Arquivo de Cidadania - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Cidadania

acesso a direitos, acesso à justiça, advocacia popular, assessoria jurídica popular, Cidadania, comunidades tradicionais, conciliação, conflitos socioambientais, CONTROLE SOCIAL, cultura jurídica democrática, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, democracia deliberativa, democracia participativa, democratização da justiça, Desigualdade Estrutural, diálogo institucional, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, escuta social, inclusão social, interdisciplinaridade, justiça democrática, legitimidade institucional, Mediação, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, organizações sociais, ouvidoria externa, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação popular, participação social, políticas públicas, populações vulnerabilizadas, reconstrução democrática, reparação civilizatória, resolução de conflitos, sistema de justiça, sistema de Justiça brasileiro, Sociedade Civil, transparência institucional, universidade

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça [livro eletrônico] : volume II

03/06/2026

acervos culturais, acesso ao conhecimento, apropriação cultural, autoria, big techs, burocracia autoral, Cidadania, criações coletivas, criatividade humana, cultura, cultura açoriana, culturas periféricas, democratização do acesso, desigualdade social, direito autoral, Diversidade cultural, domínio público, era digital., fair use, Franklin Cascaes, função social do Direito Autoral, grafite, inteligência artificial generativa, justiça social, obras protegidas, oligopólio do conhecimento, patrimônio cultural, produção cultural, reconhecimento

Direito Autoral na Era Digital: desafios e contradições no acesso ao conhecimento e na promoção da cidadania

26/05/2026

26 de maio de 2026, Câmara Municipal de Canoas, Canoas, Cidadã Canoense, Cidadania, comunidade canoense, Desembargadora Tânia Reckziegel, dignidade humana, direitos sociais, homenagem pública, Justiça do Trabalho, Magistratura Trabalhista, Partido Progressistas, plenário da Câmara Municipal de Canoas, Poder Judiciário, reconhecimento institucional, sessão solene, sociedade gaúcha, Tânia Regina Silva Reckziegel, Título de Cidadã Canoense, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT4, Vereador Juares Carlos Hoy

Desembargadora Tânia Reckziegel será homenageada com o Título de Cidadã Canoense

25/05/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, arquipélago do Marajó, atendimento à população, audiências judiciais, Breves, Cidadania, cidadania amazônica, comunidades tradicionais, Conselho Nacional de Justiça, cooperação institucional, direitos humanos, documentação civil, eixo ambiental, eixo previdenciário, eixo trabalhista, escuta protegida, fundos municipais da infância, inclusão digital, Irmã Marie Henriqueta, justiça digital, Justiça Itinerante Cooperativa, Melgaço, Ministro Edson Fachin, Pará, perícias, Ponto de Inclusão Digital, populações vulnerabilizadas, Portel, presença do Estado, prevenção da revitimização, proteção de crianças e adolescentes, proteção de meninas e mulheres, rede de proteção, regularização fundiária, saúde fluvial, Se Renda à Infância, serviços públicos, Supremo Tribunal Federal, Unidades Básicas de Saúde Fluvial, violência contra crianças, Violência Doméstica e Familiar

Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

23/05/2026

Cidadania, cidade democrática, decolonialidade, dignidade humana, direito à cidade, direito urbanístico, Henri Lefebvre, interseccionalidade, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, justiça urbana, luta social, movimentos populares, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pluralismo jurídico, práxis social, Raique Lucas de Jesus Correia, regularização fundiária, Roberto Lyra Filho, sujeitos coletivos de direito, território, transformação social, urbanismo emancipatório, valor de uso

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

06/05/2026

acesso à justiça, América Latina, Brasil e México, Cidadania, cidadania insurgente, cidades insurgentes, CNPq, cultura jurídica, Democracia, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos humanos, direitos urbanos, documentário jurídico, emancipação do direito, epistemologias do Sul, espaço urbano, estudos críticos do direito, favelas, governança, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Movimentos Sociais, periferias, pesquisa comparada, pesquisa interdisciplinar, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, práticas políticas, produção acadêmica, produção do espaço, protagonismo social, resistência social, Revista CSOnline, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora, violência de estado

