Arquivo de direito à cidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direito à cidade

acesso à própria propriedade, direito à cidade, direito e urbanismo, imóveis da União, Lei nº 13.465/2017

Reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei nº 13.465/2017.

02/06/2021

direito à cidade, direito de manifestação, Nicolas Behr, projeto social participativo, revista, traços

Traços – Especial 5 Anos.

20/01/2021

Adriana Nogueira Vieira Lima, bairro de Saramandaia, cidade hegemônica, direito à cidade, Direito Autoconstruído, José Geraldo de Sousa Junior

Do Direito Autoconstruído ao Direito à Cidade

29/05/2019

acesso à cidade, cidades de exceçã, Código Civil, Coluna Lido para Você, déficit habitacional, dignidade, direito à cidade, direito de laje, direitos urbanos, Enzo Bello, Habitação, José Geraldo de Sousa Junior, ocupação, pluralidade jurídica, Rene José Keller

Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática

01/08/2018

administração municipal, administração pública, alargamento de calçadas, área urbana, arquitetura urbana, Brasil, calçada, calçadas da cidade, Câmara Municipal de São Paulo, Cidadania, cidades, circulação de pedestres, Constituição Federal, construção, debate democrático, Democracia, direito à cidade, espaço público, Fernando Haddad, filosofia política, Governo do Estado de São Paulo, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, intervenção pública, Lei da Operação Urbana, Marcella Corrêa Martins, municípios, obras públicas, pedestres, Poder Público, políticas públicas, Prefeitura Municipal de São Paulo, prefeituras, Raquel Rolnik, reflexão, rua, são paulo, SP, transporte público, urbanização, verbas públicas, Wilson Levy, Wilson Levy Braga da Silva Neto

As calçadas e o direito à cidade

07/03/2017

ações do governo, administração pública, Brasil, Cidadania, cidades, cidades brasileiras, Constituição Federal, convívio social, debate público, Democracia, direito à cidade, direito urbanístico, direitos sociais, espaço público, espaço urbano, Estatuto da Cidade, governo federal, governo Temer, Henri Lefebvre, IBGE, interação social, liberdade, lutas sociais, meio ambiente, Michel Temer, mobilização, moradia, O Direito à Cidade, prefeituras, segurança pública, sociedade, transporte público, Wilson Levy

Uma teoria do direito à cidade

10/01/2017

Câmara dos Deputados, Código Ambiental Municipal, Congresso Nacional, direito à cidade, Direito Ambiental, direitos ambientais, Estado da Bahia, Letícia Yumi Marques, Licenciamento ambiental, órgãos ambientais, processo de licenciamento, Salvador, Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Licenciamento ambiental municipal: um exemplo de vantagens e dificuldades

19/10/2016

Cidades inteligentes, cidades sustentáveis, Constituição Federal, direito à cidade, direitos sociais, inovação urbana, modernização urbana, pensamento urbanístico, poder Executivo, Poder Legislativo, regulação urbanística, sustentabilidade, Tecnologia, urbanismo, Wilson Levy

Cidades Inteligentes e Sustentáveis e o Direito à Cidade

13/09/2016

cidade, cidades educadoras, direito à cidade, funções sociais da cidade, Jean Piaget, propriedade urbana

Cidades educadoras: desafios

08/03/2016

Democracia, direito à cidade, estado de coisas inconstitucional, nação, sociedade, Wilson Levy

O estado de coisas inconstitucional e o direito à cidade

29/10/2015

Ana Paula Bruno, direito à cidade, direito urbanístico, função social da propriedade, Plano Diretor, Wilson Levy

A função social da propriedade urbana entre o jurídico e o político

13/10/2015