Arquivo de pluralismo jurídico - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

pluralismo jurídico

acesso à justiça, Amazônia Legal, assessoria jurídica popular, bens comuns, cidadania ativa, colonialidade do direito, conflitos fundiários, conflitos socioambientais, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Defensoria Pública, defesa dos territórios, Democracia Substantiva, desenvolvimento predatório, dignidade humana, direito à moradia, direito à terra, direito achado na rua, direitos coletivos, direitos humanos, direitos territoriais, epistemologias do Sul, Estado Democrático de Direito, Grilagem de Terras, jurimetria, JusAmazônia, justiça climática, justiça participativa, justiça restaurativa socioambiental, justiça socioambiental, justiça territorial, justiça urbana, manifesto político, meio ambiente, Ministério da Justiça, Movimentos Sociais, participação social, pluralismo jurídico, políticas de acesso à justiça, políticas públicas, povos e comunidades tradicionais, racismo ambiental, saberes territoriais, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, seminário nacional, sistema de justiça, sustentabilidade socioambiental

Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026

acesso à justiça, assessoria jurídica popular, Brasil, Cidadania, coletivos feministas, democracia comunitária, democracia participativa, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos das pessoas desde a rua, direitos humanos, direitos territoriais, Educação Popular, emancipação do direito, epistemologias do Sul, favelas, gentrificação, humanização da Justiça., interculturalidade, juridicidades insurgentes, justiça social, lutas sociais, México, movimentos indígenas, movimentos insurgentes, movimentos urbanos, normalização da violência, pedagogia freireana, pluralismo jurídico, políticas de renda básica, populismo, programas de transferência de renda, Projeto A Cidade Pelo Avesso, protagonismo social, saúde mental, segregação socioespacial, UNIFACS, Universidade de Ixtlahuaca, urbanização, violência de estado, vulnerabilidade social, XXII SARU

Luchas por la Justicia desde la Calle: Derechos Humanos y Movimientos Insurgentes en Mexico y Brasil

10/12/2025

Alexandre Bernardino Costa, alternativas jurídicas, Antônio Augusto Cançado Trindade, César Barros Leal, Cidadania, Cidade pelo Avesso, Claude Lefort, Constitucionalismo Achado na Rua, Constituição 1988, corazonar, crítica ao formalismo, Democracia, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos insurgentes, direitos internacionais dos direitos humanos, Eder Sader, emancipação, emancipação popular, emancipação social, favelas, historicidade das lutas sociais, humanismo dialético, IBDH, identidades coletivas, IIDH, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, Jusnaturalismo, juspositivismo, justiça social, legitimidade, Lei Paulo Gustavo, liberdade, Lido para Você, marilena chauí, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, povos originários, Projeto Cienciart V, Raique Lucas de Jesus Correia, resistência cultural, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Roberto Lyra Filho, Salvador, SECULT-BA, sentipensar, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, soberania popular, socialismo democrático e libertário, status consultivo especial ONU, sujeitos coletivos de direito, teoria dialética, Territorialidade

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

10/09/2025

Ailton Krenak, algor-ética, Ananda Isoni, Aníbal Quijano, autonomia universitária, big techs, Boaventura de Sousa Santos, capitalismo de vigilância, capitalismo universitário, Colonialidade do Poder, colonialidade do saber, colonialidade do ser, colonialismo digital, constituição, Copaju, Democracia, descolonialidade digital, dignidade humana, direitos culturais, direitos humanos, educação digital, ENAMAT, ética algorítmica, Eugenio Zaffaroni, Frantz Fanon, inclusão digital, Instituto Frei Bartolomé de las Casas, inteligência artificial, João Paulo Allain Teixeira, justiça algorítmica, justiça social, liberdade acadêmica, mercantilização da educação, neurotecnologia, Papa Francisco, plataformas digitais, pluralismo jurídico, Pontifícia Academia de Ciências Sociais, povos indígenas, proteção de dados, segurança do trabalho, seminários Vaticano, teoria crítica do direito, Trabalho decente, Tribunal Superior do Trabalho

Constituição e Descolonialidade Digital e Impresso: Reconfigurando Direitos e Saberes na Era Tecnológica

06/08/2025

acesso à justiça, América Latina, articulação institucional, assistência jurídica gratuita, bem-viver, caminhada democrática, carreiras jurídicas, Cidadania, conselho consultivo, Conselho Nacional de Ouvidorias, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, crise constitucional, Defensoria Pública, democracia participativa, democratização da justiça, democratização institucional, direito achado na rua, direitos humanos, e-book, educação em direitos, Fórum de Ouvidores das Américas, função jurisdicional do Estado, função pedagógica do direito, gestão participativa, golpe de Estado, grupos vulnerabilizados, inclusão social, interdisciplinaridade, Justiça Eleitoral, justiça social, Lei Complementar nº 132/2009, Lei Complementar nº 80/1994, liberdade e dignidade humana, mediação de conflitos fundiários, Movimentos Sociais, ouvidoria externa, ouvidoria pública, ouvidoria universitária, participação popular, participação social, pluralismo jurídico, práticas jurídicas emancipadoras, psicologia e direito, racismo religioso, representação coletiva, seminário, serviço social e justiça, sistema de justiça, sistema prisional, sociedade civil organizada, transformação social, tutela estratégica

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça

23/07/2025

20 anos Jornal Estado de Direito, automação do Direito, carmela grune, celebração jurídica, Corte Constitucional, crítica ao judiciário, Democracia, dignidade da pessoa humana, direito crítico, Direito Quântico, entrevista jurídica, Estado de Exceção, Filosofia do Direito, formalismo jurídico, inteligência artificial, jornalismo jurídico, justiça social, pedagogia emancipatória, pensamento jurídico contemporâneo, pluralismo jurídico, Porto Alegre, STF, teoria do direito, Willis Santiago

Entrevista – Willis Santiago Guerra Filho e os desafios do Direito contemporâneo: reflexão para os 20 anos do Jornal Estado de Direito

06/06/2025

Direito, direito positivo, Direitos da Natureza, memorial, Papa Francisco, pluralismo jurídico

Uma trajetória acadêmica: do agrarismo aos direitos socioambientais

30/06/2021

dicionário crítico de direitos humanos, direitos humanos, pluralismo jurídico, política progressista, reconstrução emancipatória

Diccionario Crítico de los Derechos Humanos

19/05/2021

30 Anos do Projeto O Direito Achado na Rua, democratização da justiça, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, positivismo jurídico, Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Seminário Direito como Liberdade, Sistema jurídico, transformação social

Direito Achado na Rua e as possibilidades de práticas jurídicas emancipadoras

18/12/2019

Boaventura de Sousa Santos, Direito, direito do trabalho, José Geraldo de Sousa Junior, Nair Bicalho, O Direito Achado na Rua, Para um Direito sem Dogmas, pluralismo jurídico, Poder e Opressão, Programa Teórico-Político Comum, Roberto A. R. Ramos de Aguiar, Roberto Aguiar, Roberto Lyra Filho, The Critical Legal Studies Movement

O que é Justiça. Uma Abordagem Dialética

17/07/2019

Boaventura de Sousa Santos, eduardo xavier, luta de classes, novo direito revolucionário, pluralismo jurídico, sociedade capitalista

Pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos

27/03/2019