23 de setembro de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

23/09/2015

abandono afetivo, alienação parental, Direito de Família, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil

A Responsabilidade Civil no âmbito do Direito das Famílias

23/09/2015

Caixa Econômica Federal, Ministério Público, nulidade do processo, reintegração de posse

Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse

23/09/2015

evasão de divisas, lavagem de dinheiro, mandados de busca e apreensão, Operação Monte Olimpo, Polícia Federal

PF faz operação para combater crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

23/09/2015

Confederação Brasileira de Futebol, Deputado, futebol, mandato, Política

CCJ decide que deputado pode presidir a CBF sem se licenciar do mandato

23/09/2015

abastecimento de água, água, Gravataí, Inconstitucionalidade, Poder Público

Inválida lei de Gravataí que proíbe abastecimento de água por empresa privada

23/09/2015

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Goiânia, Juizado da Mulher, mulher, violência

Pedido de proteção para mulher vítima de violência será eletrônico

23/09/2015