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Professor Leonardo Gomes de Aquino toma posse da presidência da Comissão Nacional de Direito Empresarial da ABA

13/07/2017

advocacia, advogados, CEU, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito penal, direito trabalhista, Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária, IICS, judiciário, justiça, Newton De Lucca, Prêmio Santo Ivo, Santo Ivo, UJUCASP, União dos Juristas Católicos de São Paulo

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

07/06/2017

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017

adequação social, advocacia, advogado, Cezar Roberto Bitencourt, Claus Roxin, Claus Tiedemann, Corte, danos de pouca importância, delito, Direito, direito penal, execução penal, Ferrajoli, Francisco de Assis Toledo, furto, furto de celular, gravidade, habeas corpus, Habeas Corpus nº. 138.697, judiciário, julgamento, legislativo, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros, MPF, O princípio da insignificância, pena, Poder Judiciário, Poder Legislativo, princípio de insignificância, processo penal, reincidência, relevância, réu, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sistema penal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Welzel

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

ações indenizatórias, advocacia, ato lícito, Brasil, Clóvis Couto e Silva, contradição, Daniel Ustárroz, desapropriação, desvalorização, Direito, Direito brasileiro, Direito Civil, Direito Constitucional, direito no cotidiano, direito privado, direito subjetivo, direitos ad hoc, direitos consolidados, estado de Direito, indenizabilidade, indenização, indenização negada, Indenização por danos morais, indenização reduzida, insegurança jurídica, modo de compensação, Rafael Maffini, responsabilidade civil, responsabilidade civil por ato lícito, rompimento de noivado, sacrifício, Segurança jurídica, Tiago Bitencourt de David, tutela inibitória

A indenização do sacrifício que deve ser suportado

02/05/2017

administração pública, advocacia, advogado, ambiente prisional, apenados, artigo 77 do CPP, Brasil, cárcere, Código de Processo Penal, condicional, Constituição Federal, controle jurisdicional, CPP, criminoso não perigoso, criminosos, crise do sistema penitenciário, detentos, Direito, direito no cárcere, direito penal, execução, execução penal, governo federal, história da justiça, inclusão social, infrator, institutos, Juiz, julgamento, jurisdição, justiça, Lei, Leis, liberdade, Marco Antonio Ferraz Perez, Michel Temer, pena, Poder Judiciário, presídios, prisão, processo penal, regime prisional, segurança pública, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, sociedade, sursis

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

20/04/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, advocacia, Brasil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, crédito, credor, devedor, Direito, Direito Empresarial, direito falimentar, dívida, economia, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, execução por título judicial, falência, governo federal, Insolvência, justiça, justiça empresarial, legislação, legislação falimentar, Legislador Constituinte, Lei de Falências, lei processual, Leis, leis falimentares, Maria Bernadete Miranda, Mercado, Michel Temer, Ordem Econômica Nacional, ordem financeira, patrimônio, Penhora, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, processo, processo concursal falimentar, processo de execução, processo de falência, STJ, Superior Tribunal de Justiça, título extrajudicial, título judicial, tríplice omissão

O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

18/04/2017

Ada, advocacia, AFADA, animais, animal irracional, animal racional, Antônio Carlos da Silva, argentina, art. 659 do CPP, Associacion de Funcionarios y Abocados pelos Derechos de los Animales, Bahia, Brasil, Campelo Indústria e Comércio Ltda, Cecília, Celso Ribeiro Bastos, chimpanzé, chimpanzés, Constituição Federal, decisão judicial, Direito, Direitos dos Animais, Gilson Dipp, Gomes Filho, governo federal, habeas corpus, justiça, Justiça brasileira, laboratórios, liberdade, liberdade de locomoção, mamíferos, Maria Alejandra Maurício, Mendoza, Ministro Carlos Ayres Britto, ONG, Pedro Ynterian, personhood, pesquisa, Poder Judiciário, Pontes de Miranda, primatas, Renato Brasileiro, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Santuário de Grandes Primatas, são paulo, Scarance, Sorocaba, SP, status de pessoa, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, The Nonhuman Rights Project, Tribunal Superior de Nova York, writ, zoológico, zoológico de Salvador

O habeas corpus e os símios

10/04/2017

advocacia, advogados, arbitragem, Articulistas do Estado de Direito, Blumenau, Brasil, César Wolff, conciliação, conflitos, Congresso, Congresso da OAB Blumenau, congresso OAB, Conselho Federal, Conselho Federal da OAB, Conselhos, crise ética, Dalirio Beber, desembargador federal, Desembargadores, Direito, Direito Constitucional, direito contemporâneo, Direito Público, direitos da sociedade, estado de Direito, ética, Fernando Becker Silva, Fundação Getúlio Vargas, Irapuã Gonçalves Lima Beltrão, Jornal Estado de Direito, Juízes, Lara Selem, Luiz Claudio Chaves, Magistratura, Marco Aurélio Buzzi, Mário Hildebrandt, Mediação, mediação de conflitos, Ministério Público, MP, Newton De Lucca, OAB, OAB Blumenau, OAB Blumenau 45 anos, OAB Santa Catarina, OAB-Subseção de Blumenau, Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Marcondes Brincas, Política, prefeito de Blumenau, Renato Vianna, Romualdo Paulo Machinhacki, Romualdo Paulo Marchinhacki, Santa Catarina, SC, Senadores, sociedade contemporânea, STJ, Superior Tribunal de Justiça, teatro carlos gomes, tribunais, Vale do Itajaí

Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

05/04/2017