Arquivo de Código de Processo Civil - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Código de Processo Civil

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Uma decisão do STJ que surpreende: Prisão por dívida alimentar e o Risco Alimentar

28/08/2018

avós, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Convenção de Haia, Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, familia, nomeação do tutor, Renata Malta Vilas-Bôas, repatriamento, Superior Tribunal de Justiça, tutela, Tutela da criança, violação de guarda

Tutela: uma forma de proteger os seus filhos

07/08/2018

art. 356, artigo 1.581, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, direito potestativo, dissolução do condomínio, divórcio, Partilha de bens, regime de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 197

O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens

05/06/2018

Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor, Prisão civil, progressão de regime, Renata Malta Vilas-Bôas

Prisão civil do devedor de alimentos: possível a progressão de regime?

03/04/2018

Articulistas do Estado de Direito, briga, cenário jurídico nacional, clima organizacional, Código de Ética da Advocacia, Código de Processo Civil, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, comunicação, comunicação não verbal, comunicação verbal, conflito, conflitos administrativos, defesa do consumidor, desacordo, Diretor Administrativo, Diretor Técnico, disputa, divergência de ideias, Divergências, empresarial, empresas, funcionários, gerenciamento estratégico, hierarquia, interações pessoais, jogo de poder, Lei de Mediação, luta de poder, mantenedores, mantenedores de conflitos, Maria Bernadete Miranda, Mediação, mediador de conflitos, métodos consensuais, moral, Poder Judiciário, processos, produtividade, resolução de conflitos, Rompimento, sócios, solução de conflitos, Teoria dos Jogos, trabalho, visão sistêmica

Características do conflito e mediação nas empresas

17/10/2017

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O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

18/09/2017

CEJ, CJF, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, crédito, Direito, doutrinárias, extrajudicial, I Jornada de Direito Processual Civil, inadimplentes, jurisprudenciais, legislativas, ministro, Processo Civil, Serasa, SPC, STF

I Jornada de Direito Processual Civil – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

29/08/2017

Código de Processo Civil, Código de Processo Civil Interpretado, Fazenda Pública, José Roberto dos Santos, Processo Civil

Fixação de honorários por equidade e condenação da Fazenda Pública

08/08/2017

administração de empresas, advogados, associação de empresas, atividade empresarial, bens, Brasil, Código Civil, Código Comercial, Código de Processo Civil, contrato, contratual, cpc, Direito Empresarial, direitos patrimoniais, empreendedor, empreendedorismo, empreendimento, empresa, empresario, empresários, empresas, Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente, Insolvência Civil, jurídico, legislação, Maria Bernadete Miranda, modalidade societária, negócios, patrimônio empresarial, patrimônio especial, Pessoa física, pessoa jurídica, Poder Judiciário, prestação de serviços, Projeto, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, SCP, serviços, sociedade, sociedade em conta de participação, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedade simples, sócio oculto, sócio ostensivo, sócio participante, sócios

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

09/05/2017

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Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

02/05/2017

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O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

18/04/2017

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Promessa de compra e venda não registrada e sua eficácia perante terceiros

04/04/2017