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Cidadania

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Encerra hoje o prazo para confirmação de presença no Ato Solene e Festivo de 20 anos do Jornal Estado de Direito

31/10/2025

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Dia das Professoras e dos Professores: o legado de Antonieta de Barros e a força de quem educa para transformar

15/10/2025

articulista, bruno espineira lemos, Cidadania, Código de Conduta da Alta Administração Federal, Comissão de Ética Pública, conflito de interesses, Conselho Federal da OAB, Democracia, direito penal, Direito Público, ética na administração pública, ética pública, exemplo de vida, governança, Instituto Brasiliense de Direito Público, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, integridade, Jornal Estado de Direito, orgulho, Presidência da República, probidade, processo penal, Procurador do Estado da Bahia, Procurador Federal, produção acadêmica, publicações jurídicas, trajetória jurídica, Transparência, Universidade Autônoma de Lisboa, Universidade Federal da Bahia

Bruno Espiñeira Lemos assume a presidência da Comissão de Ética da Presidência da República

30/09/2025

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Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

1964, 8 de janeiro, anistia, Carol Proner, Cezar Britto, Cidadania, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes contra a humanidade, democracia preservada, Democracia Substantiva, Diego Vedovatto, direitos humanos, Ditadura Militar, Eduardo Lemos, Educação em Direitos Humanos, estado de Direito, Euzamara de Carvalho, Gisele Cittadino, Gladstone Leonel Silva Júnior, Glauco Salomão Leite, golpe derrotado, Hannah Arendt, impunidade, João Paulo Allain Teixeira, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, julgamento golpistas, Justiça de Transição, justiça social, Larissa Ramina, Marcelo Labanca, marilena chauí, Mauro Noleto, memória, memória coletiva, Michael Pollack, Milan Kundera, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Paulo Freire, reforma institucional, reparação, reparação material, reparação simbólica, resistência democrática., responsabilização, soberania judicial, soberania política, soberania popular, STF, tentativa de golpe 2023, verdade, verdade histórica, walter benjamin

8 de Janeiro. Golpe Derrotado Democracia Preservada

03/09/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

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Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

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Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça

23/07/2025

Advocacy, Brasil, Cidadania, direitos humanos, Direitos Humanos em Matéria Prisional no Brasil, Fernanda Natasha Bravo Cruz, O Direito Achado na Rua, Peru e Venezuela, Roseli Cândido, Valdirene Daufemback

Direitos Humanos em Matéria Prisional no Brasil, Peru e Venezuela: Advocacy e Incidências dos Movimentos Sociais Perante a Corte IDH

26/02/2025

Cidadania, Constituição Federal, direitos humanos, Estado Democrático de Direito, liberdade de expressão, Luiz Alberto de Vargas

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

30/11/2022

ambiente de tolerância, Cidadania, emancipação do ser humano, Lelio Bentes, livre de discriminação, Tribunal Superior do Trabalho

Presidente do TST e do CSJT reafirma compromisso com a democratização das relações de trabalho

22/11/2022