Arquivo de tortura - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

tortura

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A interpelação palestina: a culpa vela a vítima

21/04/2026

acórdão judicial, agentes do Estado, cerceamento de liberdade, condenação da União, condenação do Estado de São Paulo, danos extrapatrimoniais, Departamento de Ordem Política e Social, direitos humanos, ditadura militar brasileira, DOPS, estudante universitária, exílio forçado, Indenização por danos morais, liberdade individual, perseguição política, prisão ilegal, prova documental, prova testemunhal, Regime Militar, Reparação Histórica, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade objetiva, tortura, TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Universidade de São Paulo, USP, violação de direitos fundamentais, violência estatal

Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

12/04/2026

arqueologia forense, assassinato, cela DOI-Codi, crimes da ditadura, direitos humanos, Ditadura Militar, documentação oficial, DOI-Codi, evidência científica, falso suicídio, fotografia forjada, fraude estatal, impunidade, investigação histórica, Justiça de Transição, laudos periciais, memória histórica, narrativa oficial, preservação da memória, prova pericial, reconstrução histórica, repressão militar, repressão política, responsabilidade do Estado, revisão histórica, sítios de memória, tortura, Unifesp, verdade histórica, violência de estado, Vladimir Herzog

Pesquisa identifica cela em que ditadura simulou suicídio de Herzog

02/04/2026

arqueologia forense, CAAF Unifesp, censura, continuidade institucional, Democracia, desaparecimento forçado, desaparecimentos contemporâneos, direitos humanos, Ditadura Militar, DOI-Codi, elites políticas, financiamento público, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Golpe de 1964, identificação forense, impunidade, Justiça de Transição, memória coletiva, memória histórica, ossadas de Perus, políticas de Estado, população periférica, racismo estrutural, redemocratização, regime autoritário, reparação, repressão política, tortura, violência de estado, violência institucional, vítimas da ditadura, Vladimir Herzog

Falta de política de Estado dificulta busca por desaparecidos forçados

02/04/2026

absolvição penal, Adriana Villela, artigo 217-A do Código Penal, artigo 226 do CPP, artigo 243 do CPP, atenuante da pena, busca e apreensão genérica, buscas coletivas, carta psicografada, Caso Evandro, cerceamento de defesa, confissão espontânea, confissão extrajudicial, Crime da 113 Sul, cuidado com recém-nascido, dados públicos, devido processo legal, direito penal, distinguishing, ECA, epistemologia da prova, equidade de gênero, erro de proibição, erro judiciário, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente, estereótipos culturais, estupro de vulnerável, falhas de memória, Favela, Fonte STJ, Garantias Fundamentais, habeas corpus, imparcialidade judicial, injúria racial, inviolabilidade domiciliar, Joel Ilan Paciornik, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, lep, livre apreciação da prova, Ministério Público, nulidade de provas, nulidade processual, Og Fernandes, população negra, precedentes qualificados, Presunção de inocência, prisao preventiva, processo penal, prova judicial, provas ilícitas, racismo estrutural, racismo reverso, reconhecimento de pessoas, recursos repetitivos, redes sociais, relação de opressão histórica, remição da pena, REsp 2.232.036, Rogerio Schietti Cruz, Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma do STJ, sistema prisional feminino, STJ, Súmula 593, Superior Tribunal de Justiça, Tema 1.186, Tema 1.194, Tema 1.258, Terceira Seção do STJ, tortura, Tribunal do Júri, violência doméstica

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

14/12/2025

1973, Ainda Estou Aqui, Alberto Filippi, Ana Rossi, Antígona, Antígona contemporânea, Araçatuba, arte transformadora, Avá Editora, Barra 68, Bernardo Bibancos, Bernardo Kucinski, Carlos Tibúrcio, Célia Rossi, cicatrizes, colapso da experiência moral, compromisso ético, contra-arquivo literário, criança-narradora, crimes de Estado, Democracia Substantiva, desaparecidos políticos, direito à memória, Direito à Verdade, direitos humanos, ditadura civil-militar, Enrique Huelva, ética de compromisso, exílio, favelas, Golpe de 1964, guetos, Hamilton Pereira, Hannah Arendt, Helga Pérez-Laborde, história e memória, Infância, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Juego de Niños, Justiça de Transição, K.: Relato de uma Busca, literatura de compromisso, literatura de testemunho, Livraria do Chiquinho, Marcelo Paiva, Márcio Seligmann-Silva, memória, memória coletiva, mentira política, Milan Kundera, militância, não ficção, não repetição, narrativa oficial, Nenhuma Ditadura Jamais Poupou Crianças, Newton Moreno, Nilmário Miranda, O Direito Achado na Rua, O Velório, pactos de esquecimento, Pedro Tierra, prisão política, redemocratização, refugiados, renascimento, reparação simbólica, resistência, responsabilização, romance, sobrevivência, Soledad no Recife, testemunho, testemunho autobiográfico, tortura, tr trauma, transições latino-americanas, UnB, Universidade de Brasília, Urariano Mota, verdade e justiça, violência de estado, violência política, Vladimir Carvalho, voz literária

Nenhuma Ditadura Jamais Poupou Crianças

26/11/2025

Ação Civil Pública, anos 1970 e 1980, Brasil, colaboração com a ditadura, Comissão Pastoral da Terra, condenacao, dano moral coletivo, dignidade humana, direitos humanos, Ditadura Militar, Fazenda Vale do Rio Cristalino, Funtrad/PA, imprescritibilidade, indenização, Legislação Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, padre Ricardo Rezende Figueira, Pará, pedido de desculpas, perseguição sindical, Rafael Garcia, reconhecimento público, recurso judicial, repressão política, responsabilidade empresarial, Sudam, tortura, trabalho análogo à escravidão, VOLKSWAGEN

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

Antonio Escrivão Filho., cruéis, degradantes, desumanos, Direito Constitucional à Alimentação Adequada, Instituto Humanitas da Unisinos, José de Ribamar de Araújo e Silva, José Geraldo de Sousa Junior, Pena de Fome, Roberta Amanajás Monteiro, tortura, Valéria Torres Amaral Burity

O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como vetor de “tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura” no sistema penitenciário brasileiro

29/06/2022

Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares – CEAM, Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos – NEP, Seminário Nacional sobre Tortura, tortura, Universidade de Brasília

Tortura / Coordenação geral de combate à tortura

26/02/2020

alteridade, Antígona, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos, estado de Direito, Estado de Exceção, Estado Democrático de Direito, Estado moderno, Foucault, homo sacer, Human Rights Watch, Lei de Anistia, sistema imunológico da sociedade, tortura, Transparência, violência institucional

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

15/05/2018

26ª edição, Christian Nedel, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Palmada, maus tratos, tortura

A “palmada” em debate

21/03/2018