Arquivo de STF - Página 2 de 27 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STF

demarcação de terras indígenas, Fachin, IAB, Paulo de Bessa Antunes, STF

Fachin cita parecer do IAB em seu voto sobre demarcação de terras indígenas

09/09/2021

A Defesa do Estado Democrático, A interrupção como violência de gênero, adi 6565, ADIN 6273, adpf 347, adpf 779, Adriana Ramos de Mello, Adriane Reis de Araujo, atualização do cdc, autonomia universitária, Cláudia Lima Marques, créditos trabalhistas, Diego Paiva Vasconcelos, discriminação de gênero, Eduardo Xavier Lemos, Educação Inclusiva, Escolas cívico-militares, Estado de Ilegalidade Difusa no Sistema Prisional, Gestão Democrática, habeas corpus 154.248, Jaqueline Mielke Silva, Jorge Terra, LDBEN, luciane toss, Luiz Alberto de Vargas, perseguição política, Pietro de Jesús Lora Alarcon, Ralph Schibelbein, relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena, rimes contra a segurança nacional, Soraia Mendes, STF, tema 1031, Valdete Souto Severo, Veyzon Campos Muniz

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros

01/04/2021

anulação das decisões, Decisão, Luiz Edson Fachin, Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio Moro, STF

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

09/03/2021

impossibilidade de prática do ato processual, Mandado de Segurança (MS) 37165, OAB, STF, stf supensão processo, suspensão de processo

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

30/01/2021

covid-19, direitos humanos, máscaras, STF, unidades prisionais

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

02/09/2020

CLT, Justiça do Trabalho, plano de Cargos e Salários, RE 1023750, repercussão geral, RJU, STF

Servidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS

31/08/2020

correção monetária de débitos trabalhistas, Gilmar Mendes, Inconstitucionalidade, STF

Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

27/08/2020

operações policiais, Rio de Janeiro, segurança pública, STF

STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro

19/08/2020

dívida trabalhista, Gilmar Mendes, reforma trabalhista, STF, TST

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

13/08/2020

31 bilhões, ação trabalhista, carmela grune, decisão do tst contra petrobras, fnp, FUP, julgamento, maior ação trabalhista, Petrobras, petroleiros, protagonismo, remuneração mínima por nível e regime, rmnr, sindicalismo, STF, valor

Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR

06/07/2020

Alexandre de Moraes, entidade familiar, STF, união homoafetiva

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

19/09/2019

cnj, cnmp, juiz Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol, STF, STJ, The Intercept

AJURD – Associação de Juristas Pela Democracia exige rigorosa apuração das ilegalidades da Lava Jato

11/06/2019