Arquivo de tortura - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

tortura

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Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

14/12/2025

1973, Ainda Estou Aqui, Alberto Filippi, Ana Rossi, Antígona, Antígona contemporânea, Araçatuba, arte transformadora, Avá Editora, Barra 68, Bernardo Bibancos, Bernardo Kucinski, Carlos Tibúrcio, Célia Rossi, cicatrizes, colapso da experiência moral, compromisso ético, contra-arquivo literário, criança-narradora, crimes de Estado, Democracia Substantiva, desaparecidos políticos, direito à memória, Direito à Verdade, direitos humanos, ditadura civil-militar, Enrique Huelva, ética de compromisso, exílio, favelas, Golpe de 1964, guetos, Hamilton Pereira, Hannah Arendt, Helga Pérez-Laborde, história e memória, Infância, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Juego de Niños, Justiça de Transição, K.: Relato de uma Busca, literatura de compromisso, literatura de testemunho, Livraria do Chiquinho, Marcelo Paiva, Márcio Seligmann-Silva, memória, memória coletiva, mentira política, Milan Kundera, militância, não ficção, não repetição, narrativa oficial, Nenhuma Ditadura Jamais Poupou Crianças, Newton Moreno, Nilmário Miranda, O Direito Achado na Rua, O Velório, pactos de esquecimento, Pedro Tierra, prisão política, redemocratização, refugiados, renascimento, reparação simbólica, resistência, responsabilização, romance, sobrevivência, Soledad no Recife, testemunho, testemunho autobiográfico, tortura, tr trauma, transições latino-americanas, UnB, Universidade de Brasília, Urariano Mota, verdade e justiça, violência de estado, violência política, Vladimir Carvalho, voz literária

Nenhuma Ditadura Jamais Poupou Crianças

26/11/2025

Ação Civil Pública, anos 1970 e 1980, Brasil, colaboração com a ditadura, Comissão Pastoral da Terra, condenacao, dano moral coletivo, dignidade humana, direitos humanos, Ditadura Militar, Fazenda Vale do Rio Cristalino, Funtrad/PA, imprescritibilidade, indenização, Legislação Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, padre Ricardo Rezende Figueira, Pará, pedido de desculpas, perseguição sindical, Rafael Garcia, reconhecimento público, recurso judicial, repressão política, responsabilidade empresarial, Sudam, tortura, trabalho análogo à escravidão, VOLKSWAGEN

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

Antonio Escrivão Filho., cruéis, degradantes, desumanos, Direito Constitucional à Alimentação Adequada, Instituto Humanitas da Unisinos, José de Ribamar de Araújo e Silva, José Geraldo de Sousa Junior, Pena de Fome, Roberta Amanajás Monteiro, tortura, Valéria Torres Amaral Burity

O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como vetor de “tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura” no sistema penitenciário brasileiro

29/06/2022

Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares – CEAM, Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos – NEP, Seminário Nacional sobre Tortura, tortura, Universidade de Brasília

Tortura / Coordenação geral de combate à tortura

26/02/2020

alteridade, Antígona, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos, estado de Direito, Estado de Exceção, Estado Democrático de Direito, Estado moderno, Foucault, homo sacer, Human Rights Watch, Lei de Anistia, sistema imunológico da sociedade, tortura, Transparência, violência institucional

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

15/05/2018

26ª edição, Christian Nedel, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Palmada, maus tratos, tortura

A “palmada” em debate

21/03/2018

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A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal

10/05/2017

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A velha (e boa) díade

03/05/2017

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A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

03/04/2017