Arquivo de Inconstitucionalidade - Página 2 de 2 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Inconstitucionalidade

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O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

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As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20/04/2017

Amazonas, comissário de polícia, concurso público., delegado, Inconstitucionalidade

Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional

29/09/2015

abastecimento de água, água, Gravataí, Inconstitucionalidade, Poder Público

Inválida lei de Gravataí que proíbe abastecimento de água por empresa privada

23/09/2015

Direito Constitucional, direito penal, Direitos Fundamentais, Felipe Monteiro Minotto, Inconstitucionalidade, Política sobre Drogas, RExt 635.659

O julgamento do RExt 635.659 e a famigerada guerra às drogas

27/08/2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Inconstitucionalidade, Justiça Comum, Marco Aurélio, trabalho artístico para crianças e adolescentes

Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores

24/08/2015

Abuso da Modulação, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Inconstitucionalidade, Lei nº 9.868, Marco Aurélio Mello

O Abuso da Modulação

05/08/2015