TAG: direito no cárcere

Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei 738/15, do deputado João Campos (PRB-GO)…. Leia mais »

Voluntária Carla Castro palestra sobre o projeto Direito no Cárcere

  Acadêmicos da São Judas participam de palestra sobre Direito no Cárcere No dia 14 de julho, um grupo de alunos das Faculdades Integradas São Judas Tadeu recebeu a voluntária do projeto Direito no Cárcere Carla Castro. Na ocasião, foram apresentados dados e informações sobre a iniciativa que é realizada na galeria E1 do Presídio… Leia mais »

Carmela Grüne publica artigo na Colômbia

A advogada e jornalista Carmela Grüne, a convite da professora Maribel Lagos, contribuiu com a obra “Lo Penitenciario y Carcelario en contextos diversos”. O livro faz parte da coleção da Universidade “Facultad de Derecho Ciencias Políticas y Sociales Maestria en Criminalística y Ciencias Forenses” e aborda assuntos dentro do direito penal, como a cidadania ativa,… Leia mais »

Saiba como ajudar o Projeto Direito no Cárcere no Catarse

O projeto Direito no Cárcere lançou, na última terça-feira (4), um espaço para arrecadação de doações na maior comunidade de financiamento coletivo do Brasil, o Catarse. Além das diversas atividades oferecidas aos apenados da galeria E-1, um dos pilares mais importantes do projeto é a tentativa de que eles reestabeleçam seus vínculos familiares. Quando eles… Leia mais »

Carmela Grüne abre congresso na URI Erechim

Palestra Em sua passagem em Erechim, a advogada Carmela Grüne realizou a abertura do XXIV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril. O tema abordado foi a “Invisibilidade no Cárcere” e trouxe um relato sobre sua experiência com o projeto “Direito no Cárcere”, que já atendeu… Leia mais »

Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Doutor em direito pela UFRGS e articulista do Jornal Estado de Direito, o professor Lúcio Antônio Machado Almeida irá realizar a palestra “Reflexões Acerca da Teoria da Justiça Aplicada à Analise do Encarceramento de Negros no… Leia mais »

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A história da justiça A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos… Leia mais »

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

A prisão domiciliar para as mães de crianças

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alteração da lei Como foi amplamente noticiado pela imprensa, Adriana Ancelmo, mulher do ex-Governador Sérgio Cabral, recebeu benefício da prisão domiciliar. Ela foi beneficiada pela Lei nº. 13.257/16 (o chamado Marco Legal… Leia mais »

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Leia mais »

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »

Confira a Prestação de Contas da 1ª Revitalização da Galeria E1, em 2017

No dia 17 de fevereiro, o Projeto Direito no Cárcere realizou a 1ª Revitalização da Galeria E1 do ano de 2017. Agradecemos a todos que doaram para viabilizar esta ação. A reforma de um espaço coletivo proporciona uma limpeza emocional a todos que por lá percorrem. Colocamos novas energias, fortalecemos novos projetos e sonhos para… Leia mais »

Cadeia Pública recebe o Sarau Poético e Literário Direito no Cárcere

No dia 10 de março, das 12h30 às 16h30min, ocorrerá a realização do primeiro Sarau Poético e Literário Direito no Cárcere, na galeria 1 do Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa tem a curadoria do jornalista Alex Glaser, integrante do Coletivo Cultural Manifesto Poesia uma associação de pessoas com o interesse em comum de devolver… Leia mais »

Fernanda Canofre, do Sul 21, entrevista Carmela Grune sobre samba, carnaval e direitos. Confira a matéria!

Fernanda Canofre Em 2011, quando Carmela Grüne apresentou sua dissertação de mestrado em Direito, na Universidade de Santa Cruz do Sul, ela comemorou mais do que o fato de seu trabalho ter sido o único publicado naquele ano. Depois de anos de pesquisa, quando chegou diante da banca avaliadora com o trabalho intitulado “Perspectivas democrático-deliberativas… Leia mais »