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Artigos

acesso à justiça, ADPF 828, Comissões de Soluções Fundiárias, conflitos fundiários coletivos, direito à moradia, função social da propriedade, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, participação popular, processo estrutural, TJDFT

Do Tribunal ao Território: ADPF 828, Comissões Regionais de Soluções Fundiárias e o caso do TJDFT

15/07/2026

artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, cães e gatos, crimes ambientais, crueldade animal, Decreto Cão Orelha, desastre ambiental, exercício ilegal da medicina veterinária, fauna, Lei de Crimes Ambientais, Lei Sansão, maus-tratos contra animais, proteção animal

Os crimes contra a fauna e a proteção legal nas situações de abuso e maus-tratos de animais

12/07/2026

O sopro criador da Resolução nº 510 do CNJ: mobilização social e os seus antecedentes

08/07/2026

§ 1º, aborto, art. 121 do CP, art. 121-A do CP, art. 121-B do CP, art. 122 do CP, Art. 5º, art. 74, automutilação, auxílio ao suicídio, Christian Nedel, Código de Trânsito Brasileiro, Código Penal, competência constitucional, competência do Júri, crime doloso contra a vida, crimes contra a pessoa, crimes contra a vida, da CF/88, do CPP, doutrina penal, feminicídio, homicidio, homicídio culposo, induzimento ao suicídio, infanticídio, instigação ao suicídio, juiz singular, jurisprudência do STF, Jurisprudência do STJ, Justiça Comum, Lei Antifeminicídio, Lei Federal nº 13.968/19, Lei Federal nº 14.811/24, Lei Federal nº 14.994/24, Lei Federal nº 15.384/26, lesão corporal grave, lesão corporal gravíssima, natureza híbrida do art. 122, resultado morte, tentativa de suicídio, Tribunal do Júri, vicaricídio, XXXVIII

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação. Julgamento pelo Tribunal do Júri ou pela Justiça Comum?

03/07/2026

ações antirracistas, Althusser, analfabetismo racial, Aníbal Quijano, aparelho ideológico do Estado, autoritarismo, branquitude, Brasil escravocrata, capital cultural, Clóvis Moura, Colonialidade do Poder, crítica decolonial, currículo escolar, desigualdade racial, desigualdade social, ditadura de 1964, Djamila Ribeiro, educação brasileira, Educação Moral e Cívica, ensino, escola privada, escravidão, eurocentrismo, exclusão racial, experiência social, Florestan Fernandes, formação das elites, formação social brasileira, Frantz Fanon, Gisálio Cerqueira Filho, habitus, herança escravocrata, hierarquias raciais, ideologia, intelectualidade progressista, Jacob Gorender, letramento racial, lugar de fala, Mário Maestri, marxismo, meritocracia, negritude, Negro Bispo, neutralidade curricular, OSPB, pensamento anticolonial, pensamento negro brasileiro, Pierre Bourdieu, poder simbólico, privilégios raciais, racismo estrutural, reprodução de privilégios, reprodução social, Silvio Almeida, sistema educacional, sociologia crítica, universidade pública, violencia simbólica

A nação mais bem acabada em sua estrutura escravagista

01/07/2026

algoritmos, Ana Magnólia Mendes, capitalismo de plataforma, categoria comerciária, cidadania social, comerciário-afiliado digital, constituição de 1988, descolonialidade digital, dignidade humana, direitos sociotrabalhistas, economia digital, empreendedorismo digital, Gabriela Neves Delgado, identidade constitucional, inteligência artificial, José Geraldo de Sousa Junior, marketing de afiliados, Michel Rosenfeld, mobilização coletiva, O Direito Achado na Rua, precarização do trabalho, proteção trabalhista, Psicopatologia Clínica do Trabalho, sindicalismo, sujeito coletivo de direitos, sujeito constitucional esvaziado, Trabalho decente, trabalho digno, trabalho em plataformas, varejo brasileiro

O Sujeito Constitucional Esvaziado: uma análise a partir do trabalho em plataformas do comerciário-afiliado digital

24/06/2026

acesso à justiça, audiências telepresenciais, Balcão Virtual, celeridade processual, comparação de textos, dados estruturados, Democracia, história do Judiciário, independência judicial, informatização judicial, inovação tecnológica, inteligência artificial, juízes de fora, Justiça do Trabalho, LGPD, memória social, novas práticas judiciais, organização de dados, pandemia, pje, Poder Judiciário, prestação jurisdicional, processos eletrônicos, promptocracia, prompts injections, proteção de dados, resumo de textos, segurança da informação, sessões virtuais, sistema híbrido, sustentação oral virtual, tecnologia da informação, Trabalho remoto, transcrição de áudios, tribunais híbridos, verificação humana, videoconferência

Judiciário e uso da tecnologia – atuação administrativa, procedimental, processual e decisória

18/06/2026

Anistia Política, Comissão de Anistia, Democracia, direito à memória, Direito à Verdade, direitos humanos, ditadura civil-militar, interseccionalidade, Justiça de Transição, mulheres vítimas da ditadura, não repetição, negacionismo histórico, O Direito Achado na Rua, política da memória, reconhecimento, reparação integral, silenciamento histórico, sujeito coletivo de direito, violência de gênero, violência institucional

(In)Justiça de Transição no Brasil: Demandas de Mulheres Vítimas da Ditadura Civil-Militar e a Atuação da Comissão de Anistia (2019-2022)

17/06/2026

Anistia Política, Araguaia, classe, cnj, Com base no texto: justiça de transição, Comissão de Anistia, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão Nacional da Verdade, crianças na ditadura, Democracia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, Ditadura Militar, feminismo decolonial, gênero, injustiça epistêmica, literatura de testemunho, maternidade, memória, mulher-esposa, mulheres, mulheres estudantes, mulheres grevistas, não repetição, negacionismo, perseguição política, perspectiva interseccional, protocolo com perspectiva de gênero, raça, reparação, repressão estatal, sindicalismo, Territorialidade, testemunho, trabalho, universalismo jurídico, verdade, vínculos familiares, violência de gênero, violência obstétrica, violência política transgeracional, violência sexual

O Universal que Silencia: Mulheres, Justiça de Transição e Perspectiva Interseccional de Gênero

12/06/2026

Autor Amaro Penna, Ilícito, o Dinheiro, O Direito

O Direito, o Dinheiro e o Ilícito

06/06/2026

acesso a direitos, acesso à justiça, advocacia popular, assessoria jurídica popular, Cidadania, comunidades tradicionais, conciliação, conflitos socioambientais, CONTROLE SOCIAL, cultura jurídica democrática, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, democracia deliberativa, democracia participativa, democratização da justiça, Desigualdade Estrutural, diálogo institucional, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, escuta social, inclusão social, interdisciplinaridade, justiça democrática, legitimidade institucional, Mediação, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, organizações sociais, ouvidoria externa, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação popular, participação social, políticas públicas, populações vulnerabilizadas, reconstrução democrática, reparação civilizatória, resolução de conflitos, sistema de justiça, sistema de Justiça brasileiro, Sociedade Civil, transparência institucional, universidade

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça [livro eletrônico] : volume II

03/06/2026

Contribuições à Consolidação da Educação do Campo como Área de Produção de Conhecimento. Documento apresentado como pré-requisito para a promoção ao Cargo de Professora Titular da Faculdade UnB

Contribuições à Consolidação da Educação do Campo como Área de Produção de Conhecimento. Documento apresentado como pré-requisito para a promoção ao Cargo de Professora Titular da Faculdade UnB

27/05/2026