Arquivo de Advocacia Geral da União - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Advocacia Geral da União

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Presidente do TST suspende liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás

20/08/2018

Advocacia Geral da União, agu, Companhia Energética de Minas Gerais, corte de gastos, crise econômica, Diário Oficial, Dias Toffoli, dívida pública, dívidas, Dyogo Oliveira, economia, gastos não obrigatórios, governo, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, hidrelétricas, justiça, leilões das hidrelétricas, medidas, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, orçamento, Planejamento, Política, processos judiciais, projeção econômica, receita federal, STF, Supremo Tribunal Federal, TCU, Tribunal de Contas da União, tributos, União, usinas hidrelétricas

Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para quarta-feira

28/03/2017

Advocacia Geral da União, aeromoça, Aeronáutica, aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil, agu, ANAC, Aplicação do CDC, artigo 734, artigo 884 do Código Civil, aviação, aviao, bagageiro, bagagem de mão, bagagens, Brasil, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, companhias aéreas, Constituição Federal, consumidores, crise econômica, crise financeira, Direito, direitos do consumidor, economia, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Fiscalização, governo Temer, gravitação, Justiça Federal, justiça social, legislação, Lei, malas, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, MPSP, Newton De Lucca, passageiro, passageiros, passagem, passagens, piloto, Política Nacional das Relações de Consumo, preços das passagens, Resolução nº 400, são paulo, SP, transportador, Transporte, transporte aéreo, transporte de bagagem, TRF3, tripulação, tripulante, viagem

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

11ª Vara do Trabalho, ação civil, Advocacia Geral da União, agu, Alberto Bresciani, Artigo 251, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Brasil, cadastro, Cármen Lúcia, Comissão Pastoral da Terra, Corte, CPT, divulgação, empregadores, Empregados, empresas, escravidão, escravização, fiscais do trabalho, governo, governo federal, governo Temer, Ives Gandra Martins Filho, liminar, lista, lista suja, lista suja do trabalho escravo, mandado de segurança, medida cautelar, Michel Temer, ministério do trabalho e previdência social, Ministério Público do Trabalho, ministros, MPT, Poder Público, Regimento Interno do TST, Ricardo Lewandowski, Rubens Curado Silveira, salário, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador escravizado, trabalho, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT, TRT 10, TST, tutela, tutela provisória, União

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15/03/2017

ação penal, Ações Cíveis Originárias, Advocacia Geral da União, artigo 30-A, artigo 60-A, busca e apreensão, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Código de Processo Penal, Comissão Parlamentar de Inquérito, Condução coercitiva, Confresso Nacional, Constituição de 1946, Constituição Federal, cpi, decretação de prisão, Direito, dispositivo constitucional, Fiança, flagrância penal, interceptações telefônicas, Juiz Criminal, julgamento, leis ordinárias, Magistratura, mandado de segurança, mandados de segurança, medidas cautelares, Ministério Público Federal, ministros do stf, monitoração eletrônica, MPF, Poder Judiciário, Poder Legislativo, prisão domiciliar, processo penal, quebra de sigilo, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, testemunha

A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016

Advocacia Geral da União, agu, auxílio- moradia, Cármen Lúcia, cnj, comissão do Senado, Conselho Nacional de Justiça, efeito cascata, Gilmar Mendes, Ives Granda, José Pimentel, judiciário, Justiça Federal, kátia abreu, Kuiz Fux, Laurita Vaz, Lei Orgânica da Magistratura, Luís Roberto Barroso, Magistratura, Magno Malta, ministros da Corte, ministros do stf, ministros do Supremo, reajuste automático, senado federal, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, três poderes, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, William de Oliveira Barros

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

16/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, Bento Rodrigues, BHP, Brasil, Comitê Interfederativo, danos socioambientais, Fernando Coelho Filho, Governo de Minas Gerais, Governo do Espírito Santo, governo federal, helder barbalho, Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Justiça Federal, maior tragédia ambiental da história do Brasil, Mariana, Michel Temer, Minas Gerais, mineradora, Ministério da Integração Nacional, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, MPF, Palácio do Planalto, Rio Doce, Rompimento da barragem, Samarco, Sarney Filho, tragédia ambiental, Vale

Temer discute reparação da tragédia de Mariana com governos e mineradora

03/11/2016

Advocacia Geral da União, Dilma Rousseff, Impeachment, senado federal, Waldir Maranhão

Waldir Maranhão anula sessão da votação do impeachment na Câmara

09/05/2016

Advocacia Geral da União, agu, Dilma Rousseff, Impeachment, STJ, Supremo Tribunal Federal

AGU vai ao Supremo Tribunal Federal para anular processo de impeachment

14/04/2016

Advocacia Geral da União, agu, dilma, Dilma Rousseff, IstoÉ

AGU pede inquérito sobre ofensa contra Dilma praticada pela IstoÉ

04/04/2016