23 de Abril de 2018
Um terremoto de magnitude 6,8 na escala Richter, oriundo da Bolívia, foi sentido no Distrito Federal, em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, por volta das 11h de hoje (2). A intensidade do tremor foi dimensionada pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo… Leia mais »
A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagrou hoje (28) a Operação Magister contra fraudes no concurso público da Secretaria de Educação. Seis professores da rede pública de ensino, nomeados no último concurso, são alvos de mandados de prisão. Os policiais civis da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, ao Crime contra a Administração… Leia mais »
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Trabalhando o sal é amor é o suor que me sai Vou viver cantando o dia tão quente que faz Homem ver criança buscando conchinhas no mar Trabalho o dia inteiro pra… Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado… Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou contra a anulação da Operação Métis, na qual a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas dependências do Senado, em outubro do ano passado, por ordem de um juiz federal de primeira instância. Ele defendeu também que voltem a ser afastados… Leia mais »
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que impõe um teto aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A matéria aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241 precisava de pelo menos três quintos dos integrantes… Leia mais »
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que… Leia mais »
No Senado, terminou por volta da meia-noite a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição 55 (PEC 55), que limita os gastos públicos por até 20 anos. Foram 61 votos a favor e 14 contra. Todos os destaques ao texto principal foram rejeitados. A votação em segundo turno PEC dos gastos está… Leia mais »
Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios. De acordo com as novas regras, o registro pode ser feito por postos cartoriais instalados tanto em… Leia mais »
Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do particular, que garante a função social da propriedade e cristaliza valores constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o direito à moradia e… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Interrupção do ciclo democrático A Justiça em tempos de exceção sempre tem papel relevante. Mas, na atual quadra que o país acabou de entrar, o Poder Judiciário está tendo… Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje (27), por meio de uma liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal. O ministro também determinou que todo o processo relacionado à operação que está na 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, seja transferido para o STF…. Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Na Bahia, Otávio Mangabeira, velho político, Governador do Estado no período compreendido entre os anos de 1947 a 1951, cunhou uma frase que atravessa décadas sendo repetida sempre que estamos diante de… Leia mais »
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