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STF

Brasil, corrupção, Edson Fachin, empreiteira, governo federal, pgr, PMDB, Procuradoria Geral da República, Renan Calheiros, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Supremo inicia julgamento de denúncia contra presidente do Senado

01/12/2016

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Moro diz que Câmara aprovou “emendas da meia-noite” em projeto anticorrupção

01/12/2016

cirurgia transgênica, Constituição Federal, dignidade, direitos lgbt, Edison Tetsuzo Namba, gêneros sexuais, Homem, homofobia, homossexualismo, hormônios, imitação de órgão genital, legislação, LGBT, liberdade, morfologia, mudança de sexo, mulher, Poder Judiciário, preconceito, prostituição, registros civis, relações afetivas, relações homosessuais, Saúde, Sexo, STF, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexual, transexualismo, Tribunais Estaduais, tribunais federais

A transexualidade e a mudança do sexo registrário

01/12/2016

apartação, apresentações folclóricas, boi, Brasil, Brasília, bulldog, Ceará, Comissão de Educação, concursos de berrante, Congresso Nacional, Cultura e Esporte, cultura nordestina, DF, Diário Oficial da União, Direitos dos Animais, Distrito Federal, Esplanada dos Ministérios, farra do boi, governo Temer, manifestação cultural nacional, manifestações culturais, Michel Temer, montarias, Movimento Vaquejada Legal, músicas de raiz, Nordeste, paleteadas, patrimônio cultural, patrimônio cultural imaterial, plenário do Senado, proteção do animal, provas de laço, queima do alho, rédeas, Roberto Muniz, rodeios, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Team Penning, tratamento cruel de animais, três tambores, Vaquejadas, Wildemberg Sales, Work Penning

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

30/11/2016

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CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

30/11/2016

10 medidas contra a corrupção, abuso de autoridade, Brasil, Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, cnj, combate à corrupção, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Constituição Federal, corrupção, Democracia, deputados federais, estatuto constitucional, governo federal, Juízes, magistrados, Michel Temer, Ministério Público Federal, MPF, Plenário da Câmara, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, procuradores, STF, Supremo Tribunal Federal, três poderes

“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara

30/11/2016

Comissão de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Justiça, direito no cárcere, Ministra Carmen Lúcia, OEA, Organização dos Estados Americanos, presídio central de porto alegre, Rio grande do sul, Sidinei Bruzska, STF, superlotação, Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia constata superlotação crônica em presídio de Porto Alegre

30/11/2016

Aliança Nacional Libertadora, América Católica, ANL, Brasil, Brasil Colônia, Caetano Veloso, Câmara dos Deputados, capital estadunidense, capital inglês, capitalismo periférico, colonização portuguesa, empreendedorismo, feitoria, gastos públicos, Geisel, Getúlio Vargas, Golpe de Getúlio, governo federal, governo Temer, governos de ocasião, história, Impeachment, Luis Carlos Prestes, Michel Temer, Ministério Público Federal, MPF, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Podres Poderes, população brasileira, Portugal, Raízes do Brasil, República Velha, Rodrigo de Medeiros Silva, senado federal, Sérgio Buarque de Holanda, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador brasileiro

A feitoria

30/11/2016

aborto, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, DEM, direito à integridade física, Ministro Luís Roberto Barroso, PEC 58, Poder Legislativo, Proposta de Emenda à Constituição, Rodrigo Maia, STF, Supremo Tribunal Federal

Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

30/11/2016

art. 833 Novo CPC, atividade empresarial, Código de Processo Civil de 1973, empresário individual, Impenhorabilidade À pequenas empresas, impenhorabilidade de bens, Microempresa, ministra Isabel Gallotti, Pequenas empresas, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e microempresas

28/11/2016