Arquivo de Ministério da Saúde - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério da Saúde

bolsa-formação, CGU, distribuição dos médicos, Mais Médicos, Ministério da Saúde, prejuízo ao erário, Programa Mais Médicos, recursos federais

CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

10/09/2018

câncer, doenças, Lei 12.662, Lei 13.685/2018, malformação congênita, Ministério da Saúde, notificação, Saúde

Lei obriga notificação de casos de câncer e de malformação congênita

27/06/2018

bem estar, direitos humanos, medicamentos, Ministério da Saúde, ONU, Saúde, Sistema Único de Saúde, STJ, SUS

Direito Humano Fundamental à Saúde na Visão dos Tribunais

19/07/2017

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

10 medidas contra a corrupção, 2017, Alexandre de Moraes, Amazonas, Brasil, Bruno Júlio, cadeia, chacinas, combate às drogas, Constituição Federal, Crime Organizado, Democracia, Deputado Jair Bolsonaro, detentos, encarceramento, estado de Direito, Facções Criminosas, fascismo, Golpe, governo federal, governo Temer, inclusão social, Infopen, José Melo, Jovens, legalização das drogas, Manaus, massacres, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Monte Cristo, negros, operação Lava-Jato, Política, população prisional, presídios, presos, racismo, recrutamento, Rodrigo de Medeiros Silva, Roraima, Secretaria Nacional da Juventude, segurança, Sistema Penitenciário, sistema prisional, tráfico de drogas, violência

2017 e a intensificação do fascismo

11/01/2017

aborto, aborto legal, Bancada Evangélica, Brasil, Comitê Cedaw, Congresso Nacional, Constituição Federal, criminalização do aborto, Democracia, desigualdade social, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos reprodutivos, direitos sexuais, educação, educação sexual, Estado Laico, feminismo, fundamentalismo religioso, gestação, governo federal, governo Temer, gravidez, Igreja Católica, igualdade, igualdade social, legalização do aborto, liberdade, mercado de trabalho, Michel Temer, Ministério da Saúde, mulheres, nascimento, Nicholas Maciel Merlone, Parlamento, planejamento familiar, Saúde, STF, Suprema Corte Brasileira, Supremo Tribunal Federal, Tamara Amoroso Gonçalves, zika vírus

Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

11/01/2017

aids, Brasil, Calendário Nacional de Vacinação, Fundação Ezequiel Dias, governo federal, HIV, HPV, Human Papiloma Virus, meningite, Ministério da Saúde, papilomavírus, postos de saúde, Programa Nacional de Imunização, Ricardo Barros, Saúde, Vacinação, vírus HPV

Meninos também serão vacinados contra HPV a partir de 2017

11/10/2016

Anvisa, art. 37, constituição, Desembargador Johonsom Di Salvo, Eculizumabe, Fornecimento de medicamento, Lei 8.080/90, Ministério da Saúde, Rename, Sexta Turma, Síndrome Hemolítica Urêmica atípica, Sistema Único de Saúde, Soliris, SUS, Tribunal Regional Federal da Terceira Região, União

União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)

04/10/2016

Mais Médicos, Ministério da Saúde, Saúde, Sistema Único de Saúde, vagas de residência médica

Governo anuncia criação de 3 mil vagas de residência para o Mais Médicos

04/08/2015

direitos humanos, Ministério da Saúde, mulheres com deficiência, Políticas para as Mulheres, SUS

Governo cria grupo para garantir acesso da mulher com deficiência ao SUS

29/07/2015

aids, HIV, Ministério da Saúde, remédio contra aids, Saúde

Governo oferece remédio contra aids para uso após sexo consentido

23/07/2015