Pesquisar
Área restrita
Cadastrar
Apoiador
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ministério Público Federal
Aécio Neves
,
afastamento
,
Antonio Anastasia
,
bndes
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
Cargo
,
Cássio Cunha
,
Constituição da República
,
Constituição Federal
,
corrupção
,
Corte de Justiça
,
Dilma Rousseff
,
Direito
,
Direito Constitucional
,
Edson Fachin
,
Eduardo Cunha
,
filosofia política
,
investigações
,
isonomia
,
janot
,
JBS
,
Joesley Batista
,
José Serra
,
julgamento
,
justiça
,
lavagem de dinheiro
,
Lula
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MPF
,
Newton De Lucca
,
pgr
,
PMDB
,
Poder
,
Política
,
políticos
,
prisão
,
Procuradoria Geral da República
,
PSDB
,
Rodrigo Janot
,
senado
,
Senadores
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
Teori Zavascki
Isonomia à moda da casa…
12/07/2017
Alexandre Parola
,
Brasil
,
Mauro Bonsaglia
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MP
,
MPF
,
Nicolao Dino
,
Palácio do Planalto
,
pgr
,
Procuradoria Geral da República
,
Raquel Dodge
,
Raquel Elias Ferreira Dodge
,
Rodrigo Janot
Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR
29/06/2017
Bancada Evangélica
,
bancada ruralista
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
colonização
,
comunidades indígenas
,
Constituição Federal
,
construtoras
,
CPI da FUNAI
,
crise
,
Defensoria Pública da União
,
demarcação de terras indígenas
,
demarcações
,
Democracia
,
Deputados
,
desrespeito
,
DPU
,
economia
,
empreiteiras
,
empresários
,
Exército Brasileiro
,
FUNAI
,
Fundação Nacional do Índio
,
governo federal
,
Guarani Mbyá
,
história
,
inclusão social
,
INCRA
,
indígenas
,
índios
,
Kaingang
,
Karsten
,
mineração
,
Ministério Público Federal
,
MPF
,
Parlamento
,
PEC 215
,
populações indígenas
,
povos indígenas
,
povos nativos
,
preconceito
,
Rio grande do sul
,
Roraima
,
Santa Catarina
,
Serviço de Proteção aos Índios
,
SPI
,
Terra Indígena
,
terras indígenas
,
tribos
,
TRT RS
,
TRT4
,
Waimiri-Atroari
O Estado contra os indígenas
07/06/2017
adequação social
,
advocacia
,
advogado
,
Cezar Roberto Bitencourt
,
Claus Roxin
,
Claus Tiedemann
,
Corte
,
danos de pouca importância
,
delito
,
Direito
,
direito penal
,
execução penal
,
Ferrajoli
,
Francisco de Assis Toledo
,
furto
,
furto de celular
,
gravidade
,
habeas corpus
,
Habeas Corpus nº. 138.697
,
judiciário
,
julgamento
,
legislativo
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
Ministro Ricardo Lewandowski
,
ministros
,
MPF
,
O princípio da insignificância
,
pena
,
Poder Judiciário
,
Poder Legislativo
,
princípio de insignificância
,
processo penal
,
reincidência
,
relevância
,
réu
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
roubo
,
Sistema penal
,
STF
,
STJ
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Supremo Tribunal Federal
,
Welzel
Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
22/05/2017
ABI
,
abuso sexual
,
adolescentes
,
Agência Brasileira de Inteligência
,
agentes de polícia
,
aliciamento
,
assédio sexual
,
ato libidinoso
,
Código de Processo Penal
,
Código Penal
,
computadores
,
conjunção carnal
,
CPP
,
crianças
,
cyberpolícia
,
decisão judicial
,
deficiência mental
,
Diário Oficial da União
,
digital
,
Dignidade Sexual
,
Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
,
Estatuto da Criança
,
Forças Armadas
,
identidade fictícia
,
infiltração
,
infiltração de agentes
,
Infiltração investigativa
,
internet
,
investigação
,
investigação criminal
,
legislação
,
Lei das Organizações Criminosas
,
Lei nº. 13.441/17
,
menores de 18 anos
,
menores de idade
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MP
,
MPF
,
organizações criminosas
,
pedofilia
,
Poder Judiciário
,
Poder Legislativo
,
Polícia
,
Polícia Militar
,
Polícia Operacional Investigativa
,
Polícias Militares
,
pornografia
,
privacidade
,
prostituição
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
segurança
,
sigilo
,
violação
,
violência
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
15/05/2017
administração pública
,
Ambrogio Santambrogio
,
Brasil
,
brasileiros
,
