Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 25 de 59

Estado de direito

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Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

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Entre o cuidado e a conexão: a urgência da proteção de dados nas compras online no Rio Grande do Sul

03/09/2025

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8 de Janeiro. Golpe Derrotado Democracia Preservada

03/09/2025

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Eugeniusz Costa Lopes da Cruz. Roberto Lyra: o intelectual militante pela criminologia

27/08/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025

302 teses, Abono pecuniário, Anotações na CTPS, aposentadoria por invalidez, artigo 143 CLT, artigo 373 II CPC, artigo 72 CLT, auxílio-doença acidentário, aviso prévio, CIPA, consolidação jurisprudencial., depósitos regulares, despedida arbitrária, estabilidade provisória, fechamento da empresa, férias proporcionais, FGTS, Gorjetas, horas extras, indenização, indenização adicional, insalubridade, irrenunciável, jurisprudência, Justiça do Trabalho, Lei nº 6.708/1979, Lei nº 7.238/1984, manutenção do plano, novo emprego, OJ 233, Ônus da prova, pausas NR-31, perícia obrigatória, plano de saúde, presunção relativa, prova oral, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração, sessão virtual, Súmula 12, Súmula 261, Súmula 339, Súmula 354, teses vinculantes, Trabalho rural, Tribunal Superior do Trabalho, Vale-transporte

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

25/08/2025

apologia a ditadura, carmela grune, condições análogas à escravidão, Convenção contra a Tortura da ONU, Corte Interamericana de Direitos Humanos, democracia plena, dignidade humana, direitos humanos, estabilidade democrática, Estado Democrático de Direito, imprescritibilidade do crime de tortura, impunidade, Jair Bolsonaro, justiça de transação, Justiça de Transição, justiça social, Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, memória das vítimas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Pacto de San José da Costa Rica, PEC da tortura, populações vulneráveis, Porto Alegre do Norte, responsabilização civil do Estado, Ricardo Antônio Lucas Camargo, Sara Wagner York, senador Rogério Carvalho, TAO Construtora, trabalhadores resgatados, violações de direitos humanos

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dívida histórica que o Brasil precisa pagar

23/08/2025

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Mais de 60% das denúncias de crimes na internet são de abuso infantil

23/08/2025

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Declaração de Bogotá avança em coordenação, mas frustra em metas

23/08/2025