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Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte

10/11/2016

Código Civil, Código de Processo Civil de 1973, dignidade da pessoa humana, direito à moradia, Distrito Federal, Ministro Luis Felipe Salomão, posse, propriedade, proteção possessória, reintegração de posse, Superior Tribunal de Justiça, Terras públicas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

10/11/2016

chuva, desastre ambiental, deslizamento, emergência, governo do estado do rio grande do sul, governo federal, inundações, Ministério da Integração Nacional, municípios gaúchos, Rio grande do sul, RS, situação de emergência

Governo federal reconhece situação de emergência em 27 municípios gaúchos

09/11/2016

Brasil, CCJ, Comissão, Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, governo federal, pec, PEC 241, PEC 55, PEC do teto dos gastos, PEC dos Gastos, PEC dos gastos públicos, Plenário, Renan Calheiros, Roberto Requião, senado federal, Senadores

CCJ aprova texto-base da PEC do Teto de Gastos; senadores analisam destaque

09/11/2016

Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, detentos, direito no cárcere, educação, Enem, ensino superior, Exame Nacional do Ensino Médio, Minas Gerais, Pedro Camara Raposo Lopes, regime fechado, Sara Simões Araújo Pires, TJMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, universidades, whatsapp

Em Minas, detento realiza prova do Enem após decisão judicial por WhatsApp

09/11/2016

ações terroristas, Alfred Marshall, América Latina, Atentados, atentados terroristas, Boko Haram, Brasil, constituição de 1988, Constituição Federal, crise econômica, Desemprego, direitos humanos, economia, Estado Democrático de Direito, Estado Islâmico, Estados Unidos, extremismo, FARC, flávia piovesan, George Bush, Governo dos EUA, instituições democráticas, nacionalismo, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, Pablo Escobar, Papa Francisco, paz social, segurança internacional, Sendero Luminoso, Silvio Caccia Bava, terrorismo, Terrorismo de Estado, terrorismo religioso, violência, World Trade Center

Terrorismo e Capital Humano

09/11/2016

associações, Brasil, CPERGS, Democracia, Eleições, eleições 2016, Eleições Municipais, Escola Sem Partido, estratégias políticas, filosofia política, FNES, Fórum de Desenvolvimento Político, Fórum Nacional, Fórum Social Mundial, governo federal, governos neoliberais, grupos políticos, Jorge Barcellos, lideranças políticas, MBL, movimentos políticos, Movimentos Sociais, Ocupações, partido dos trabalhadores, partidos de direita, partidos de esquerda, Partidos Politicos, PCdoB, PEC 241, Política, Porto Alegre, posicionamento político, PSOL, PT, reconstrução da esquerda, Rio grande do sul, sindicatos, STF, Supremo Tribunal Federal

O que fazer após as eleições?

08/11/2016

Conselho Regional de Farmácia, CRF, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, Lei nº 3820/60, Técnico em Farmácia, TRF1, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Técnico em Farmácia tem direito à inscrição no Conselho da respectiva categoria

08/11/2016