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Artigos

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Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça [livro eletrônico] : volume II

03/06/2026

Contribuições à Consolidação da Educação do Campo como Área de Produção de Conhecimento. Documento apresentado como pré-requisito para a promoção ao Cargo de Professora Titular da Faculdade UnB

Contribuições à Consolidação da Educação do Campo como Área de Produção de Conhecimento. Documento apresentado como pré-requisito para a promoção ao Cargo de Professora Titular da Faculdade UnB

27/05/2026

acervos culturais, acesso ao conhecimento, apropriação cultural, autoria, big techs, burocracia autoral, Cidadania, criações coletivas, criatividade humana, cultura, cultura açoriana, culturas periféricas, democratização do acesso, desigualdade social, direito autoral, Diversidade cultural, domínio público, era digital., fair use, Franklin Cascaes, função social do Direito Autoral, grafite, inteligência artificial generativa, justiça social, obras protegidas, oligopólio do conhecimento, patrimônio cultural, produção cultural, reconhecimento

Direito Autoral na Era Digital: desafios e contradições no acesso ao conhecimento e na promoção da cidadania

26/05/2026

AGCOM, criadores intelectuais., direitos autorais, direitos conexos, editores de imprensa, empresas jornalísticas, inteligência artificial, mercado digital, Meta, plataformas digitais, poder econômico, propriedade intelectual, remuneração justa, Tribunal de Justiça da União Europeia, União Europeia

TJUE reconhece direito da Itália a remunerar editores por uso de conteúdo por plataformas de IA

25/05/2026

Anthropic, artistas, autores, CADE, criação intelectual, direito do entretenimento, direitos autorais, direitos intelectuais, economia criativa, editoras, inovação tecnológica, inteligência artificial, Llama, mercado editorial, Meta Platforms, obras literárias, OpenAI, pirataria digital, Projeto de Lei nº 2.338/2023, proteção autoral, regulação da inteligência artificial, remuneração autoral, responsabilidade das plataformas, setor criativo, titulares de direitos, treinamento de modelos de IA, vedação de retrocesso

Inteligência artificial, direitos autorais e o alerta do setor criativo brasileiro

23/05/2026

8 de janeiro, ataques antidemocráticos, autonomia político-administrativa, autoritarismo, Brasília, democracia constitucional, Distrito Federal, erosão democrática, Estado Democrático de Direito, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, participação popular, segurança pública

O Distrito Federal Brasileiro como Contexto e Instrumento dos Ataques ao Sistema Democrático Constitucional em 2022-2023

13/05/2026

Cidadania, cidade democrática, decolonialidade, dignidade humana, direito à cidade, direito urbanístico, Henri Lefebvre, interseccionalidade, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, justiça urbana, luta social, movimentos populares, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pluralismo jurídico, práxis social, Raique Lucas de Jesus Correia, regularização fundiária, Roberto Lyra Filho, sujeitos coletivos de direito, território, transformação social, urbanismo emancipatório, valor de uso

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

06/05/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advogadas, atos processuais remotos, audiência por videoconferência, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos humanos, equidade de gênero, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção institucional, Proteção Integral, proteção processual, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

29/04/2026

acesso à justiça, América Latina, Brasil e México, Cidadania, cidadania insurgente, cidades insurgentes, CNPq, cultura jurídica, Democracia, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos humanos, direitos urbanos, documentário jurídico, emancipação do direito, epistemologias do Sul, espaço urbano, estudos críticos do direito, favelas, governança, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Movimentos Sociais, periferias, pesquisa comparada, pesquisa interdisciplinar, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, práticas políticas, produção acadêmica, produção do espaço, protagonismo social, resistência social, Revista CSOnline, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora, violência de estado

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

Albert Camus, alteridade, compaixão, conflito Israel-Palestina, crítica à violência, culpabilização da vítima, desintegração humana, desumanização, dignidade humana, direitos humanos, discurso de ódio, Enrique Dussel, ética contemporânea, filosofia ética, gaza, genocídio palestino, guerra, humanidade compartilhada, indiferença, interpelação ética, interpelação palestina, inversão da vítima, mito da modernidade, nazismo, opressão, paz e justiça, poder e violência, propaganda, responsabilidade ética, responsabilidade moral, rosto do outro, Samuel Mânica Radaelli, sofrimento e expiação, Solidariedade, tortura, violência estrutural, vítimas da guerra, Yoav Gallant

A interpelação palestina: a culpa vela a vítima

21/04/2026

acesso à justiça, advocacia, advogado, ampla defesa, automação, autor, Carlos Augusto Júnior, celeridade, cnj, colegialidade, confiança no Judiciário, contraditório, CONTROLE SOCIAL, defesa técnica, deliberação judicial, Democracia, devido processo legal, Direitos Fundamentais, eficiência, garantias processuais, gestão judiciária, julgamento colegiado, jurisdição, litigância abusiva, Marcello Terto, modernização da Justiça, OAB-CE, Ouvidoria Nacional de Justiça, Poder Judiciário, política judiciária, produtividade judicial, publicidade, sustentação oral síncrona, Tecnologia, transformação digital, Transparência, virtualização

Tecnologia, celeridade e confiança na Justiça

21/04/2026