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Receita Federal suspende isenção fiscal do Instituto Lula relativa a 2011

A Receita Federal suspendeu a isenção de imposto de renda do Instituto Lula relativo a 2011. A decisão, assinada pela delegada regional no órgão em São Paulo, Regina Coeli Alves de Mello, foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. O instituto era investigado pela Receita Federal por suspeita de “confusão operacional” entre a… Leia mais »

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um… Leia mais »

Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para conceder efeito suspensivo a recurso que trata sobre o alcance de sentença em ação coletiva ajuizada por associação. A decisão foi tomada na Ação Cautelar (AC) 3971, ajuizada na Corte pelo Estado de São Paulo e pela São Paulo Previdência (SPPREV). Os autores… Leia mais »

A cidade, a vida privada e as mesas coletivas

Conversava no último domingo com um amigo barista num café de Campinas-SP. Falávamos sobre a dificuldade de incorporar no dia-a-dia desse e de outros estabelecimentos do gênero algumas ideias comuns e nem tão novas, já adotadas com frequência em outros países, como a Alemanha, a Argentina. Dentre elas, a ideia de mesas coletivas. As mesas… Leia mais »

São Paulo registra queda na maioria dos indicadores de criminalidade

A maior parte dos indicadores criminais apresentou queda no estado de São Paulo no mês de julho. De acordo com balanço divulgado hoje (25) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, a taxa de homicídios caiu para 9,25 mortes a cada 100 mil habitantes, com 274 registros. No mesmo período do ano passado, foram 332. No… Leia mais »

Certidões cíveis, criminais e de execuções criminais passam a ter abrangência estadual

A partir de hoje (24), o Tribunal de Justiça disponibiliza um novo serviço: as certidões estaduais de distribuições cíveis, criminais e de execuções criminais. O novo sistema permite ao solicitante obter informações sobre determinada pessoa com abrangência em todo o Estado de São Paulo. Antes, era necessário pedir uma certidão em cada comarca de interesse…. Leia mais »

São Paulo passa a ter promotoria exclusiva de combate à violência contra mulher

O projeto de Lei Complementar 22 de 2015, que cria a promotoria exclusiva para combater crimes contra a mulher no estado de São Paulo, foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin. A promotoria, que deverá ser implementada gradualmente nos próximos seis meses, atuará exclusivamente na repressão e prevenção da violência doméstica contra a mulher e também… Leia mais »

Justiça ensina “cidadania e justiça” para estudantes de Guarulhos

Cerca de 100 estudantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre seus direitos e deveres como cidadãos quando o projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola” chegou à Escola Municipal Gianfrancesco Guarnieri, de Guarulhos, na última sexta-feira (26). A juíza da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, Vera Lúcia Calviño de… Leia mais »

Cantareira registra chuva abaixo da média e déficit é de 9,4%

O Sistema Cantareira, maior manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo, opera com deficit de 9,4%. Isso significa a necessidade de se repor 92,7 bilhões de litros para atingir a superfície do volume útil, água que fica acima das comportas. Os dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)… Leia mais »

Justiça Restaurativa rompe com círculo de violência em escolas de São Paulo

Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem violência contra o professor são expulsos da escola. Depois, expulsos novamente de outra instituição, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos até que, por fim, são recolhidos à Fundação Casa. A trajetória é muito conhecida por juízes da Vara da Infância, que sabem que… Leia mais »

Congresso Nacional dos Procuradores Federais começa hoje em São Paulo

São Paulo, 26 de novembro de 2013 – São Paulo sedia a partir desta quarta-feira (26), o XV Congresso Nacional dos Procuradores Federais (CONPAF). O evento ocorre anualmente e reúne os principais operadores do Direito para discutir temas essenciais para o desenvolvimento do País. O tema central é “Procurador Federal: Fortalecer a carreira é investir no… Leia mais »

Sem chuva, nível dos reservatórios em São Paulo volta a baixar

Principal manancial de abastecimento de 6,5 milhões de pessoas na capital e cidades da Grande São Paulo, o Sistema Cantareira voltou a registrar nova baixa no armazenamento de água. Conforme o monitoramento diário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o nível baixou de 10,2% ontem (18) para 10% hoje (19)…. Leia mais »

Tempo seco agrava crise hídrica em São Paulo

O nível do Sistema Cantareira – principal manancial de São Paulo – baixou de 4,8% da capacidade ontem (12) para 4,7% hoje (13). Esse é o novo recorde de redução, segundo a Companhia de Saneamento e Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp). A crise hídrica deve continuar, pois não há previsão de chuva significativa… Leia mais »

Bando explode caixas eletrônicos em bairro nobre de São Paulo

Foram atacadas máquinas da Caixa Econômica Federal, Santander e Bradesco Criminosos não identificados explodiram na madrugada desta quinta-feira caixas eletrônicos no bairro Cidade Jardim, na Zona Oeste da capital paulista. Os alvos foram terminais da Caixa Econômica Federal e do banco Santander. Também alvo dos criminosos, tiros atingiram a entrada de uma agência do Bradesco nas proximidades…. Leia mais »