Arquivo de TJRS - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

TJRS

Alberto Delgado Neto, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Giovanni Conti, Lizete Andreis Sebben, TJRS

Nova Administração do TJRS é empossada

06/02/2022

acusação, apelação, Facebook, linchamento, perseguição, postagem, sentença, TJRS

Acusação sem prova gera retratação pelo Facebook

09/11/2017

Adoção, adoção legal, adoção segura, Alessandra Couto de Oliveira, assistência social., Assistente Social Judiciária, bebê, Brasil, CNA, Conselho Tutelar, criança, Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, Direito, direito materno, ECA, Entrega Protegida, Entrega Responsável, filhos, genitora, Gestantes, gestantes adolescentes, JIJ, Juizado Regional da Infância e Juventude, justiça, Justiça da Infância, Justiça da Infância e da Juventude, juventude, Kelin Garcia Pinheiro, Lei, Mães, Porto Alegre, RS, servidora, TJRS, UNIPAMPA

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

16/10/2017

agravo de instrumento, apelação, ausência de registro, Cartório de Registro de Imóveis, citação da empresa, Código Civil, Código de Processo Civil, compra de imóvel, compra e venda, corretoria de imóveis, cpc, CTN, Direito, dupla negociação, empresa, encontro de contas, erga omnes, evicção, evicta, exceção de pré-executividade, execução fiscal, executividade, ilegitimidade passiva, Imóveis, imóvel tributado, improcedência mantida, inocorrência, interesses, IPTU, Legitimidade passiva, liberação de valores constritos, mercado imobiliário, negociação, negócios, nulidade, ofício imobiliário, Penhora, promessa de compra e venda, proprietário, propter rem, recurso desprovido, registro do negócio, restituição, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, TJRS, TJSP, unanimidade, venda de imóvel, vendedor

Promessa de compra e venda não registrada e sua eficácia perante terceiros

04/04/2017

#TransformandopelaPaz, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, 2ª Vara de Execuções Criminais, 7ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, Brigada Militar, Cadeia Pública de Porto Alegre, Clarisse Heck, cnj, combate à violência doméstica, Comissão Nacional de Justiça, Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, detentos, Dia da Mulher, direito das mulheres, educação, execução penal, familia, Homens, inclusão social, injustiça, Ivete Vargas, judiciário, Lei Maria da Penha, liberdade, machismo, mulheres, Patrícia Fraga Martins, Patrulha Maria da Penha, PCPA, POA, Poder Judiciário, Porto Alegre, presidiários, presídio central de porto alegre, presídios, presos, presos provisórios, Rio grande do sul, RS, Sistema Penitenciário, TJRS, Traudi Beatriz Grabin, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vec, violência, violência contra a mulher, violência contra as mulheres, violência doméstica, violência familiar

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

28/03/2017

administração pública, Alexandre de Souza Costa Pacheco, Corregedoria-Geral da Justiça, Doutor Maurício Cardoso, governo do estado do rio grande do sul, Governo Sartori, Instituto Psiquiátrico Forense, IPF, José Ivo Sartori, Juízes da Execução Criminal, Luciano André Losekann, Palácio Piratini, PCPA, penitenciárias, poder Executivo, Poder Judiciário, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, presídios, Rio grande do sul, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Segurança Pública, ssp, susepe, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, VEPMA

Convênio para reforma do IPF completará 1 ano sem previsão de início de obras

13/12/2016

antecipação de tutela, compra de medicamentos, devolução de valores, ministra Isabel Gallotti, plano de saúde, recursos previdenciários, segurada, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Segurada devolverá valor recebido para tratamento após revogação de liminar

07/12/2016

2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, Complexo de Charqueadas, Corregedoria do TJ, Corregedoria-Geral, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, Presídio de Caxias do Sul, Presídio de Montenegro, presídios, Presídios Centrais, processos penais, Serviços Penitenciários, Superintendência de Serviços Penitenciários, TJRS, videoaudiências

Justiça gaúcha avança em projeto piloto de videoaudiência em presídio

10/10/2016

CICLO DE ESTUDOS DIREITO NO CÁRCERE, direito no cárcere, instituto cultural estado de direito, Prestação de contas, TJRS, VEPMA

Confira o 4º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Instituto Cultural Estado de Direito

25/07/2016

Justiça em Números, Justiça Estadual, ranking da eficiência, TJRS, Tribunais Estaduais

Justiça em Números: TJRS lidera ranking da eficiência na Justiça Estadual

16/09/2015

Brigada Militar, limitação de idade, oficial de saúde, Órgão Especial do TJRS, TJRS

Inconstitucional limitação de idade para oficial de saúde na BM

26/08/2015

assédio moral, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Conselho Nacional de Justiça, qualidade de vida, TJRS

TJRS institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral

24/08/2015