Câmara dos Deputados
,
candidatos
,
Celso Lafer
,
Código de Defesa do Consumidor
,
Democracia
,
Deputados
,
díade
,
dicotomia política
,
direita
,
Direito
,
Direito ao trabalho
,
direito dos trabalhadores
,
direitos trabalhistas
,
ditadura
,
Ditadura Militar
,
educação
,
educação política
,
Eleições
,
eleições 2018
,
Eleições Municipais
,
eleitores
,
esquerda
,
extremismo
,
F. Adornato
,
fanatismo político
,
filosofia política
,
Forças Armadas
,
Geno Pampaloni
,
Giovani Raboni
,
governo federal
,
governos estaduais
,
Governos municipais
,
ignorância
,
Jean Paul Sartre
,
justiça
,
manifestações
,
Marco Revelli
,
Ministério Público Federal
,
moderantismo
,
MPF
,
Murilo Mendes
,
Newton De Lucca
,
Norberto Bobbio
,
Partidos Politicos
,
Polícia Federal
,
Política
,
políticos
,
Povo Brasileiro
,
protestos
,
Segatori
,
Senadores
,
sindicatos
,
STF
,
tortura
,
trabalhadores
,
universo político
A velha (e boa) díade
03/05/2017
Advocacia Geral da União
,
aeromoça
,
Aeronáutica
,
aeroportos
,
Agência Nacional de Aviação Civil
,
agu
,
ANAC
,
Aplicação do CDC
,
artigo 734
,
artigo 884 do Código Civil
,
aviação
,
aviao
,
bagageiro
,
bagagem de mão
,
bagagens
,
Brasil
,
CDC
,
Código Civil
,
Código de Defesa do Consumidor
,
companhias aéreas
,
Constituição Federal
,
consumidores
,
crise econômica
,
crise financeira
,
Direito
,
direitos do consumidor
,
economia
,
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
,
Fiscalização
,
governo Temer
,
gravitação
,
Justiça Federal
,
justiça social
,
legislação
,
Lei
,
malas
,
Maria Bernadete Miranda
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MP
,
MPF
,
MPSP
,
Newton De Lucca
,
passageiro
,
passageiros
,
passagem
,
passagens
,
piloto
,
Política Nacional das Relações de Consumo
,
preços das passagens
,
Resolução nº 400
,
são paulo
,
SP
,
transportador
,
Transporte
,
transporte aéreo
,
transporte de bagagem
,
TRF3
,
tripulação
,
tripulante
,
viagem
A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem
28/03/2017
acusado
,
Adriana Ancelmo
,
advocacia
,
alteração legislativa
,
art. 2°. do Código de Processo Penal
,
art. 318
,
Art. 5º
,
Brasil
,
Brasília
,
Código de Processo Penal
,
Constituição da República
,
corrupção
,
CPP
,
crianças
,
cumprimento de pena
,
Defensoria Pública
,
detenta
,
DF
,
dignidade da pessoa humana
,
Direito
,
direito das mulheres
,
Direito intertemporal
,
Direito Material
,
direito no cárcere
,
direito penal
,
direito transitório
,
encarceramento
,
encarceramento feminino
,
filhos
,
furto
,
gestante
,
governo federal
,
governo Temer
,
Grandinetti Castanho de Carvalho
,
Grávidas
,
gravidez
,
habeas corpus
,
infração penal
,
investigado
,
IV
,
Juiz
,
Juízes
,
julgamento
,
Klaus Tiedemann
,
legislação
,
lei 13.257/16
,
lei processual penal
,
letra morta
,
liberdade
,
LXVI da Constituição Federal
,
mãe
,
Marco Legal da Primeira Infância
,
medida cautelar
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
Ministro Rogério Schietti Cruz
,
MP
,
MPF
,
mulheres
,
normas penais
,
ordenamento jurídico
,
pena
,
Perez Luño
,
Poder Judiciário
,
presidiária
,
presídio feminino
,
Princípio da dignidade da pessoa humana
,
prisão domiciliar
,
prisão feminina
,
prisao preventiva
,
processo penal
,
requerimento
,
retroatividade
,
RJ
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
roubo
,
Sérgio Cabral
,
STJ
,
Superior Tribunal de Justiça
,
tempus regit actum
,
Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição
,
tráfico de drogas
,
tribunais
,
ultratividade
,
V e VI
,
vigência
A prisão domiciliar para as mães de crianças
20/03/2017
19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana
,
advocacia
,
advogados
,
América Latina
,
Atividade Policial
,
audiência
,
audiência de custódia
,
BA
,
Bahia
,
binder
,
Brasil
,
Câmara criminal
,
cnj
,
Código de Processo Penal
,
comarca
,
Conselho Nacional de Justiça
,
Constituição Federal
,
convenção interamericana de direitos humanos
,
Coordenadoria Especializada em Recursos
,
crise do sistema penitenciário
,
Defensoria Pública
,
Detento
,
Direito Constitucional
,
direito penal
,
Direito Processual Penal
,
direitos humanos
