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Estado de direito

abordagem holística, agroecologia, agroecologia versus agronegócio, autonomia indígena, Bolívia, cidadania crítica, colonialismo, comércio justo, constituição de 1988, contracolonialidade, cooperação, cultura da paz, democracia radical, direitos da Mãe Terra, direitos econômicos, direitos sociais, diversidade epistêmica, ecologia política, economia solidária, ecossocialismo, educação, educação cooperativa, educação criativa, Educação do Campo, educação ecológica, educação integral, emancipação, emancipação social, epistemologia indígena, epistemologias do Sul, Equador, espiritualidade integradora, Estados plurinacionais, filosofia Ubuntu, interculturalidade, Jair Reck, José Geraldo de Sousa Junior, José Martí, justiça ambiental, medicina tradicional, MST, neocolonialismo capitalista, participação social, pedagogia emancipatória, políticas públicas, povos originários, quilombolas, resistência colonial, sabedoria ancestral, saberes ancestrais, saberes populares, saúde comunitária, sistema educacional brasileiro, sociedade do Bem Viver, Solidariedade, Suma Qamaña, Sumak Kawsay, SUS, sustentabilidade, tekoá-porã, tese de titularidade, UFPR Litoral, UnB, Universidade de Brasília

Por uma Educação e Sociedade do Bem Viver: Rumo a uma Abordagem Holística e Sustentável

20/08/2025

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

administração pública, BR Distribuidora, Copa 2014, descontos indevidos, direitos trabalhistas, dispensa imotivada, dispensa nula, embargos de declaração, ex-gerente executivo, irregularidades não comprovadas, justa causa, Maria Helena Mallmann, motivação discriminatória, motivação do ato administrativo, nulidade do ato, operação Lava-Jato, perseguição política, Petrobras, querosene de aviação, R$ 30 milhões, Raízen, Reintegração, Segunda Turma do TST, teoria dos motivos determinantes, TRT-1, Vibra Energia

Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

17/08/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025

antidiscriminatória, proteção legal à pessoa reabilitada

Justiça do Trabalho aplica protocolo do TST com perspectiva antidiscriminatória e destaca proteção legal à pessoa reabilitada

13/08/2025

acordo trabalhista, Aloysio Corrêa da Veiga, Campinas, capital, Cavaleiro, Cláudio Cohen, Comendador, Cristiano Zanin, dano moral coletivo, direito do trabalho, economia, Evento, exames gratuitos, Flickr oficial do TST, fotos, Grã-Cruz, Grande Oficial, Grão Colar, graus da comenda, Henrique Prata, Herman Benjamin, homenagem, homenagens, Hospital de Amor, Hospital de Câncer de Barretos, justiça social, Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho, Leonardo Sakamoto, maestro Claudio Santoro, mamografia, Maria Elizabeth Guimarães, Maurício Godinho Delgado, Ministério Público do Trabalho, mundo do trabalho, música clássica, Oficial, OMJT, Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, papanicolau, personalidades, ressonância magnética, Shell-Basf, solenidade anual, STF, STJ, STM, tomografia, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, valorização do trabalho humano, Vieira de Mello Filho, Walter Longo

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

adiamento de votações, Agência Nacional do Cinema, Agência Senado, Ancine, autoridades indicadas, Carlos Augusto Brandão, cnmp, comissões, Conselho Nacional do Ministério Público, constituição, Davi Alcolumbre, Fabiana Barreto, funções públicas, Greice Stocker, indicações, Ivana Cei, Marluce Bezerra, Patrícia Barcelos, pauta, prioridades, quorum, Regimento Interno, Sabatina, senado, sessão deliberativa, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Verônica Sterman, votação presencial, voto secreto

Senado aprovou sete autoridades nesta quarta

13/08/2025

Juíza Juliana Oliveira, tratados e convenções internacionais de direitos humanos

Juíza Juliana Oliveira recebe menção honrosa do CNJ por decisão em consonância com tratados e convenções internacionais de direitos humanos

13/08/2025

criança, esporte, ONU

ONU preocupada com uso de esporte para traficar crianças pelo mundo

13/08/2025

anula, voto vencido

Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido

13/08/2025