Arquivo de vulnerabilidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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FAB, imigrantes, imigrantes venezuelanos, joão pessoa, Manaus, refugiados, Roraima, são paulo, Venezuela, venezuelanos, vulnerabilidade

FAB leva para Manaus, João Pessoa e São Paulo 187 venezuelanos

28/08/2018

Coluna Lido para Você, direito à identidade, direito achado na rua, direitos humanos, imigrantes, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Maria Lúcia Leal, Migração, Mobilidade Humana, OIT, ONG Brazil Baby Affair, Tráfico de Pessoas, vulnerabilidade

Desafios e perspectivas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil

15/08/2018

artigo 241-D, assediador, assédio sexual, Coluna Assédio Moral no Trabalho, ECA, exploração sexual, Grooming, idade legal, Ivanira Pancheri, práticas sexuais, tecnologias digitais, Tráfico de menores, vulnerabilidade

Grooming

21/05/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, convivência familiar, dia das mães, dignidade, discriminação, entidade familiar, Estatuto da Criança e Adolescente, formas de família, preconceito, Renata Malta Vilas-Bôas, vulnerabilidade

Do dia das mães ao dia da família nas escolas brasileiras

08/05/2018

abusos, Adoção, adolescentes, bebês, crianças, Direitos, estado, familia, gestação, mãe, maus tratos, pais, poder familiar, prioridade, vulnerabilidade

A falência do sistema da adoção

13/09/2017

apelação cível, arrependimento, artigo 49 do CDC, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comércio digital, comércio virtual, compras na internet, consumidor, contrato, contrato de adesão, contrato de compra e venda, contrato digital, contrato eletrônico, defesa do consumidor, direito de arrependimento, direito de arrpendimento, legislação, loja virtual, manifestação tempestiva, Maria Bernadete Miranda, negociação digital, proteção ao consumidor, provimento do recurso, sentença de improcedência, vulnerabilidade

Contratos eletrônicos e o direito de arrependimento

27/06/2017

15 de março de 1962, ADCT, boa-fé objetiva e do equilíbrio, Brasil, capitalismo, CDC, cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, confiança, Congresso Nacional, Constituição Federal, Constituição Federativa do Brasil, consumidor, consumidores, consumo, consumo em massa, defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, distribuição, distribuidores, economia, Estados Unidos, evolução do consumo, indústria, informação, liberdade, Maria Bernadete Miranda, negócios, ordenamento jurídico, Política Nacional de Estado, precaução, princípios do Código de Defesa do Consumidor, produção, produto, produtores, produtos, proteção e defesa do consumidor, relação jurídica de consumo, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, revolução tecnológica, segurança, serviço, sociedade, Solidariedade, Transparência, vendas, vulnerabilidade

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017

Adriana Ramos, Brasil, Cármen Lúcia, Casa das Mulheres da Favela da Maré, cnj, Conselho Nacional de Justiça, DEAM, EMERJ, falhas do sistema de Justiça, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, favelas, Fórum de Violência Doméstica, governo federal, justiça, mapa da violência, mulher brasileira, mulheres, Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, população brasileira, preconceito, Rio de Janeiro, Sandra Gomes, segurança pública, Shirley Villela, STF, Supremo Tribunal Federal, Unidades de polícia pacificadora, UPP, violência, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade, vulnerabilidade econômica, vulnerabilidade social

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

12/06/2017

Hipossuficiência, impenhorabilidade do bem, Ministro Luis Felipe Salomão, módulos fiscais, pequena propriedade, presunção juris tantum, Propriedade rural, recurso especial, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná, vulnerabilidade

Cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

07/12/2016

Ane Elise Brandalise Gonçalves, crise econômica, Eduardo Biacchi Gomes, Joseph Nye, Power and Interdependence, Robert Keohane, sensibilidade, vulnerabilidade

A crise econômica generalizada e os conceitos de sensibilidade e vulnerabilidade

28/07/2015