,
el inclupimiento de las formas procesuales
,
Feira de Santana
,
governo federal
,
habeas corpus
,
Juiz de Direito
,
juizados de garantias
,
julgamento
,
la nulidad en el processo penal
,
liberdade
,
magistrado
,
mangabeira
,
maus tratos
,
medidas cautelares
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
Ministro Ricardo Lewandowski
,
MP
,
MPF
,
nulidade absoluta
,
nulidade de processo
,
nulidade relativa
,
operação Lava-Jato
,
Pacto de San José da Costa Rica
,
Pacto de São José da Costa Rica
,
pacto internacional de direitos civis e políticos
,
penitenciárias
,
Poder Judiciário
,
Polícia Federal
,
presidiário
,
presídios
,
preso
,
Primeira Câmara do TJBA
,
prisões ilegais
,
Procedimento de Acompanhamento do Processo
,
processo penal
,
procuradores
,
Procuradoria de Justiça
,
Procuradoria Geral de Justiça Adjunta
,
Promotor de Justiça
,
recurso especial
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
Sistema Carcerário
,
Sistema Penitenciário
,
sistema prisional
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
Teoria Geral do Processo
,
TJ
,
TJBA
,
tortura
,
Tribunal de Justiça
,
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
,
violência policial
O MP e a audiência de custódia – o caso baiano
13/03/2017
13ª Vara Federal de Curitiba
,
ação penal
,
acordo de colaboração
,
Brasil
,
corrupção
,
Curitiba
,
Delação Premiada
,
Eduardo Musa
,
governo Temer
,
Guilherme Esteves de Jesus
,
João Carlos Ferraz
,
João Vaccari Neto
,
juiz Moro
,
lava jato
,
lavagem de dinheiro
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MP
,
MPF
,
operação Lava-Jato
,
partido dos trabalhadores
,
Pedro Barusco
,
Petrobras
,
prisão
,
propina
,
PT
,
Renato Duque
,
Sérgio Moro
,
Sete Brasil
Moro aceita nova denúncia contra Vaccari Neto e mais cinco pessoas na Lava Jato
07/03/2017
ação penal
,
ação penal pública
,
acusador público
,
advocacia
,
arquivamento
,
BA
,
Bahia
,
Brasil
,
Chile
,
Código de Processo Penal
,
Constituição Federal
,
CPP
,
Direito
,
direito penal
,
fiscal adjunto
,
Fiscal Nacional
,
Fiscal Regional
,
Fiscalía de Chile
,
governo federal
,
governo Temer
,
iniciativa privativa
,
iniciativa pública
,
investigação criminal
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MP
,
MPF
,
OAB
,
operação Lava-Jato
,
Ordem dos Advogados do Brasil
,
pgr
,
poder Executivo
,
Poder Judiciário
,
Poder Legislativo
,
Polícia Judiciária
,
presidente da República
,
prisao preventiva
,
processo penal
,
Procuradoria Geral da República
,
réu
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
Sistema Acusatório
,
STF
,
Suprema Corte
,
Supremo Tribunal Federal
,
TJBA
,
três poderes
,
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP
06/03/2017
acusação
,
Boa Vista
,
Brasil
,
Cármen Lúcia
,
Chefe de Governo
,
Código de Processo Penal
,
Código Penal
,
Constituição Federal
,
contribuições previdenciárias
,
Corte suprema
,
CPP
,
Democratas
,
denuncia
,
deputados federais
,
desvio de verba pública
,
Dias Toffoli
,
direito penal
,
falsidade ideológica
,
Gilmar Mendes
,
Goiânia
,
Goiás
,
governo federal
,
governos estaduais
,
interceptações telefônicas
,
interesse público
,
investigação criminal
,
juiz federal
,
lava jato
,
Luiz Inácio Lula da Silva
,
Ministério Público Federal
,
ministros do stf
,
MPF
,
operação Lava-Jato
,
ordem tributária
,
PF
,
pgr
,
Polícia Federal
,
Presidência da República
,
processo
,
Procurador de Justiça
,
Procurador-Geral da República
,
Procuradoria Geral da República
,
provas
,
Recurso Ordinário Constitucional
,
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
,
Ricardo Lewandowski
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
Segunda Turma
,
Senador da República
,
senadores da república
,
Sérgio Moro
,
sigilo telefônico
,
STF
,
STJ
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Suprema Corte
,
Supremo Tribunal Federal
,
Teori Zavascki
,
TJGO
,
Tribunal de Justiça de Goiás
,
usurpação da competência
A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador
06/02/2017
Página
1
Página
2
Página
3
Página
4
…
Página
7
Cadastra-se para
receber nossa newsletter
Nome:
E-mail: