Arquivo de governo federal - Página 9 de 18 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

26/12/2016

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2016: o ano que nunca será esquecido!

26/12/2016

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Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 1)

21/12/2016

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Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

BA, Bahia, Banco do Nordeste, Brasil, corrupção, Edson Fachin, Engevix, governo federal, José Guimarães, lavagem de dinheiro, pgr, Procuradoria Geral da República, PT, Rodrigo Janot, STF, Supremo Tribunal Federal

Janot denuncia deputado federal José Guimarães ao Supremo por corrupção

20/12/2016

ajuste fiscal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, bndes, Bolsa Família, Brasil, CAE, capital de giro, Cartão-Reforma, Comissão de Assuntos Econômicos, concessões, Construção civil, controle inflacionário, crescimento econômico, crise, Desemprego, FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Gleisi Hoffmann, governo federal, governo Temer, impacto macroeconômico, investimento, Michel Temer, Minha Casa, Minha Vida, obras sociais, parlamentares, PEC 55, PEC do Teto de Gastos Públicos, Petrobras, PIB, plataformas, pobreza, pré-sal, Produto Interno Bruto, refinarias, reforma da economia, Salário Mínimo, seguro-desemprego, Selic, senado federal, sonegação de impostos, spreads, taxa básico de juros, trabalhadores brasileiros

Para Gleisi, governo deve substituir ajuste fiscal por crescimento

19/12/2016

ação trabalhista, acidente de trabalho, advocacia, arquivamento de processo, Brasil, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Direito, Direito de Família, empresas de pequeno porte, Ficha Limpa, governo federal, governo Temer, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal Cível, juizados especiais, Juizados Especiais Federais Criminais, Justiça Federal, Lei 9.099/95, Lei Complementar n. 123/2006, litígios, Michel Temer, Microempreendedores Individuais, microempresas, Ministério Público, Oscips, pessoa jurídica, Poder Judiciário, Previdência Social, rito processual, transação penal

CNJ Serviço: para que servem os juizados especiais

19/12/2016

Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasil, classe média, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, crise, Curitiba, Delação Premiada, Democracia, Direita conservadora, economia, Estado de Exceção, foro privilegiado, governo federal, governo Temer, Impeachment, João Ubaldo Ribeiro, judiciário, Juízes Federais, lavagem de dinheiro, Mangabeira Unger, Marco Aurélio Mello, Michel Temer, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, Operação Mãos Limpas, parlamentares, PMDB, Poder Legislativo, Polícia Federal, Princípio da presunção de inocência, prisões preventivas, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Sistema jurídico, sistema político brasileiro, STF, Supremo Tribunal Federal

Viva os fascistas!

19/12/2016

Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, Corte, Democracia, governo federal, governo Temer, Impeachment, impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello, Michel Temer, ministros do stf, Poder Judiciário, Presidência da República, Rodrigo Maia, STF, Supremo Tribunal Federal

Marco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF

14/12/2016