Arquivo de CCJ - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

CCJ

anorexia, aposentadoria, Avaliação por desempenho; produtivismo no serviço público;, Brasil, CCJ, Christian Dunker, Coluna Democracia e Política, contribuição financeira, corrupção, Democracia e Política, DEPRESSÃO, desenvolvimento, drogadicção, Dunker, espírito público, Fernando Collor de Melo, Governador, governante, Governo Estadual, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, Lasier, Lasier Martins, Marchezan, Nelson Marchezan Jr, Políticas do Sofrimento, precariedade, Prefeito, PT, recursos, sartori, senado, senador, serviço público, Servidor, servidores públicos, sociedade, subdesenvolvimento, trabalho, usurpação

A avaliação de desempenho como instrumento de exercício do poder

19/10/2017

CCJ, consumidor, consumo, Econômicos, livro, revendedor, venda

CCJ aprova criação de política nacional para preços de livros

23/08/2017

adequação social, bissexuais, Brasil, Carlos Ayres Britto, Carta Maior, cartório, casais homoafetivos, casais homossexuais, casal homoafetivo, casamento, Casamento homoafetivo, casamento religioso, CCJ, cnj, Código Civil, Comissão de Justiça, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça, Constituição e Justiça do Senado, Constituição Federal, direitos lgbt, diversidade, Edison Tetsuzo Namba, familia, gays, governo Temer, homossexuais, Igualdade de Gêneros, ILGA, International Lesbian Gay Bisexual Trans anda Intersex Association, intersexualidade, lésbicas, LGBT, liberdade, Michel Temer, preconceito, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, transexuais, união de homossexuais, união estável, união estável entre pessoas do mesmo sexo, união homoafetiva

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

26/06/2017

abuso de autoridade, acusação, agentes políticos, autoridades, autoridades políticas, Câmara dos Deputados, carteirada, Casas do Legislativo, CCJ, Comissão de Constituição, Congresso Nacional, corrupção, crimes, culpa, culpabilidade, Deputados, Dez Medidas de Combate à Corrupção, Eunício Oliveira, funcionários públicos, governantes, governo federal, governo Temer, inocência, investigação, judiciário, Juízes, Justiça e Cidadania, lava jato, legislação, legislativo, Lei, Lei de Abuso de Autoridade, meios de comunicação, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, ministros, MP, MPF, mpu, obrigação legal, operação Lava-Jato, pgr, PL, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, políticos, presidente, privilégio, Procurador-Geral da República, procuradores, Procuradoria Geral da República, projeto de lei, Projeto de Lei 280/2016, promotores, proposta, propostas, redes sociais, Rodrigo Janot, Rodrigo Maia, senado federal, Senadores, Sérgio Moro, servidores públicos, tipificação penal, vantagem

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

28/03/2017

administração de empresas, Brasil, CCJ, Código Civil, Comissão de Constituição, Constituição Federal, Departamento de Registro Empresarial e Integração, Departamento Nacional do Registro do Comércio, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, DNRC, DREI, economia, EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresarial, governo federal, governo Temer, Juntas Comerciais, Justiça e Cidadania, legislação, Manual de Atos de Registro, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Pessoa física, pessoa jurídica, planejamento tributário, senado federal, SLU, Sociedade empresarial, Sociedade Limitada Unipessoal, sociedade unipessoal, sociedades fictícias, societários, SÓCIO

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

13/02/2017

administração pública, ADMINISTRADOR, Brasil, CBF, CCJ, Código Civil, Código Penal, Comissão de Constituição, Comissão Parlamentar de Inquérito, concorrência desleal, Constituição Federal, contratos de marketing, corrupção, corrupção privada, cpi, CPI do Futebol, Decreto-Lei 2848/1940, desvio, diretor, Empregado, empresa privada, Fifa, futebol, gerente, improbidade de agente público, José Maria Marin, Justiça e Cidadania, legislação, membro de conselho, Ministério Público, MP, MPF, multa, PLS 455/2016, PMDB, prisão, relator, representante, Romero Jucá, senado federal, sociedades anônimas, suborno, transmissão, vantagem indevida

Projeto tipifica o crime de corrupção privada

06/02/2017

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crise na Segurança, Crise prisional, detentos, direito no cárcere, direito penal, falência do sistema prisional, governo federal, governo Temer, Grupo de Estudos Carcerários Aplicados, Infopen, José Medeiros, judiciário, Justiça e Cidadania, Lei de Execução Penal, Michel Temer, Ministério da Justiça, Plenário, PLS 580/2015, população carcerária, presidiários, presídios, presos, RJ, segurança pública, senado federal, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, SP, trabalho, USP, Waldemir Moka

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

18/01/2017