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

acesso à justiça, Amazônia, CAPES, Cidadania, cooperação institucional, crítica jurídica, cultura jurídica, decisão judicial, Democracia, direito achado na rua, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, direitos humanos, diversidade social, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, estado, filosofia política, formação jurídica, hermenêutica jurídica, igualdade, interdisciplinaridade, juridicidades, justiça social, Magistratura, mestrado interinstitucional, mobilização social, Movimentos Sociais, operadores do direito, participação social, pesquisa jurídica, pluralidade, políticas públicas, pós-positivismo, produção acadêmica, sistema de justiça, teoria do direito, teoria e prática, UnB, Universidade de Brasília

Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

8 de janeiro de 2023, Agronegócio, análise documental, assentamentos, ativismo social, burocracia, CGU, Cidadania, classe, conflito agrário, conservadorismo, constituição, CPI do MST, criminalização, crise democrática, Democracia, democracia participativa, desigualdade fundiária, desigualdade socioterritorial, direito achado na rua, direito agrário, direitos humanos, discurso parlamentar, disputa ideológica, eleições de 2022, etnografia, função social da propriedade, gênero, golpe de Estado, ideologia, INCRA, institucionalidade, justiça social, latifúndio, linguagem, Luta pela terra, mobilização política, movimentos populares, Movimentos Sociais, MST, narrativa política, Ocupações, pânicos morais, Parlamento, participação social, PNRA, Poder, políticas públicas, raça, reforma agrária, regimento da Câmara, relatório da CPI, relatório paralelo, religião, resistência política, TCU, técnica, terraplanismo agrário, terrorismo, trabalho análogo à escravidão, verdade, violência no campo

CPI do MST: Criminalização dos Movimentos Sociais na Democracia

10/04/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

advocacia inclusiva, advocacia trabalhista, Agenda Latinoamericana Mundial, agenda-livro, Anuário LBS, arte baiana, arte e política, Aurelino dos Santos, Bartolo da Sassoferrato, calendário 2026, calendário como instrumento político-cultural, Cezar Britto Advogados, Cidadania, crise de hegemonia, cultura jurídica crítica, Democracia, desenvolvimento econômico e social, direitos humanos, direitos trabalhistas, Editora UnB, Eduardo Surian, educação política, engajamento intelectual, hegemonia, inclusão social, Instituto Declatra, Instituto Lavoro, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, LBS Advogadas e Advogados, liberdade sindical, Lido para Você, LTR Editora, lutas sociais brasileiras, Lutero, Manoel de Barros, memória coletiva, Movimentos Sociais, mundo do trabalho, Nilo Beiro, O Direito Achado na Rua, organizações sindicais, pluralidade sindical, projeto político pedagógico popular, protagonismo da classe trabalhadora, PUC Campinas, rede cooperativa de escritórios, Rede Lado, Reforma da Previdência, resistência ao golpe de 2016, sistema sindical brasileiro, UnB, Universidade de Brasília, universidades, ver julgar e agir

“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio

25/02/2026

acessibilidade, acesso a direitos, acesso universal, Alessandro Baratta, ambulantes, amor contemplativo, arquitetura inclusiva, banheiros públicos, bem-estar coletivo, Cidadania, cidade inclusiva, cidades, cinema contemporâneo, circulação urbana, concretização de direitos, contemplação, controle do espaço público, cotidiano, Criminalização da Pobreza, criminologia crítica, crítica ao crescimento econômico, desigualdade, Dias Perfeitos, dignidade humana, direito à cidade, direito penal como ultima ratio, Direitos Fundamentais, direitos humanos, espaço público, estado, estética da simplicidade, exclusão urbana, filosofia oriental, Fundação Nippon, Garantias Fundamentais, gentrificação, higiene urbana, igualdade, inclusão de pessoas vulneráveis, inclusão social, iniciativa privada, justiça distributiva, justiça social, natureza, necessidades fisiológicas, necessidades reais, organização urbana, pacificação social, paz, políticas de segurança, políticas higienistas, políticas públicas, políticas urbanas, população em situação de rua, prevenção de conflitos, Projeto Città Sicure, rotina humana, segurança pública, serviços públicos, Shibuya, silêncio, Sociedade Civil, The Tokyo Toilet, Tóquio, urbanismo social, vida simples, vida urbana, Wim Wenders

Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”

05/01/2026