Arquivo de economia - Página 4 de 10 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

administração pública, Aguinaldo Ribeiro, Alessandro Molon, Brasil, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Deputados, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, direitos sociais, economia, empresas, Executivo, Fernando Henrique Cardoso, FHC, governantes, governo Temer, incentivo, indústria nacional, indústrias, Jandira Feghali, Laercio Oliveira, legislação, Michel Temer, ministros do stf, mobilização popular, mobilização social, opinião pública, PL 4302/1998, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Presidência da República, Projeto, projeto de lei, senado, servidores, sindicatos, STF, terceirização, terceirizar, texto, trabalhadores, trabalho, votação

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

23/03/2017

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

2017, arrecadação, bloqueio de gastos, Brasil, Brasília, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, cortes no orçamento, crescimento econômico, crise, crise econômica, crise financeira, economia, estimativa econômica, Fabio Kanczuk, Fórum Econômico Mundial, gastos, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, índice nacional de preços ao consumidor amplo, inflação, IPCA, limite de gastos, meta fiscal, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, PEC 241, PEC 55, PIB, Produto Interno Bruto, projeção econômica, receita federal, relatório de avaliação de receitas e despesas, riquezas, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Governo reduz projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano

22/03/2017

alienação fiduciária, Bancos, Brasil, casa própria, CDC, Código Civil, código do consumidor, compra, compra de imóvel, compra do imóvel, consórcio, Constituição Federal, construção, Construção civil, contrato, contrato imobiliário, contratoa, Corretor, corretor de imóveis, corretoria de imóveis, credor, débito, desistência da compra do imóvel, devedor, Direito, dívida, economia, empréstimo, engenharia civil, esfera dominial, ex persona, Fernando Noronha, financiadora, financiamento, financiamento imobiliário, garantia, governo federal, imobiliárias, inadimplência, instituição financeira, jus disponendi, mercado imobiliário, mutuário, negócios, parcelas, posse direta, posse indireta, propriedade, propriedade resolúvel, proprietário, purga da mora, Ricardo Aronne, STF, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David, vencimento, venda, venda de imóveis

Não consegui quitar o imóvel financiado. Quais são meus direitos?

21/03/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, alteração das circunstâncias, art. 45, art. 50, Assembleia, assembleia geral de credores, burocracia, Código de Processo Civil, comércio, concessão, constituição, contrato, contrato de adesão, convenções, cpc, credor, Credores, devedor, Direito, Direito Comercial, Direito Empresarial, dívida, economia, EIRELI, empresa, empresa individual, empresario, endividado, endividamento, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Finanças, hardship, inserção abusiva, judiciário, Juiz, Juizo falimentar, laudo econômico-financeiro, Lei 11.101/05, Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, lei processual, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, modificação das circustâncias, negócio jurídico, nulidade, plano de recuperação, processo de recuperação, quorum, recuperação em falência, recuperação judicial, requerimento, Sociedade empresarial

Hardship na recuperação de empresas

16/03/2017

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A execução extrajudicial é constitucional? Consolidada a propriedade, nada mais se discute?

14/03/2017

administração pública, Bancos, cartões de crédito, cláusulas, cliente, Código de Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, commerce, Constituição Federal, consumidor, consumidores, consumo, crédito, defesa do consumidor, Direito, Direito do consumidor, direitos do consumidor, dívida, e-commerce, economia, educação financeira, empresários, empresas, fornecedores, fundos públicosa, iniciativa privada, internet, judiciário, juizados especiais, jutiça, legislação, Lei nº 8078/1990, lojas, Maria Bernadete Miranda, Mercado, negócio, oferta, pagamento, práticas abusivas, Procon, procura, produtos, propaganda, proteção ao consumidor, publicidade, relação de consumo, relações de consumo, serviços, shop, shopping, Sistema Protetivo do Consumidor, sociedade de consumo, tecnologias

Avanços e desafios do código de defesa do consumidor

14/03/2017

administração de empresas, Administração judicial, ADMINISTRADOR, Administrador judicial, assembleia geral, atividade empresarial, burocracia, concussão peculato, credor, crime, crime falimentar, crise, devedor, Direito, diretor, dívida, economia, EIRELI, empresa, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresario, empresário individual, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Fiscalização, fraude, gestão, gestão de empresas, gestão empresarial, gestor judicial, legislação, Lei 11.101/05, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, Mange, Ministério Público, MP, MPF, negócios, operação empresarial, patrimônio empresarial, peita, presidente, recuperação, recuperação da empresa, Recuperação de Empresas, sentença penal, simulação, situação patrimonial, Sociedade empresarial, sócios, suborno, Tomazette

O Gestor judicial no processo de recuperação judicial

09/03/2017

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A arbitragem nos processos de recuperação judicial

07/03/2017