A feitoria

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Moldes de feitoria

Sérgio Buarque de Holanda já bem dizia em Raízes do Brasil (1936), que a colonização portuguesa, aqui realizada, deu-se nos moldes de feitoria, tal como os antigos gregos e fenícios. Não se quis transplantar a Metrópole para cá. Qualquer gasto feito aqui, para além de aproveitar o máximo de recursos neste empreendimento comercial, era visto como desnecessário.

Assim caminhou este território, que um dia resolveu se dizer independente, resolveu se dizer país. Mas a mentalidade de quem aqui sempre governou parece ter sido amoldada naquela época do Brasil Colônia. O máximo de lucro, o mínimo de gastos, espaço reservado no sistema capitalista periférico, vendido como receita de sucesso, como a reta conduta do homem empreendedor.

Grande empreendimento

Tal qual uma feitoria, o chicote é firme com os comandados, leia-se a população brasileira. Este grande empreendimento chamado Brasil, não existe para seus “colaboradores”, termo moderno para explorados. O grande negócio chamado Brasil é voltado para o Oceano Atlântico, voltado a sua Metrópole. Esta organização foi tão bem assimilada pela estrutura da sociedade brasileira, que a Metrópole pode mudar de Portugal a EUA, passando pela Inglaterra, sem nós negarmos essa nossa “vocação”. Caetano Veloso, então, equivocou-se em sua música “Podres Poderes”, ao falar de incompetência da América Católica. Ao menos a portuguesa mostra, a sua maneira, uma enorme eficiência.

Serviço sujo

Luis Carlos Prestes acertou ao não embarcar, em 1929, na proposta de Golpe de Getúlio, concretizada em 30. A época ele já dizia que esta disputa de Getúlio com a República Velha, na verdade, era entre o capital inglês e o estadunidense. Geisel, em 1935, também tinha razão de recear uma invasão americana, se o programa anti-imperialista da Aliança Nacional Libertadora- ANL fosse implantado. Mas a organização do Brasil numa grande feitoria, em mais de um episódio de nossa história, demonstrou que isto era desnecessário. Os feitores, os governos de ocasião, sempre fizeram o serviço sujo pela Metrópole.

Agora, verifica-se isto mais uma vez, com a instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público, manipulação da mídia e “legitimação” do parlamento. Fato último foi aprovação da famigerada PEC 55, estagnando os investimentos sociais em 20 anos.

Claro, afinal, este grande empreendimento não precisa gastar com o seu pessoal e sim, dar dividendos para a sua Matriz, hoje melhor camuflada em bancos, empresas estrangeiras, etc.

Rodrigo de Medeiros Silva é Articulista do Estado de Direito – formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Civil e Processual civil, no Instituto de Desenvolvimento Cultural (Porto Alegre-RS). Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal de Fortaleza. Foi advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e de Trabalhadores Rurais. Atuou na área do Direito da Criança e do Adolescente na Pastoral do Menor e no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará. Prestou serviço Association pour le Développemente Economic Regional- ADER, junto às comunidades indígenas cearenses Jenipapo-Kanindé, Pitagury, Tapeba e Tremembé. Participou do Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará-FDZCC na defesa de comunidades de pescadores. Contribuiu com o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza pela OAB-CE.  Também prestou consultoria à Themis-Gênero e Justiça, em Porto Alegre-RS. Integra a Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB e o Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. É membro da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares-RENAP, Fórum Justiça-FJ e Articulação Justiça e Direitos Humanos-JUSDH.