Arquivo de Distrito Federal - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Distrito Federal

Boaventura de Sousa Santos, Democracia, direitos humanos, Distrito Federal, Helena Martins de Carvalho, Lei da Reforma Trabalhista, Ministério do Trabalho, pandemia, Plano constitucional

A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno

22/04/2020

aculdade de Educação da UnB, Anísio Teixeira, Brasília, centros escolares, Coluna Lido para Você, Darcy Ribeiro, Distrito Federal, educação pública, Eva Waisros Pereira, Golpe de 1964, intelligentsia, movimento modernista, Plano de Brasília, reconfiguração socioeconômica, transformação social

Nas asas de Brasília: memórias de uma utopia educativa, 1956-1964

17/10/2018

Bolívia, Defesa Civil, Distrito Federal, Minas Gerais, são paulo, terremoto, tremor de terra

Terremoto na Bolívia é sentido em vários estados do Brasil

02/04/2018

concurso público., Distrito Federal, fraude, Operação Magister, Polícia Civil, professores

Professores do DF são alvo de operação por fraude em concurso público

28/03/2018

abuso sexual, abusos, abusos em creche, abusos sexuais, Adolescentro, Assistência e Vigilância à Violência, assistência social., assistentes sociais, atendimento multidisciplinar, caso de violência, cnj, crianças, crime, crimes silenciosos, direitos das crianças, Distrito Federal, ECA, educação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estupro adolescente, familia, Jovens, judiciário, justiça, Lei Maria da Penha, PAV, pediatras, prevenção da violência, profissionais, Programa de Pesquisa, psicólogos, psiquiatras, Saúde, Sexo, trauma, Vara da Infância e da Juventude, Violação contra criança e adolescente, violência, violência contra crianças e adolescentes, violência doméstica, violência estudantil, violência familiar, violência física, violência psicológica, violência sexual, vítimas, Viviane Amaral dos Santos

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

16/10/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

agentes legislativos, Antonio Tavares dos Santos Neto, busca e apreensão, DF, Distrito Federal, investigações, juiz federal, mandados de prisão, operação Lava-Jato, Operação Métis, parlamentares, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, PF, pgr, Polícia do Senado, Polícia Federal, Polícia Legislativa, policiais legislativos, prisão temporária, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vallisney de Souza Oliveira

Operação no Senado contra obstrução da Lava Jato é legítima, afirma Janot

25/01/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Conselho do MPU, Conselho Nacional de Justiça, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, crise, Darcísio Perondi, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, Distrito Federal, economia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, inflação, IPCA, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, mpu, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, PIB, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Produto Interno Bruto, Proposta de Emenda à Constituição, regime fiscal, Ricardo Volpe, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016

apartação, apresentações folclóricas, boi, Brasil, Brasília, bulldog, Ceará, Comissão de Educação, concursos de berrante, Congresso Nacional, Cultura e Esporte, cultura nordestina, DF, Diário Oficial da União, Direitos dos Animais, Distrito Federal, Esplanada dos Ministérios, farra do boi, governo Temer, manifestação cultural nacional, manifestações culturais, Michel Temer, montarias, Movimento Vaquejada Legal, músicas de raiz, Nordeste, paleteadas, patrimônio cultural, patrimônio cultural imaterial, plenário do Senado, proteção do animal, provas de laço, queima do alho, rédeas, Roberto Muniz, rodeios, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Team Penning, tratamento cruel de animais, três tambores, Vaquejadas, Wildemberg Sales, Work Penning

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

30/11/2016

Congresso Nacional, Constituição Federal, Distrito Federal, Emenda à constituição, gastos públicos, orçamento, PEC 55, presidente Michel Temer, senado, União

PEC do teto dos gastos públicos é aprovada em primeiro turno no Senado

30/11/2016

Acre, Bahia, Cartórios, Ceará, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Distrito Federal, emissão de certidão de óbito, Goiás, hospitais privados, Hospitais públicos, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina

Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

28/11/2016