise humanitária, custo de recuperação, desaparecimentos forçados, direito internacional, direitos humanos, Donetsk, execuções sumárias, guerra na Ucrânia, integridade territorial, invasão russa, Josélyne Kwishaka, Lugansk, Mariana Betsa, Matthias Schmale, minas terrestres, paz duradoura, reconstrução da Ucrânia, refugiados ucranianos, repressão na Rússia, resolução sobre a Ucrânia, retorno de civis transferidos à força, reunião do Conselho de Segurança, sessão especial de emergência, soberania da Ucrânia, territórios ocupados, tortura de prisioneiros de guerra, troca de prisioneiros de guerra

Resolução de apoio à paz duradoura na Ucrânia aprovada na Assembleia Geral da ONU

25/02/2026

7ª Turma do TST, acidente de trabalho fatal, Agra Belmonte, atividade de risco, capacidade econômica da empresa, caráter pedagógico da indenização, Companhia Energética do Ceará (Coelce), dever de indenizar, Edicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda., eletricista, erro de escoramento, falhas operacionais, indenização por danos materiais, Indenização por danos morais, morte do trabalhador, pensionamento em parcela única, poste inadequado, processo Ag-RRAg-199-89.2021.5.07.0026, queda de poste, reexame de fatos e provas, repercussão geral, responsabilidade objetiva, riscos inerentes à atividade, Súmula 126 do TST, Tema 932 do STF, teoria do risco negocial, trabalho em rede elétrica, transformador mais pesado, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 7ª Região, Vara do Trabalho de Iguatu

Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado

25/02/2026

2ª Vara do Trabalho de Paranaguá, 5ª Turma do TST, agravo de instrumento, anulação de multa, artigo 793-B da CLT, ato doloso, danos morais, decisão unânime, devido processo legal, horas extras, litigância de má-fé, ministro Douglas Alencar Rodrigues, multa de 1%, prejuízo concreto, processo RR-0000585-16.2022.5.09.0322, protelação processual, Recurso de Revista, resistência injustificada, retirada de pauta, SDI-1, sessão presencial, sessão virtual, Souza Cruz Ltda., sustentação oral, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 9ª Região

Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa

25/02/2026

13º salário proporcional, 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 8ª Turma do TRT da 4ª Região, anotação em carteira, artigo 3º da CLT, artigo 477 da CLT, Brígida Joaquina Charão Barcellos, comunicação empresarial, controle de jornada, Daniel Souza de Nonohay, Despedida discriminatória, férias proporcionais, FGTS, Frederico Russomano, freelancer, gravidez, habitualidade, INSS, jornada reduzida, jurisprudência do TST, Luiz Alberto de Vargas, multa rescisória, onerosidade, pedido de demissão, pessoalidade, prova testemunhal, reconhecimento de direitos trabalhistas, reconhecimento do vínculo, relação de emprego, subordinação jurídica, trabalho duas vezes por semana, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, uniforme, vínculo de emprego

Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido

25/02/2026

advocacia inclusiva, advocacia trabalhista, Agenda Latinoamericana Mundial, agenda-livro, Anuário LBS, arte baiana, arte e política, Aurelino dos Santos, Bartolo da Sassoferrato, calendário 2026, calendário como instrumento político-cultural, Cezar Britto Advogados, Cidadania, crise de hegemonia, cultura jurídica crítica, Democracia, desenvolvimento econômico e social, direitos humanos, direitos trabalhistas, Editora UnB, Eduardo Surian, educação política, engajamento intelectual, hegemonia, inclusão social, Instituto Declatra, Instituto Lavoro, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, LBS Advogadas e Advogados, liberdade sindical, Lido para Você, LTR Editora, lutas sociais brasileiras, Lutero, Manoel de Barros, memória coletiva, Movimentos Sociais, mundo do trabalho, Nilo Beiro, O Direito Achado na Rua, organizações sindicais, pluralidade sindical, projeto político pedagógico popular, protagonismo da classe trabalhadora, PUC Campinas, rede cooperativa de escritórios, Rede Lado, Reforma da Previdência, resistência ao golpe de 2016, sistema sindical brasileiro, UnB, Universidade de Brasília, universidades, ver julgar e agir

“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio

25/02/2026