Arquivo de racismo estrutural - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

racismo estrutural

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Sonhos que Viram Pesadelos: o tráfico de pessoas e a zona do não-ser

01/10/2025

ação afirmativa, ampla concorrência, autodeclaração, certidão de nascimento, comissão de heteroidentificação, comprovação de negritude, concursos públicos, cor da pele, cota racial, cotas para indígenas, cotas para pessoas com deficiência, cotas para quilombolas, cotas sociais, Decreto 12.536/2025, diversidade das comissões, Enem, escolas técnicas federais, formato do nariz, fraudes em cotas, Heteroidentificação, igualdade de oportunidades, Lei 12.711/2012, Lei 14.723/2023, Lei 15.142/2025, racismo de marca, racismo estrutural, recurso administrativo, Representatividade, reserva de vagas, Rodrigo Ednilson de Jesus, Rogério Monteiro, Sistema de cotas, SISU, subjetividade, textura do cabelo, traços fenotípicos, UFMG, Universidades federais, USP, vestibulares

Cota racial: quem tem direito e por que documentos não definem cor

20/09/2025

abuso de autoridade, apreensão ilegal de bens, audiência de custódia, capitães do mato, classe alta, criminalização da cultura negra, Criminalização da Pobreza, criminalização do funk, cristãos, delegado Moisés Santana, democracia brasileira, Desemprego, devido processo legal, dignidade da pessoa humana, direito penal mínimo, estado de coisas inconstitucional, Estado Democrático de Direito, exclusão social, funk, guerra às drogas, guerra racial e social, hip-hop, juízes conservadores, legislação pós-escravidão, liberdade de expressão, MCs, Ministério Público, miséria, Oruam, penas cruéis, perseguição, perseguição a artistas periféricos, pescaria probatória, pobreza, população negra, Poze, prisão provisória, racismo estrutural, Rafael Estrela, RDD, samba, Siro Darlan, Sistema Penitenciário, STF, superlotação carcerária, trapp, uberização, violência policial

A política de extermínio de negros e moradores nas favelas e periferia

21/08/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025

crime imprescritivel, injúria racial, racismo estrutural

Injúria racial é crime imprescritível, decide STF

29/10/2021

atividade empresarial, Atlas da Violência, carmela grune, direitos humanos, discriminação, estado de Direito, Hamilton Mourão, João Alberto Silveira Freitas, Necropolítica, racismo estrutural

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20/11/2020

(re)significação, George Floyd, Michael Pollack, pandemia, racismo estrutural, Ralph Schibelbein

Sobre derrubar estátuas: a memória como uma arena de disputas

17/06/2020

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Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal

24/04/2017