Arquivo de MPF - Página 2 de 9 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

MPF

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Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros

18/09/2017

advogado, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, Cleverton Melo da Costa, Collor, Edson Fachin, Eduardo Bezerra Frazão, Fernando Antônio da Silva Tiago, Fernando Collor de Mello, lava jato, Luciana Guimarães de Leoni Ramos, Luis Pereira Duarte de Amorim, MPF, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Petrobras, PTC, STF, William Dias Gomes

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor

16/08/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, Brasil, candidatura, corrupção, defesa, Eleições, eleições 2018, Ex Presidente Lula, Guarujá, JFPR, João Pedro Gebran Neto, julgamento, Justiça Federal do Paraná, lava jato, lavagem de dinheiro, Leandro Paulsen, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Ministério Público Federal, Moro, MPF, operação Lava-Jato, Política, Presidência da República, prisão, PT, segunda instância, Sérgio Moro, TRF 4, Tribunal Regional Federal, Tribunal Superior Eleitoral, triplex, TSE, Victor Luiz dos Santos Laus

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

13/07/2017

Aécio Neves, afastamento, Antonio Anastasia, bndes, Brasil, Câmara dos Deputados, Cargo, Cássio Cunha, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, Corte de Justiça, Dilma Rousseff, Direito, Direito Constitucional, Edson Fachin, Eduardo Cunha, filosofia política, investigações, isonomia, janot, JBS, Joesley Batista, José Serra, julgamento, justiça, lavagem de dinheiro, Lula, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, Newton De Lucca, pgr, PMDB, Poder, Política, políticos, prisão, Procuradoria Geral da República, PSDB, Rodrigo Janot, senado, Senadores, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Isonomia à moda da casa…

12/07/2017

Airto Ferronato, ajuste salarial, Alvoni Medina, André Carús, aposentadoria, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Brasil, câmara dos vereadores, Cassiá Carpes, Cassio Trogildo, Cláudio Janta, Comandante Nádia, crise, crise econômica, crise financeira, Debora Fleck, direitos dos servidores, direitos dos servidores públicos, direitos dos trabalhadores, Dr. Thiago, economia, Enio Bacci, estado, exploração, Felipe Camozzato, Fernanda Melcchionna, filosofia política, Fim dos Direitos dos Servidores Públicos, funcionários, funcionários públicos, fundações, governadores, governantes, governo, governo do estado do rio grande do sul, governos estaduais, Governos municipais, Hannah Arendt, Idenir Cecchim, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Jorge Barcellos, José Freitas, José Ivo Sartori, Juliana Brizola, Luciano Marcantônio, Luis Augusto Lara, Marcelo Moraes, Marchezan, Marília Fidel, Matheus Ayres, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Mendes Ribeiro, Ministério Público, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual, Moisés Maluco do Bem, Mônica Leal, MPF, MPRS, Nelson Marchezan Jr, Paulinho Motorista, Paulo Brum, PDT, Pedro Ruas, pesquisa, pesquisadores, Pezão, POA, Política, Porto Alegre, Prefeito, prefeitos, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, prefeituras, previdência dos servidores, Professor Wambert, PSDB, PSOL, PT, PTB, Rede, Regina Becker, Reginaldo Pujol, Rio grande do sul, Rodrigo Maroni, Roger Scruton, RS, salários, servidor municipal, servidores, servidores municipais, servidores públicos, Sofia Cavedon, trabalhadores, Valter Nagelstein, vereadores

O extermínio do servidor público em nome do mercado

06/07/2017

Alexandre Parola, Brasil, Mauro Bonsaglia, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, Nicolao Dino, Palácio do Planalto, pgr, Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge, Raquel Elias Ferreira Dodge, Rodrigo Janot

Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR

29/06/2017

Bancada Evangélica, bancada ruralista, Brasil, Câmara dos Deputados, colonização, comunidades indígenas, Constituição Federal, construtoras, CPI da FUNAI, crise, Defensoria Pública da União, demarcação de terras indígenas, demarcações, Democracia, Deputados, desrespeito, DPU, economia, empreiteiras, empresários, Exército Brasileiro, FUNAI, Fundação Nacional do Índio, governo federal, Guarani Mbyá, história, inclusão social, INCRA, indígenas, índios, Kaingang, Karsten, mineração, Ministério Público Federal, MPF, Parlamento, PEC 215, populações indígenas, povos indígenas, povos nativos, preconceito, Rio grande do sul, Roraima, Santa Catarina, Serviço de Proteção aos Índios, SPI, Terra Indígena, terras indígenas, tribos, TRT RS, TRT4, Waimiri-Atroari

O Estado contra os indígenas

07/06/2017

adequação social, advocacia, advogado, Cezar Roberto Bitencourt, Claus Roxin, Claus Tiedemann, Corte, danos de pouca importância, delito, Direito, direito penal, execução penal, Ferrajoli, Francisco de Assis Toledo, furto, furto de celular, gravidade, habeas corpus, Habeas Corpus nº. 138.697, judiciário, julgamento, legislativo, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros, MPF, O princípio da insignificância, pena, Poder Judiciário, Poder Legislativo, princípio de insignificância, processo penal, reincidência, relevância, réu, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sistema penal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Welzel

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017

ABI, abuso sexual, adolescentes, Agência Brasileira de Inteligência, agentes de polícia, aliciamento, assédio sexual, ato libidinoso, Código de Processo Penal, Código Penal, computadores, conjunção carnal, CPP, crianças, cyberpolícia, decisão judicial, deficiência mental, Diário Oficial da União, digital, Dignidade Sexual, Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente, Estatuto da Criança, Forças Armadas, identidade fictícia, infiltração, infiltração de agentes, Infiltração investigativa, internet, investigação, investigação criminal, legislação, Lei das Organizações Criminosas, Lei nº. 13.441/17, menores de 18 anos, menores de idade, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, organizações criminosas, pedofilia, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Militar, Polícia Operacional Investigativa, Polícias Militares, pornografia, privacidade, prostituição, Rômulo de Andrade Moreira, segurança, sigilo, violação, violência

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

15/05/2017

auto-incriminação, Brasil, Câmara dos Deputados, Cezar Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, crime, crimes civis, crimes hediondos, crimes militares, cumprimento de pena, Direito, direito ao silêncio, Direito brasileiro, Direitos, direitos civis, direitos humanos, Estado Democrático, favor libertatis, Fiança, fundo penitenciário, FUNPEN, governo federal, grupos armados, habeas corpus, inafiançabilidade, inafiançável, judiciário, Juiz, julgamento, justiça, Justiça Federal, legislação, Leis, liberdade, liberdade provisória, medidas cautelares, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MP, MPF, OAB, ordem constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem judicial, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pagamento de fiança, pena, pena privativa, pena restritiva, pgr, pobreza, Poder Judiciário, prisão, prisão provisória, processo, processo penal, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, racismo, Rômulo de Andrade Moreira, salários mínimos, silêncio, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, terrorismo, TJSP, tortura, tráfico de drogas, valor da fiança

A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Constituição Federal, corrupção, cpi, crimes, Delação Premiada, delações, delações premiadas, Deputados, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Eleições, eleições 2014, eleições presidenciais, Eliseu Padilha, Gilmar Mendes, Henrique Eduardo Alves, Impeachment, imunidade temporária, inquérito, investigações, lava jato, Luiz Edson Fachin, mandato, marcus vinicius martins antunes, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, Moreira Franco, MPF, Odebrecht, operação Lava-Jato, PMDB, poder Executivo, Poder Judiciário, Presidência da República, presidente da República, Presidente da Repúblico, PSOL, Raul Jungmann, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Michel Temer deve ser investigado no STF?

08/05/2017