Arquivo de contrato - Página 3 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito

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A liberdade é um valor por si só: contra o coletivismo, o eficientismo e o virtuosismo

25/04/2017

aquisição de imóvel, averiguação, banco, Bancos, casa própria, compra de imóvel, construção, Construção civil, Construtora, contrato, contrato imobiliário, Direito, Direito do consumidor, direito imobiliário, empreiteira, empréstimo, engenharia, engenharia civil, engenheiro civil, financiamento, financiamento imobiliário, higidez da construção, imovel, imóvel financiado, instituição financeira, juízo, justiça, mercado imobiliário, negócio, obra, responsabilidade, responsabilidade civil, riscos, SFH, Sistema Financeiro de Habitação, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, vício oculto, vícios construtivos, vícios de construção, vistoria, vistoria de imóvel

Responsabilidade bancária por vício oculto de imóvel financiado

18/04/2017

ação direta, acta, administração, administração de empresas, Antonio Junqueira de Azevedo, apólice, BGB, comércio, condições, conteúdo contratual, contratação, contratado, contratante, contrato, contratos empresariais, Direito, direito contratual, direito econômico, Direito Empresarial, economia, efeito relativo dos contratos, empresa, empresario, Enzo Roppo, equilíbrio econômico, estranho, Função Social, indenização, indiferença jurídica, jurídico, liberdade contratual, Luiz Edson Fachin, não-estranho, não-renovação, ordem pública, pólo passivo, regime jurídico, renovação de contrato, res inter alios acta, responsabilidade civil, segurado, Seguradora, seguro, STF, STJ, súmula, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, terceiro, Teresa Negreiros, termos, Tiago Bitencourt de David

Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

11/04/2017

alienação fiduciária, Bancos, Brasil, casa própria, CDC, Código Civil, código do consumidor, compra, compra de imóvel, compra do imóvel, consórcio, Constituição Federal, construção, Construção civil, contrato, contrato imobiliário, contratoa, Corretor, corretor de imóveis, corretoria de imóveis, credor, débito, desistência da compra do imóvel, devedor, Direito, dívida, economia, empréstimo, engenharia civil, esfera dominial, ex persona, Fernando Noronha, financiadora, financiamento, financiamento imobiliário, garantia, governo federal, imobiliárias, inadimplência, instituição financeira, jus disponendi, mercado imobiliário, mutuário, negócios, parcelas, posse direta, posse indireta, propriedade, propriedade resolúvel, proprietário, purga da mora, Ricardo Aronne, STF, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David, vencimento, venda, venda de imóveis

Não consegui quitar o imóvel financiado. Quais são meus direitos?

21/03/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, alteração das circunstâncias, art. 45, art. 50, Assembleia, assembleia geral de credores, burocracia, Código de Processo Civil, comércio, concessão, constituição, contrato, contrato de adesão, convenções, cpc, credor, Credores, devedor, Direito, Direito Comercial, Direito Empresarial, dívida, economia, EIRELI, empresa, empresa individual, empresario, endividado, endividamento, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Finanças, hardship, inserção abusiva, judiciário, Juiz, Juizo falimentar, laudo econômico-financeiro, Lei 11.101/05, Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, lei processual, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, modificação das circustâncias, negócio jurídico, nulidade, plano de recuperação, processo de recuperação, quorum, recuperação em falência, recuperação judicial, requerimento, Sociedade empresarial

Hardship na recuperação de empresas

16/03/2017

agente imobiliário, apartamentos, casa própria, casas, Cláudia Lima Marques, Código de Defesa do Consumidor, compra de imóvel, comprador, condomínios, conduta leal, Consituição Federal, Construção civil, Construtora, consumidor, contrato, contrato imobiliário, corretor de imóveis, custos administrativos, Daniela Corrêa Jacques Brauner, desfazimento de negócio, Desistência, desistência da compra de imóvel, direito de desistência, direitos do consumidor, engenharia civil, imobiliárias, Imóveis, inadimplência, medida provisória, mercado imobiliário, negociação, pagamento, pedido de desistência, prédios, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, unidades imobiliárias, vendedor de imóveis

Desisti da compra do imóvel. Perderei tudo que já paguei?

07/03/2017

advocacia, Associação em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados em Empresas Petrolíferas, Brasil, Bureau Véritas, Calorisol, carmela grune, Comperj, Constituição Federal, contrato, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, emprego, Empresas urbanas, Equiparação salarial, Federação Única dos Petroleiros, funcionários terceirizados, governo federal, Hope RH, Hope Serviços, Justiça do Trabalho, Leis do Trabalho, Marte Engenharia, MCE, Ministério Público do Trabalho, MPT, Personal Service, Petrobras, petroleiros, petrolíferas, reclamatória trabalhista, Sindipetro, terceirização, trabalhador temporário, trabalhadores, trabalhadores terceirizados, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Apontamentos sobre o direito a equiparação salarial de funcionário terceirizado

18/01/2017

Ciência Jurídica, condições contratuais, contrato, Direito, Direito Empresarial, Fiança, Filosofia do Direito, garantia, Leonardo Gomes de Aquino, liberdade contratual, Mercador de VEneza, negócio jurídico, negócio jurídico unilateral, The Merchant of Venice, William Shakespeare

O Contrato na obra “O Mercador de Veneza”

20/10/2016

atividades jurídicas, bens, contrato, economia, Leonardo Gomes de Aquino, pacto contratual, patrimonialidade

Direito e Economia dos Contratos

27/10/2015

contrato, Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Riscos Próprios do Contrato

Os Riscos Próprios do Contrato – 02 Semana da Coluna “Descortinando o Direito Empresarial”

05/10/2015

contrato, dever de indenizar, Rompimento

Rompimento de contrato gera dever de indenizar

23/06/2015

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A liberdade é um valor por si só: contra o coletivismo, o eficientismo e o virtuosismo

Responsabilidade bancária por vício oculto de imóvel financiado

Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

O valor do contrato analisado pela sua função

Não consegui quitar o imóvel financiado. Quais são meus direitos?

Hardship na recuperação de empresas

Desisti da compra do imóvel. Perderei tudo que já paguei?

Apontamentos sobre o direito a equiparação salarial de funcionário terceirizado

O Contrato na obra “O Mercador de Veneza”

Direito e Economia dos Contratos

Os Riscos Próprios do Contrato – 02 Semana da Coluna “Descortinando o Direito Empresarial”

Rompimento de contrato gera dever de indenizar

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