Arquivo de Artigos - Estado de Direito | Estado de Direito

ação coletiva, ADC 39, ADI 1625, ADPF 324, Alain Supiot, autonomia coletiva sindical, centrais sindicais, constitucionalismo, Constitucionalismo Achado na Rua, constitucionalismo orientado pelo mercado, constitucionalismo social, constituição de 1988, contribuição assistencial, Convenção 158 da OIT, Dardot e Laval, David Sánchez Rubio, democracia social, despedida arbitrária, dignidade humana, direito do capital, direito do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos do trabalho, direitos sociais do trabalho, dispositivos de reversibilidade, eficiência econômica, Estado Social Democrático de Direito, Estado Social Democrático de Direito Garantista, Estado Social garantista, financiamento sindical, Franz Hinkelammert, GAET, Gerardo Pisarello, governamentalidade neoliberal, Grupo de Altos Estudos do Trabalho, imposto sindical, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, jurisprudência trabalhista, Liberdade econômica, liberdade sindical, livre iniciativa, Luigi Ferrajoli, Mercado, Michel Foucault, Movimentos Sociais, negociado sobre o legislado, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, organização dos trabalhadores, proteção do emprego, proteção social, Racionalidade Neoliberal, reforma da justiça, reforma trabalhista, reversibilidade dos direitos humanos, Reversibilidade dos Direitos Humanos do Trabalho, Roberto Lyra Filho, sindicatos, STF, sujeitos coletivos, sujeitos coletivos de direitos, Supremo Tribunal Federal, tema 1046, tema 725, Tema 935, teoria crítica dos direitos humanos, terceirização, terceirização de atividade-fim, trabalho humano, valorização do trabalho

Os Dispositivos de Reversibilidade dos Direitos Humanos do Trabalho na Jurisprudência do Supremo Tribuna Federal: Entre o Estado Social Democrático de Direito Garantista e a Racionalidade Neoliberal

12/08/2026

Artigos

Entre a Constituição e o Mercado: A COP 30 como Oportunidade de Reverter os Impactos da Privatização da REMAN na Amazônia

“Começo, Meio e Começo”: O direito achado entre os vãos do território quilombola Kalunga.

Caminhos Para a Paz – Teoria e Prática

Os Dispositivos de Reversibilidade dos Direitos Humanos do Trabalho na Jurisprudência do Supremo Tribuna Federal: Entre o Estado Social Democrático de Direito Garantista e a Racionalidade Neoliberal

Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB

O Direito Achado na Rua: Práticas insurgentes para a transformação social

A participação do médico do trabalho em perícias judiciais: dilemas e implicações éticas

Crimes falimentares: antecedentes históricos, introdução ao tema, bem jurídico tutelado e classificação doutrinária

Fundamentos legais da organização criminosa

Direito Achado no Quilombo: A Comunidade do Calabar e as Estratégias de Enfrentamento à Necropolítica

Do Tribunal ao Território: ADPF 828, Comissões Regionais de Soluções Fundiárias e o caso do TJDFT

Os crimes contra a fauna e a proteção legal nas situações de abuso e maus-tratos de animais

Cadastra-se para
receber nossa newsletter

Artigos

Cadastra-se para receber nossa newsletter

Cadastra-se para
receber nossa newsletter