Arquivo de penitenciárias - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

penitenciárias

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Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

19/09/2017

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Depen regulamenta visitas sociais em penitenciárias federais

07/08/2017

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Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

20/03/2017

administração prisional, administração pública, AM, Amazonas, Assassinatos, Brasil, Cadeias públicas, Cármen Lúcia, cnj, Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, complexo prisional, comunicação, Conselho Nacional de Justiça, crimes, crise do sistema penitenciário, cumprimento de pena, Departamento de Monitoramento e Fiscalização, detentos, direito no cárcere, DMF, execuções penais, fugas, GEMF, governantes, governo do Amazonas, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, infraestrutura, Manaus, Maria de Fátima Alves, massacre, norte do país, Pastoral Carcerária do Amazonas, PCC, penitenciárias, Portaria n. 13/2017, presidiários, presídios, Primeiro Comando Capital, prisões, Raimundo Vidal, rebelião, Região Norte, revolta, Rogério Nascimento, segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, situação prisional, SP, STF, Supremo Tribunal Federal, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas, tribunal estadual de contas, Umanizzare

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

15/03/2017

19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, advocacia, advogados, América Latina, Atividade Policial, audiência, audiência de custódia, BA, Bahia, binder, Brasil, Câmara criminal, cnj, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, convenção interamericana de direitos humanos, Coordenadoria Especializada em Recursos, crise do sistema penitenciário, Defensoria Pública, Detento, Direito Constitucional, direito penal, Direito Processual Penal, direitos humanos, el inclupimiento de las formas procesuales, Feira de Santana, governo federal, habeas corpus, Juiz de Direito, juizados de garantias, julgamento, la nulidad en el processo penal, liberdade, magistrado, mangabeira, maus tratos, medidas cautelares, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, MP, MPF, nulidade absoluta, nulidade de processo, nulidade relativa, operação Lava-Jato, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, pacto internacional de direitos civis e políticos, penitenciárias, Poder Judiciário, Polícia Federal, presidiário, presídios, preso, Primeira Câmara do TJBA, prisões ilegais, Procedimento de Acompanhamento do Processo, processo penal, procuradores, Procuradoria de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça Adjunta, Promotor de Justiça, recurso especial, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Teoria Geral do Processo, TJ, TJBA, tortura, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, violência policial

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

13/03/2017

Acre, Amapá, Amazonas, Brasil, Brasília, cárcere, Cármen Lúcia, cnj, Conselho Nacional de Justiça, crise do sistema penitenciário, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, detentos, Diário da Justiça, direito no cárcere, DMF, GEMF, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, Manaus, Maranhão, Maria de Fátima Alves, Michel Temer, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Norte, OAB, Pará, penitenciárias, presidiários, presídios, presos, prisões, prisões do norte, Região Norte, Renato de Vitto, Rogério do Nascimento, Rondônia, Roraima, Secretaria de Segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, STF, Supremo Tribunal Federal, Tatiane Almeida, Tocantins, tribunais de Justiça, unidades prisionais, Valdetário Andrade Monteiro

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

08/03/2017

Abin, Aeronáutica, Agência Brasil de Inteligência, agentes penitenciários, Alexandre de Moraes, Brasil, Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, crise do sistema penitenciário, detentos, Eduardo Guardia, Eliseu Padilha, Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Exército, Forças Armadas, governo federal, governo Temer, governos estaduais, inspeção, instituições militares, José Serra, Manaus, Marinha, Michel Temer, Ministério da Defesa, Palácio do Planalto, PCC, penitenciárias, Plano Nacional de Segurança, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Federal, Polícia Militar, presídios, Raul Jungmann, Secretaria Nacional de Segurança Pública, segurança, segurança pública, Senasp, Sérgio Etchegoyen, Sisbin, Sistema Carcerário, sistema prisional, unidades prisionais

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

17/01/2017

administração pública, Anselm Jappe, Aristóteles, Auschwitz, Brasil, capitalismo, chacinas, Cidadania, Constituição Federal, criminalidade, Criminologia, delinquentes, Democracia, Desemprego, Detento, direito no cárcere, direito penal, Engels, espaço prisional, estado de Direito, Estado Jurídico, Evgeny Pachukanis, exclusão social, Foucault, governo federal, governo Temer, inclusão social, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, judiciário, justiça, Justiça Criminal, macrocriminologia, magistrados, Marx, massacres, medidas socioeducativas, Michel Temer, microcriminologia, operadores judiciais, Pachukanis, penitenciárias, políticas de segurança pública, Pós-Modernidade, práticas jurisprudenciais, presídios, prisões, Rejsner, revolução burguesa, Revolução de Outubro, Robert Kurz, segurança, Sistema Carcerário, Sistema penal, sistema prisional, sociedade, sociedades mercantis, Stuchka, violência

Prisões: você precisa saber por quê!

10/01/2017

administração pública, Alexandre de Souza Costa Pacheco, Corregedoria-Geral da Justiça, Doutor Maurício Cardoso, governo do estado do rio grande do sul, Governo Sartori, Instituto Psiquiátrico Forense, IPF, José Ivo Sartori, Juízes da Execução Criminal, Luciano André Losekann, Palácio Piratini, PCPA, penitenciárias, poder Executivo, Poder Judiciário, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, presídios, Rio grande do sul, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Segurança Pública, ssp, susepe, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, VEPMA

Convênio para reforma do IPF completará 1 ano sem previsão de início de obras

13/12/2016