Arquivo de Justiça do Trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Justiça do Trabalho

Delaíde Alves Miranda Arantes;, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, Diretrizes Antidiscriminatórias, discriminação no trabalho, história, Justiça do Trabalho, memórias

“Diretrizes Antidiscriminatórias na Justiça do Trabalho” é tema de debates no TRT-RJ

21/07/2024

acidentes de trabalho na, Justiça do Trabalho

À margem da proteção: informalidade impacta saúde e segurança do trabalho

01/05/2024

fake news, Justiça do Trabalho, Justiça no Brasil, Katharina, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Osny Duarte Pereira, PISTOR, Poder Judiciário

Para quem serve a Justiça no Brasil?

23/09/2022

Estado Democrático de Direito, Justiça do Trabalho, legalidade, proporcionalidade, publicidade e eficiência, razoabilidade, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, transcrição ou degravação

A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo

15/09/2021

a reclamada traz para si o ônus de provar que a dispensa não se deu por retaliação, despedida, despedir o empregado em audiência, Justiça do Trabalho, Maria Cristina Schaan Ferreira, Ônus da prova

Empregado despedido em audiência de ação trabalhista ganha direito a indenizações

13/08/2021

Justiça do Trabalho, Mediação, Rodoviários, trabalhadores, transporte público

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

02/02/2021

acesso à justiça, desculpas públicas, direito do trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário

Jurisprudência: Violação do Direito Humano de Acesso à Justiça

12/11/2020

CLT, Justiça do Trabalho, plano de Cargos e Salários, RE 1023750, repercussão geral, RJU, STF

Servidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS

31/08/2020

1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), Gustavo Tadeu Alkmim, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Serttel LTDA

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais

07/07/2020

ADC 58, Cesar Zucatti Pritsch, covid-19, Dias Toffoli, Fazenda Pública, Gilmar Mendes, Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal (STF), Taxa referencial (TR)

ADC 58 e a distinção inexplicável: por que a atualização trabalhista deve ser inferior às demais?

06/07/2020

Distribuição de Cargos por Gênero, Igualdade por gênero, Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos

11/02/2020

Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Uber

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

05/02/2020