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Justiça do Trabalho

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Pesquisa para melhorar acessibilidade no TRT-BA vai até o dia 28/2

21/01/2026

abuso de direito, alteração do local de trabalho, dano moral trabalhista, dever de zelo, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais da trabalhadora, guarda dos filhos, Indenização por danos morais, julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, Justiça do Trabalho, maternidade, perspectiva de gênero, poder diretivo do empregador, proteção à família, responsabilidade do empregador, saneamento básico, transferência abusiva, TRT da 4ª Região

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

21/01/2026

adaptação dos ambientes de trabalho, Belém, capacitação de trabalhadores, COP 30, Daniel Bitencourt, estresse térmico, eventos climáticos extremos, exposição ocupacional ao calor, Fundacentro, Getrin, hidratação e pausas térmicas, impactos no mundo do trabalho, Índice IBUTG, Justiça do Trabalho, limite de exposição ao calor, livro Mudanças Climáticas e a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho, Luiz Marinho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, monitoramento de calor, Mudanças climáticas, normas regulamentadoras, OIT, ondas de calor, pesquisa científica, políticas públicas, produtividade laboral, produtividade no calor, proteção do meio ambiente laboral, reflexões e propostas, riscos climáticos, saúde do trabalhador, saúde ocupacional, segurança no trabalho, setores vulneráveis, Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, sulfato de amônio, tecnologia climática aplicada ao trabalho, trabalho a céu aberto, transição energética justa, transição justa no trabalho, TRT-8, Vida Pós-Resgate, Vitor Filgueiras

Transição energética justa requer adaptação dos ambientes de trabalho

26/11/2025

artigo 7º da Constituição Federal, audiência pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, contratos de pessoa jurídica, crescimento econômico, dignidade do trabalhador, direitos humanos, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, FGTS, flexibilização trabalhista, Fórum Permanente, Frente Parlamentar, Justiça do Trabalho, Ministro Vieira de Mello Filho, mundo do trabalho contemporâneo, novas relações de trabalho, pejotização, precarização, Previdência Social, proteção social, são paulo, Sistema S, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdir Florindo, vínculos formais

Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho

12/11/2025

alojamento digno, alojamentos insalubres, ASLA Construtora LTDA, Bar da Praia Muro Alto, condições degradantes, EPIs, FAT, FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador, higiene e alimentação, indenização por dano moral, Ipojuca, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, Litoral Sul Churrascaria LTDA, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, multa, operação conjunta, pagamento de salários, Pernambuco, Polícia Federal, Porto de Galinhas, registro em CTPS, resgate de trabalhadores, segurança do trabalho, seguro-desemprego, TAC, Termo de Ajuste de Conduta

Operação resgata 48 trabalhadores de condições degradantes em Ipojuca (PE)

03/09/2025

302 teses, Abono pecuniário, Anotações na CTPS, aposentadoria por invalidez, artigo 143 CLT, artigo 373 II CPC, artigo 72 CLT, auxílio-doença acidentário, aviso prévio, CIPA, consolidação jurisprudencial., depósitos regulares, despedida arbitrária, estabilidade provisória, fechamento da empresa, férias proporcionais, FGTS, Gorjetas, horas extras, indenização, indenização adicional, insalubridade, irrenunciável, jurisprudência, Justiça do Trabalho, Lei nº 6.708/1979, Lei nº 7.238/1984, manutenção do plano, novo emprego, OJ 233, Ônus da prova, pausas NR-31, perícia obrigatória, plano de saúde, presunção relativa, prova oral, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração, sessão virtual, Súmula 12, Súmula 261, Súmula 339, Súmula 354, teses vinculantes, Trabalho rural, Tribunal Superior do Trabalho, Vale-transporte

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

25/08/2025

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

1988 Constitution, 20 anos de história, 20 years of history, Artificial Intelligence, ativismo judicial, ato solene, committed judiciary, constituição de 1988, counter-majoritarian role, democratic participation, democratic resistance., democratic setbacks, Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, digital platforms, dignidade humana, Direito como abrigo, Direito Processual Participativo, Direitos Fundamentais, direitos sociais, entrevista jurídica, escuta sensível, Estado de Direito Journal, ética judicial, formação jurídica, fundamental rights, human dignity, institutional memory, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, Judge Ricardo Carvalho Fraga, judicial activism, judicial ethics, Justiça do Trabalho, justiça restaurativa, justiça social, Labor Justice, labor precarization, Law as shelter, Legal Education, legal interview, legalidade e legitimidade, legality and legitimacy, magistratura comprometida, memória institucional, papel contramajoritário, participação democrática, Participatory Procedural Law, plataformas digitais, precarização do trabalho, processo estrutural, reserva do possível, reserve of the possible, resistência democrática., restorative justice, retrocessos democráticos, sensitive listening, Social Justice, social rights, social transformation, solemn ceremony, structural litigation, transformação social

A Justiça como Abrigo e Ponte: Entrevista com o Desembargador Ricardo Carvalho Fraga

19/07/2025

Delaíde Alves Miranda Arantes;, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, Diretrizes Antidiscriminatórias, discriminação no trabalho, história, Justiça do Trabalho, memórias

“Diretrizes Antidiscriminatórias na Justiça do Trabalho” é tema de debates no TRT-RJ

21/07/2024

acidentes de trabalho na, Justiça do Trabalho

À margem da proteção: informalidade impacta saúde e segurança do trabalho

01/05/2024

fake news, Justiça do Trabalho, Justiça no Brasil, Katharina, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Osny Duarte Pereira, PISTOR, Poder Judiciário

Para quem serve a Justiça no Brasil?

23/09/2022