Arquivo de Artigos - Página 136 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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O tempo e o EAD: A sistemização

01/12/2016

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A feitoria

30/11/2016

acidente aéreo, Associação Chapecoense de Futebol, Atlético Nacional de Medellín, Brasil, carmela grune, CBF, Chapecó, Chapecoense, Colômbia, Copa Sul-Americana, futebol, instituto cultural estado de direito, Luto, Medellín, Santa Catarina, SC

Nota de Pesar do Instituto Cultural Estado de Direito

29/11/2016

bndes, Brasil, Cidadania, crise econômica, Democracia, direitos civis, educação, escolas públicas, Estado Social, evasão de divisas, faculdades, fundações públicas, gastos públicos, Governo do RS, governo federal, governo Temer, Hospitais públicos, imposto de renda, José Ivo Sartori, Justiça do Trabalho, Michel Temer, paraísos fiscais, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, presídios, prestação de serviço público, raciocínio liberal, Saúde, taxação de grandes fortunas, Valdete Severo, Valdete Souto Severo

PEC 55: a ameaça real aos direitos sociais

28/11/2016

advocacia, Alberto Zacharias Toron, Brasil, Cezar Peluso, COAF, Comissões Parlamentares de Inquérito, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Constituição Federal, Democracia, Direito, empreiteiras, Fauzi Choukr, governo federal, Ibama, Inquérito Civil, Investigação de Magistrados, Investigação Judicial Supervisionada, investigações, Lei do Crime Organizado, Maurides de Mello Ribeiro, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Polícia Federal, processo penal, Promotor de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Setor de Operações Estruturadas, sigilo, Súmula Vinculante, Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Contas

O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!

28/11/2016

Brasil, CB/88, CEST, Constituição Federal, Convênio ICMS 92/2015, documento fiscal, Estados-membros, governo federal, ICMS, ICMS-ST, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, insegurança jurídica, legalidade tributária, legislações estaduais, NCM, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, Prestações de Serviços, regulamentação, Segurança jurídica, sistemas públicos, STF, substituição tributária, Supremo Tribunal Federal, Transporte, Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

ICMS-ST: Contribuintes e Segurança Jurídica

23/11/2016

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Quando o estado promove a pilhagem pelo capital

23/11/2016

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As heterodoxias brasileiras

17/11/2016

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Participação popular na administração pública brasileira (parte 6)

17/11/2016

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Ocupa UFRGS

16/11/2016